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EU AI Act III(4)(b): Alto risco

Agente Skills-Career-Profile - EU AI Act Anexo III(4)(b), CBO, ESCO | Gosign

Skills-Matching + perfis de competencia + caminhos de carreira + ML classificacao talentos conformes com CLT art. 461 task-assignment + art. 458 + art. 450 + Sumula TST 6 + Lei 14.611/2023 plus EU AI Act Anexo III(4)(b) Bias-Audit plus skills-taxonomy CBO + ESCO plus workflow recomendacao mobilidade plus documentacao rationale obrigatoria plus LGPD art. 22 validacao humana plus Equity-Audit-Engine resiliente Mobley v. Workday em uma pipeline - Skills-Career-Profile completo em vez de planilha Excel descentralizada para Talent Lead, HR Lead, CIO, CHRO, CIPA, DPO, MTE, ANPD, MPT.

Skills-Matching e recomendação de caminho de carreira: EU AI Act Anexo III(4)(b) alto risco, Súmula TST 6 e LGPD art. 22 - taxonomia CBO/ESCO com Súmula TST 442 PCCS.

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Skills-taxonomy CBO + ESCO plus workflow recomendacao mobilidade plus matching transparente plus EU AI Act Bias-Audit plus LGPD art. 22 validacao humana plus pipeline resiliente Mobley v. Workday

Alta proporcao R decisoes deterministicas de compliance com CLT art. 461 + art. 458 + art. 450 + Sumula TST 6 + Sumula TST 442 PCCS + Lei 14.611/2023 + Decreto 11.795/2023 + Portaria MTE 3.714/2023 + Lei 9.029/1995 + CF/88 art. 5/7 + LBI + Lei 8.213/91 art. 93 + LGPD art. 6+9+11+22+38 DPO + EU AI Act 2024/1689 Anexo III(4)(b) task-assignment-personal-traits Sistema Alto Risco Article 6+9+10+13+14+26+27 + EU CSRD ESRS S1-13 (extraterritorialidade multinacionais) + ANPD supervisao + CBO + ESCO - recomendacao de mobilidade e decisao final permanecem em humanos sem generative AI em decisao; indicadores ML somente para Skills-Matching com deteccao estatistica de bias e verificacao consistencia historico classificacao talentos, decisao final por Gerente + HR Lead + Empregado com LGPD art. 22 validacao humana + EU AI Act Article 14 supervisao humana

Resultado: Lei 14.611/2023 Igualdade Salarial + Decreto 11.795/2023 Relatorio Transparencia Salarial bianual MTE >=100 empregados com inclusao de criterios de mobilidade ja em vigor + Sumula TST 6 isonomia salarial em task-assignment + Mobley v. Workday Northern District California 2023 acao coletiva (PT: accao colectiva) precedente AI bias HR software com extraterritorialidade para multinacionais brasileiras + EU Pay Transparency 2023/970 a partir de 7.6.2026 com aplicacao em criterios de progressao - o agente fornece a cadeia auditavel.

43% Motor de regras
36% Agente IA
21% Humano

A arquitetura reflete que classificacao de talentos nao e automatizavel, mas sim auditavel em consistencia:

Skills-matching apoiado por IA distribui empregados a tarefas e projetos com base em perfis de competencia - cada match opaco e risco de inversao do onus da prova segundo CLT art. 461 + Sumula TST 6 + multas Lei 14.611/2023 ate 100 salarios minimos por trabalhador prejudicado plus EU AI Act Anexo III(4)(b) task-assignment-personal-traits ate 35 milhoes EUR plus LGPD ate 2 por cento faturamento Brasil plus Mobley v. Workday precedente extraterritorialidade

Skills-matching como armadilha compliance entre CLT art. 461 e EU AI Act

Este agente segue o principio Decision Layer: cada decisao e baseada em regras, assistida por IA ou explicitamente atribuida a um humano. Esta classificado segundo EU AI Act 2024/1689 Anexo III(4)(b) task-assignment-personal-traits como Sistema Alto Risco com obrigacoes reforcadas sobre Sistema Gestao Risco, Transparencia, Supervisao Humana e Bias-Audit desde 2.8.2026 (extraterritorialidade para multinacionais brasileiras com presenca UE).

Skills-matching apoiado por IA distribui empregados a tarefas, projetos e vagas internas com base em perfis algoritmicos de competencia. Em uma empresa de 2000 empregados com 15 a 20 por cento de taxa de mobilidade interna anual, isso significa entre 300 e 400 recomendacoes de mobilidade por ano - cada uma com risco de inversao do onus da prova segundo CLT art. 461 + Sumula TST 6 caso o rationale do match nao esteja documentado de forma reproduzivel.

O problema nao e a recomendacao isolada. O algoritmo que sugere a colaboradora para uma vaga interna geralmente tem dados de entrada razoaveis: skills extraidas de CV, certificacoes, projetos concluidos. O problema esta no que acontece - ou nao acontece - entre os passos: extracao consistente de competencias com mapeamento CBO + ESCO, validacao do perfil pelo empregado, Skills-Gap-Analysis deterministica, deteccao de bias em recomendacoes, rationales documentaveis para inversao onus prova CLT art. 461 + Lei 14.611/2023.

EU AI Act Anexo III(4)(b) task-assignment-personal-traits Alto Risco (extraterritorialidade)

O Skills-Career-Profile-Agent cai sob EU AI Act 2024/1689 Anexo III Ponto 4 Letra b sistemas Alto Risco para task-assignment baseada em tracos pessoais. A diferenca crucial vs Promotion-Process-Agent (mesma categoria Anexo III(4)(b) com reason promotion-decisions) e o foco em classificacao de talentos algoritmica, nao em decisoes formais de promocao. Obrigacoes desde 2.8.2026:

  • Article 9 Sistema Gestao Risco: mitigacao Bias em Skills-Matching (Gender + Age + Ethnicity + Disability Mobility Gap)
  • Article 10 Governance Dados: tests Demographic Parity + tests Equal Opportunity + Synthetic Data Augmentation
  • Article 13 Obrigacoes Transparencia: prospecto sobre funcionamento + bias-audit em historico classificacao talentos
  • Article 14 Supervisao Humana: humano-no-loop obrigatorio em cada recomendacao Skills-Matching
  • Article 26 Obrigacoes Desplegadores: DPIA + post-market monitoring + Incident Reporting
  • Article 27 FRIA Fundamental Rights Impact Assessment: consulta ANPD + DPO + CIPA + Sindicatos

Multas ate 35 milhoes EUR ou 7 por cento faturamento global grupo. A extraterritorialidade significa que empresas com sede no Brasil mas com subsidiarias na UE ficam sujeitas ao framework completo, mesmo se o sistema esta hospedado no Brasil. Mobley v. Workday acao coletiva (Northern District California 2023) - AI bias em software HR contra candidatos 40+ ADEA - forma linha reguladores brasileiros (PT: reguladores brasileiros).

CLT art. 461 + Sumula TST 6 + Lei 14.611/2023 conformidade skills-based

A Lei 14.611/2023 Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens + Decreto 11.795/2023 + Portaria MTE 3.714/2023 estabelecem obrigacoes para empregadores brasileiros: Relatorio Transparencia Salarial bianual via MTE para >=100 empregados com inclusao de dados de mobilidade interna + Plano de Acao Igualdade Salarial obrigatorio + multa MTE 3 a 100 salarios minimos por trabalhador prejudicado.

CLT art. 461 isonomia salarial aplica-se em task-assignment: trabalho de igual valor com mesmo empregador + mesma localidade + mesma funcao. CLT art. 458 contraprestacao salarial in natura influi quando mobilidade interna implica mudanca de beneficios. CLT art. 450 transferencia funcao por necessidade do servico nao podera implicar reducao salarial - critico para Skills-Matching com transferencia involuntaria. Sumula TST 6 detalha requisitos de isonomia. Sumula TST 442 PCCS exige criterios objetivos para mobilidade interna.

A inversao do onus da prova segundo CLT art. 461 + Sumula TST 6 e o ponto critico: se um empregado pode apresentar indicadores de discriminacao em recomendacoes de Skills-Matching, corresponde ao empregador provar que nao houve discriminacao. Sem rationale documentado por recomendacao algoritmica, este onus e praticamente impossivel de cumprir.

LGPD art. 22 proibicao classificacao talentos automatizada

A LGPD Lei 13.709/2018 art. 22 estabelece direito de revisao de decisoes automatizadas, incluida classificacao de talentos. A ANPD tem enfoque 2024-2026 em sistemas IA HR + bias auditing + sancoes ate 2 por cento faturamento Brasil ou 50 milhoes R$.

Os dados sensiveis LGPD art. 11 (origem racial + etnica + conviccao religiosa + opiniao politica + filiacao sindical + dados geneticos + biometricos) sao proibidos como input em algoritmos de Skills-Matching. Pymetrics + sistemas neuroscience-based games requerem cuidado especial sob art. 11. O Skills-Inventory deve ser construido APENAS com dados de competencia profissional + certificacoes + projetos concluidos + auto-avaliacao, NUNCA com inferencia algoritmica de tracos sensiveis. A obrigacao DPO LGPD art. 38 + DPIA + ANPD supervisao tornam o agente sujeito a controle reforcado.

CBO + ESCO + Mobley v. Workday + Decreto 11.795/2023

CBO Classificacao Brasileira de Ocupacoes 5a edicao 2024 + Portaria MTE 671/2021 catalogam 2587 ocupacoes e sao obrigatorias para eSocial S-2200 + S-2206 + S-2230 + S-1010. O agente mapeia automaticamente competencias para codigos CBO e atualiza eSocial S-2206 na mobilidade interna. Para multinacionais Brasil-UE, ESCO fornece taxonomia comum em 25 idiomas com 13890 ocupacoes, permitindo comparacao internacional para CSRD ESRS S1-13.

Mobley v. Workday Northern District California 2023 e a primeira acao coletiva (PT: accao colectiva) class-action contra software HR alegando AI bias contra candidatos 40+ ADEA. A certificacao da classe serve como precedente regulatorio: reguladores brasileiros (ANPD + MTE + MPT + TST) usam o caso como referencia. A extraterritorialidade se estende a multinacionais brasileiras com operacao US.

A mitigacao para Skills-Career-Profile inclui Bias-Audit-Trail trimestral, auditoria sobre idade-bias com Synthetic Data Augmentation, LGPD art. 22 direito revisao e FRIA EU AI Act Article 27. Sistemas como Workday Skills Cloud + SAP SuccessFactors Talent + Eightfold AI + Pymetrics + Cornerstone Skills Graph + Microsoft Viva Skills + Oracle Dynamic Skills devem ser configurados com Equity Engine ativo.

O Decreto 11.795/2023 exige inclusao de dados de mobilidade interna: Mobility Rate por genero + Skills Coverage + tempo medio em cada nivel. Cross-Reference EU Pay Transparency Directive 2023/970 a partir de 7.6.2026 com extraterritorialidade. CSRD ESRS S1-13 desde 250 empregados + B3 ISE-B3 reporting anual.

Cross-reference para Promotion-Process + Performance-Review-Documentation + Succession-Planning

Skills-Career-Profile-Agent esta embebido em pipeline: Promotion-Process-Agent Cluster #45 reutiliza Equity Analysis Engine com mesma classificacao Anexo III(4)(b) mas reason promotion-decisions. Performance-Review-Documentation-Agent fornece qualificacoes 2 ciclos consecutivos. Succession-Planning-Agent reutiliza Skills-Inventory + caminhos de carreira. Compensation-Benchmarking-Agent Cluster #26 fornece PCCS Sumula TST 442. HR-Document-Management-Agent Cluster #36 arquiva rationales 5 anos. Audit-Compliance-Agent Cluster #22 verifica DPIA + FRIA. Contract-Offer-Generation-Agent Cluster #29 gera aditivo ICP-Brasil-conforme.

De relance

  • Classificacao: EU AI Act 2024/1689 Anexo III(4)(b) Sistema Alto Risco task-assignment-personal-traits desde 2.8.2026 (extraterritorialidade para multinacionais brasileiras com presenca UE)
  • Ancoras compliance: CLT art. 461 isonomia em task-assignment + art. 458 contraprestacao + art. 450 transferencia funcao + Sumula TST 6 + Sumula TST 442 PCCS + Lei 14.611/2023 + Decreto 11.795/2023 + Portaria MTE 3.714/2023 + LGPD art. 11+22+38 + EU AI Act + EU Pay Transparency 2023/970 + B3 ISE-B3
  • Skills-taxonomy: CBO Classificacao Brasileira de Ocupacoes 5a edicao 2024 + Portaria MTE 671/2021 + ESCO European Skills Competences Qualifications + integracao Workday Skills Cloud + SAP Skills Hub + Eightfold AI + Cornerstone Skills Graph + Microsoft Viva Skills + Oracle Dynamic Skills
  • Consulta: CIPA + Sindicatos Lei 13.467/2017 + ICW/ACT/CCT (PT: ICW/ACT/CCT) obrigatorias
  • Limiar equidade em Skills-Matching: 5 por cento Gender Mobility Gap inexplicado segundo Lei 14.611/2023 + Decreto 11.795/2023 ativa Plano de Acao Igualdade Salarial + 6 meses remediacao
  • Multas: ate 35 milhoes EUR ou 7 por cento faturamento global grupo EU AI Act + ate 2 por cento faturamento Brasil ou 50 milhoes R$ LGPD + MTE 3 a 100 salarios minimos por trabalhador + Lei Anticorrupcao ate 20 por cento faturamento bruto
  • Obrigacao auditoria: DPIA + FRIA + Bias-Audit trimestral em historico classificacao talentos, verificacao auditor CSRD ESRS S1-13 desde 250 empregados (extraterritorialidade) + B3 ISE-B3 anual + Decreto 11.795/2023 Relatorio Transparencia Salarial bianual
  • Precedente US: Mobley v. Workday Northern District California 2023 acao coletiva (PT: accao colectiva) AI bias HR software com extraterritorialidade

Distribuicao de Decisores Skills-Career-Profile

PassoDecisorRationale
Ingestao Skills-Inventory + extracao + CBOALLM extracao com revisao humana empregado
Validacao perfil empregado + gerenteHAuto-avaliacao + heteroavaliacao subjetiva
Skills-Gap-AnalysisRCalculo gap-score determinista
Skills-Matching algoritmicoAML-matching com validacao humana HR Lead
Verificacao acessibilidade PCDRLBI + Lei 8.213/91 art. 93 determinista
Analise equidade em Skills-MatchingAML-estatistica deteccao bias com validacao humana
Escalonamento equidadeRLimiar >5 por cento Lei 14.611/2023
Recomendacao caminho de carreiraALLM-recomendacao com validacao humana
Notificacao SindicatoRICW/ACT/CCT Lei 13.467/2017 determinista
Aplicacao a vaga internaHVoluntaria empregado + aprovacao gerentes
Aprovacao HR LeadHFinal CLT-conforme + PCCS + art. 458 + 450
Aditivo contratual mobilidadeAGeracao LLM com revisao humana
Informacao LGPDRArt. 9+22 workflow padrao
Atualizacao sistemas + CBOReSocial S-2206/S-1010 + ESRS S1-13 + B3 ISE-B3 + CBO determinista

Tabela de microdecisões

Quem decide neste agente?

14 passos de decisão, divididos por decisor

43%(6/14)
Motor de regras
determinístico
36%(5/14)
Agente IA
baseado em modelo com confiança
21%(3/14)
Humano
atribuição explícita
Humano
Motor de regras
Agente IA
Cada linha é uma decisão. Expanda para ver o registro de decisão e se pode ser contestada.
Ingestao Skills-Inventory plus extracao competencias plus mapeamento CBO Classificacao Brasileira de Ocupacoes Como sao extraidas competencias do empregado a partir de curriculum + historico desempenho + certificacoes + projetos concluidos com mapeamento para CBO + ESCO? Agente IA Funcionário

Extracao automatizada apoiada por LLM a partir dos dados estruturados HRIS + nao-estruturados (CV, descricao de projetos, certificacoes) + mapeamento para CBO Classificacao Brasileira de Ocupacoes 5a edicao + ESCO European Skills Competences Qualifications and Occupations; output LLM lista candidatos competencia; revisao humana empregado obrigatoria antes confirmacao perfil; LGPD art. 11 proibicao dados sensiveis demograficos no Skills-Inventory

Registro de decisão

Versão do modelo e pontuação de confiança
Dados de entrada e resultado da classificação
Justificativa da decisão (explicabilidade)
Trilha de auditoria com rastreabilidade completa

Contestável: Sim - totalmente documentado, revisável por humanos, objeção por processo formal.

Contestável por: Funcionário

Validacao perfil de competencias plus auto-avaliacao empregado plus confirmacao gerente Como o empregado valida seu perfil de competencia e como o gerente confirma a avaliacao com rationale obrigatorio? Humano

Validacao humana empregado + gerente obrigatoria para LGPD art. 22 direito revisao + CLT art. 461-conforme audit-trail + EU AI Act Article 14 supervisao humana; auto-avaliacao + heteroavaliacao gerente em escala 1-5 com documentacao rationale obrigatoria; nao substituivel por IA pela dimensao subjetiva

Registro de decisão

ID do decisor e função
Justificativa da decisão
Carimbo de data/hora e contexto

Contestável: Sim - através do superior, sindicato ou processo formal de objeção.

Skills-Gap-Analysis plus comparacao perfil-alvo plus gap-score deterministico Como sao calculados os gaps de competencia entre perfil atual e perfil-alvo da posicao desejada com pontuacao deterministica? Motor de regras Auditor

Calculo determinista: gap-score = (perfil-alvo - perfil-atual) por competencia + ponderacao por competencia critica (must-have vs nice-to-have) + agregacao por categoria (hard skills + soft skills + competencias comportamentais) + Cross-Reference Sumula TST 442 PCCS criterios objetivos para mobilidade; logica determinista portanto Decision-Type R

Registro de decisão

ID da regra e número da versão
Dados de entrada que acionaram a regra
Resultado do cálculo e fórmula aplicada

Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.

Contestável por: Auditor

Skills-Matching para vagas internas plus ranking algoritmico plus deteccao bias Como sao recomendadas vagas internas para empregado com base em Skills-Matching algoritmico com deteccao de bias? Agente IA Auditor

Algoritmo ML matching apoiado por embeddings de competencias + ranking por gap-score + filtro disponibilidade headcount + Equity Engine deteccao bias em recomendacoes (Gender + Age + Ethnicity + Disability) com tests Demographic Parity + Equal Opportunity; output LLM lista candidatos vaga; validacao humana HR Lead + DPO + EU AI Act Article 14 obrigatoria; CLT art. 461 + Lei 14.611/2023 inversao onus prova risco em recomendacoes opacas; Mobley v. Workday acao coletiva precedente

Registro de decisão

Versão do modelo e pontuação de confiança
Dados de entrada e resultado da classificação
Justificativa da decisão (explicabilidade)
Trilha de auditoria com rastreabilidade completa

Contestável: Sim - totalmente documentado, revisável por humanos, objeção por processo formal.

Contestável por: Auditor

Verificacao acessibilidade PCD plus LBI plus Lei 8.213/91 art. 93 cota A vaga recomendada e acessivel para empregados PCD com base em LBI + cota Lei 8.213/91 art. 93? Motor de regras

Verificacao automatica baseada em regras contra LBI Lei 13.146/2015 + Lei 8.213/91 art. 93 cota PCD 2-5 por cento empregados + acessibilidade fisica e digital + Cross-Reference CF/88 art. 7 inc. XXXI; logica determinista portanto Decision-Type R

Registro de decisão

ID da regra e número da versão
Dados de entrada que acionaram a regra
Resultado do cálculo e fórmula aplicada

Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.

Equity Analysis Engine em Skills-Matching plus verificacao limiar Mobility Gap plus indicadores discriminacao CLT Existem disparidades sistematicas Gender Mobility Gap + Age Mobility Gap + Ethnicity Mobility Gap + Disability Mobility Gap por caracteristicas protegidas CLT art. 461 + Lei 9.029/1995 + CF/88 art. 7 inc. XXX acima do limiar conforme Lei 14.611/2023? Agente IA Auditor

Analise estatistica apoiada ML Equity Engine atravesando Genero + Idade + Etnia + Origem Nacional + Religiao + Deficiencia + Orientacao Sexual + Pregnancy + Veteran Status com dados treinamento especificos empresa em historico classificacao talentos; output LLM indicador nao decisao final; validacao humana HR Lead + DPO + ANPD + EU AI Act Article 14 obrigatorio; CLT art. 461 + Lei 14.611/2023 + Sumula TST 6 inversao onus prova risco em indicadores discriminacao em mobilidade; LGPD art. 11 proibicao tratamento dados sensiveis demograficos; Mobley v. Workday acao coletiva precedente

Registro de decisão

Versão do modelo e pontuação de confiança
Dados de entrada e resultado da classificação
Justificativa da decisão (explicabilidade)
Trilha de auditoria com rastreabilidade completa

Contestável: Sim - totalmente documentado, revisável por humanos, objeção por processo formal.

Contestável por: Auditor

Escalonamento descoberta equidade em Skills-Matching plus 5 por cento limiar Lei 14.611/2023 Um problema equidade em Skills-Matching (PT: equidade em Skills-Matching) e escalonado a HR Lead + Diretoria + CIPA + MTE + ANPD + MPT segundo procedimento Plano de Acao Igualdade Salarial Decreto 11.795/2023? Motor de regras

Escalonamento baseado em limiar em >5 por cento Gender Mobility Gap inexplicado segundo Lei 14.611/2023 + Decreto 11.795/2023 + Portaria MTE 3.714/2023 Relatorio Transparencia Salarial bianual MTE com inclusao de dados de mobilidade + 6 meses obrigacao remediacao Plano de Acao Igualdade Salarial + CLT art. 461 + Sumula TST 6 + automatico audit-trail; logica determinista limiar portanto Decision-Type R

Registro de decisão

ID da regra e número da versão
Dados de entrada que acionaram a regra
Resultado do cálculo e fórmula aplicada

Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.

Recomendacao caminho de carreira plus aprendizado plus desenvolvimento plus succession-pathways Como sao recomendados caminhos de carreira individualizados + cursos + certificacoes + projetos plus succession-pathways para perfil de competencia identificado? Agente IA Funcionário

Algoritmo ML recomendacao apoiado por LLM analisando padroes carreira historicos + competencias adquiridas + tempo medio + perfil-alvo desejado; output LLM lista recomendacoes caminhos; validacao humana empregado + gerente obrigatoria; LGPD art. 22 direito revisao; CLT art. 461 + Lei 14.611/2023 nao discriminatorio em recomendacoes

Registro de decisão

Versão do modelo e pontuação de confiança
Dados de entrada e resultado da classificação
Justificativa da decisão (explicabilidade)
Trilha de auditoria com rastreabilidade completa

Contestável: Sim - totalmente documentado, revisável por humanos, objeção por processo formal.

Contestável por: Funcionário

Notificacao Sindicato plus consulta CIPA plus ICW/ACT/CCT em mobilidade interna Como sao Sindicatos + CIPA notificados sobre processos de Skills-Matching e mobilidade interna quando ICW/ACT/CCT (PT: ICW/ACT/CCT) Lei 13.467/2017 aplicam-se? Motor de regras

Notificacao automatica baseada em regras conforme requisitos do acordo coletivo Lei 13.467/2017 Reforma Trabalhista + ICW Instrumento Coletivo + ACT Acordo Coletivo + CCT Convencao Coletiva + Sumula TST 277 negociacoes + Cross-Reference CIPA Comissao Interna de Prevencao de Acidentes obrigatoria empresas >=20 empregados; logica notificacao determinista portanto Decision-Type R

Registro de decisão

ID da regra e número da versão
Dados de entrada que acionaram a regra
Resultado do cálculo e fórmula aplicada

Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.

Aplicacao empregado a vaga interna plus workflow aprovacao gerente origem plus gerente destino Como o empregado se candidata a vaga interna e como o workflow aprovacao gerente origem + gerente destino e orquestrado? Humano

Aplicacao humana voluntaria empregado + aprovacao humana gerente origem + gerente destino EU AI Act Article 14 obrigatoria + CLT art. 461-conforme documentacao rationale + LGPD art. 22 proibicao decisao baseada unicamente em tratamento automatizado em mobilidade interna; decisao humana obrigatoria

Registro de decisão

ID do decisor e função
Justificativa da decisão
Carimbo de data/hora e contexto

Contestável: Sim - através do superior, sindicato ou processo formal de objeção.

Aprovacao HR Lead plus confirmacao conformidade CLT plus conformidade Lei 14.611/2023 em mobilidade E a mobilidade interna finalmente aprovada por lider HR autorizado com CLT art. 461-conforme audit-trail + confirmacao conformidade Lei 14.611/2023 + Decreto 11.795/2023 + Sumula TST 442 PCCS + art. 458 + art. 450? Humano

Aprovacao humana final por lider HR autorizado EU AI Act Article 14 obrigatoria + CLT art. 461-conforme documentacao rationale + Lei 14.611/2023 requisitos auditoria + Sumula TST 442 PCCS + LGPD art. 22 proibicao decisao baseada unicamente em tratamento automatizado em mobilidade; decisao humana obrigatoria

Registro de decisão

ID do decisor e função
Justificativa da decisão
Carimbo de data/hora e contexto

Contestável: Sim - através do superior, sindicato ou processo formal de objeção.

Geracao aditivo contratual de mobilidade plus carta de mobilidade plus instrucao a Folha Como sao gerados o aditivo contratual de mobilidade + carta de mobilidade + instrucao a Folha com data efetividade correta? Agente IA Funcionário

Geracao automatizada apoiada por LLM a partir dos dados aprovados + ICP-Brasil assinatura digital MP 2.200-2 + Lei 14.063/2020 + ClickSign + DocuSign Brasil + LGPD-conforme + Cross-Reference Contract-Offer-Generation-Agent Cluster #29 para QSig-conforme aditivo contratual; output LLM template padronizado; revisao humana HR Lead obrigatoria antes assinatura

Registro de decisão

Versão do modelo e pontuação de confiança
Dados de entrada e resultado da classificação
Justificativa da decisão (explicabilidade)
Trilha de auditoria com rastreabilidade completa

Contestável: Sim - totalmente documentado, revisável por humanos, objeção por processo formal.

Contestável por: Funcionário

Informacao empregado LGPD plus comunicacao rationale plus direito a impugnar em Skills-Matching Como sao os empregados informados transparentemente sobre recomendacoes de Skills-Matching + rationale + direito a impugnar segundo LGPD art. 9+22 + EU AI Act Article 13? Motor de regras

Workflow baseado em regras: LGPD art. 9 transparencia + art. 22 direito revisao decisoes automatizadas em Skills-Matching + EU AI Act Article 13 obrigacao transparencia sistemas alto risco + CLT art. 461 inversao onus prova risco em comunicacoes opacas; geracao informacao padronizada com bloco rationale; aplicavel tambem aos NAO-recomendados com explicacao formal

Registro de decisão

ID da regra e número da versão
Dados de entrada que acionaram a regra
Resultado do cálculo e fórmula aplicada

Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.

Atualizacao sistemas plus eSocial S-2206 plus reporting CSRD/B3 ESG plus CBO Como sao os sistemas atualizados (HRIS + Folha + Organograma + Skills-Inventory) + eSocial S-2206 alteracao do contrato de trabalho + reporting CSRD ESRS S1-13 + Decreto 11.795/2023 + B3 ISE-B3 + CBO? Motor de regras Auditor

Atualizacao automatica baseada em regras a Payroll-Calculation-Agent Cluster #29 com data efetividade correta + correcao FGTS + eSocial S-2206 alteracao do contrato de trabalho + eSocial S-1010 tabela de cargos + atualizacao CBO Classificacao Brasileira de Ocupacoes + CSRD ESRS S1-13 Career Development Reporting (extraterritorialidade multinacionais Brasil-UE) + Decreto 11.795/2023 Relatorio Transparencia Salarial bianual MTE com inclusao de dados de mobilidade + B3 ISE-B3 Indice Sustentabilidade Empresarial + audit-trail Cross-Reference EU AI Act post-market monitoring Article 26; logica determinista portanto Decision-Type R

Registro de decisão

ID da regra e número da versão
Dados de entrada que acionaram a regra
Resultado do cálculo e fórmula aplicada

Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.

Contestável por: Auditor

Registro de decisão e direito de contestação

Cada decisão que este agente toma ou prepara é documentada em um registro de decisão completo. Os funcionários afetados podem revisar, compreender e contestar cada decisão individual.

Qual regra em qual versão foi aplicada?
Em quais dados a decisão foi baseada?
Quem (humano, motor de regras ou IA) decidiu - e por quê?
Como a pessoa afetada pode registrar uma objeção?
Como o Decision Layer implementa isso arquitetonicamente →

Este agente se encaixa no seu processo?

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Notas de governança

EU AI Act III(4)(b): Alto risco
Sistema Alto Risco segundo EU AI Act 2024/1689 Anexo III(4)(b) task-assignment-personal-traits - sistemas IA para classificacao de talentos e atribuicao de tarefas baseada em tracos pessoais ou comportamento afetam substancialmente a relacao trabalhista e o desenvolvimento de carreira. Obrigacoes desde 2.8.2026: Sistema Gestao Risco segundo Article 9 + Governance Dados Article 10 com mitigacao bias + Obrigacoes Transparencia Article 13 + Supervisao Humana Article 14 + Obrigacoes Desplegadores Article 26 + FRIA Fundamental Rights Impact Assessment Article 27. Multas ate 35 milhoes EUR ou 7 por cento faturamento global grupo. Extraterritorialidade para multinacionais brasileiras com presenca UE. O agente nao toma decisoes de mobilidade - orquestra o processo Skills-Matching e fornece analises. A decisao recai em empregado + gerente origem + gerente destino + HR Lead com supervisao humana obrigatoria. CLT art. 461 isonomia salarial em task-assignment + art. 458 contraprestacao + art. 450 transferencia funcao + art. 5 isonomia + art. 7 inc. XXX vedacao discriminacao salarial + Lei 14.611/2023 Igualdade Salarial obrigatoria + Decreto 11.795/2023 + Portaria MTE 3.714/2023 Relatorio Transparencia Salarial bianual MTE com inclusao de dados de mobilidade + Sumula TST 6 isonomia salarial aplicada em task-assignment + Sumula TST 442 PCCS Plano de Cargos. CIPA + Sindicatos: consulta obrigatoria segundo Lei 13.467/2017 Reforma Trabalhista + ICW/ACT/CCT (PT: ICW/ACT/CCT) para introducao sistema IT com Bias-Audit-Trail. Mobley v. Workday Northern District California 2023 acao coletiva como precedente AI bias software HR contra empregados 40+ ADEA + analogia CLT art. 461 idade-discriminacao em task-assignment com extraterritorialidade. Decision Layer decompoe cada processo em passos decisao individuais e define para cada passo: Humano, Regras ou Agente IA. Cada decisao e documentada em decision-record completo com documentacao rationale obrigatoria para CLT art. 461-conforme audit-trail. Empregados afetados podem compreender cada recomendacao automatizada e impugnar segundo LGPD art. 22. CBO Classificacao Brasileira de Ocupacoes 5a edicao 2024 obrigatorio para eSocial S-2200 + S-2206 + S-2230. ESCO European Skills Competences Qualifications integracao para multinacionais Brasil-UE. B3 ISE-B3 Indice Sustentabilidade Empresarial reporting anual.

Painel de pontuações

Agent Readiness 58-65%
Governance Complexity 66-73%
Economic Impact 64-71%
Lighthouse Effect 58-65%
Implementation Complexity 56-63%
Volume de transações Trimestral

Pré-requisitos

  • Skills-Inventory + perfil de competencias estruturado de Talent-Management + extracao CV automatica
  • Catalogo CBO Classificacao Brasileira de Ocupacoes 5a edicao 2024 + integracao ESCO European Skills Competences Qualifications
  • Faixas remuneratorias + estrutura PCCS Sumula TST 442 de Compensation-Benchmarking-Agent Cluster #26
  • Qualificacoes desempenho de Performance-Review-Agent ultimos 2 ciclos avaliacao consecutivos
  • Aprovacao orcamento de mobilidade interna por Diretoria com preparacao CSRD ESRS S1-13 (extraterritorialidade)
  • Acordo CIPA + Sindicatos Lei 13.467/2017 sobre processos de Skills-Matching apoiados IA
  • Documentacao DPIA + FRIA EU AI Act Article 27 + LGPD art. 38 DPO
  • Lei 14.611/2023-conforme grupo comparavel CLT art. 461 mesma funcao/localidade >=6 empregados em criterios de mobilidade
  • Decreto 11.795/2023 Relatorio Transparencia Salarial bianual com inclusao de dados de mobilidade + Plano de Acao Igualdade Salarial obrigatorio

Contribuição para infraestrutura

Equity Analysis Engine com Gender + Age + Ethnicity + Disability Mobility Gap deteccao e reutilizado por Promotion-Process-Agent + Performance-Review-Documentation-Agent + Compensation-Benchmarking-Agent Cluster #26 + People-Analytics-Agent. Skills-taxonomy CBO + ESCO torna-se padrao para todos agentes com processos talent management. Skills-Matching algoritmico com tests Demographic Parity + Equal Opportunity formam base para verificacao compliance automatica em cada recomendacao. Modulo CSRD ESRS S1-13 Career Development Reporting (extraterritorialidade) + B3 ISE-B3 modulo + Decreto 11.795/2023 Relatorio Transparencia Salarial bianual modulo com inclusao de dados de mobilidade sao reutilizados por CFO Reporting Agent + ESG Reporting Agent. Audit-trail engine com CLT art. 461 + EU AI Act Article 26 + LGPD art. 22 compliance forma backbone para todos agentes decisao HR. Template documentacao FRIA EU AI Act Article 27 torna-se padrao para todos agentes HR Alto Risco. Geracao aditivo contratual + carta de mobilidade apoiada por Contract-Offer-Generation-Agent Cluster #29 ICP-Brasil-conforme. Cross-Reference padrao mitigacao risco Mobley v. Workday como workflow Bias-Audit padrao para integracoes Workday Skills Cloud + SAP SuccessFactors Talent + Eightfold AI + Pymetrics + Cornerstone + Microsoft Viva Skills + Oracle Dynamic Skills em task-assignment.

O que esta avaliação contém: 9 slides para sua equipe de liderança

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  1. 1

    Capa - Nome do processo, pontos de decisão, potencial de automação

  2. 2

    Resumo executivo - FTE liberados, custo por transação, data de retorno

  3. 3

    Situação atual - Volume de transações, custos de erro, cenário de crescimento

  4. 4

    Arquitetura de solução - Humano - motor de regras - agente IA

  5. 5

    Governança - EU AI Act, SPED/NF-e, trilha de auditoria

  6. 6

    Análise de riscos - 5 riscos com probabilidade e impacto

  7. 7

    Roteiro - Plano de 3 fases com datas concretas

  8. 8

    Caso de negócio - Comparação de 3 cenários mais matriz de sensibilidade

  9. 9

    Proposta de discussão - Próximos passos concretos

Inclui: comparação de 3 cenários

Não fazer nada vs. nova contratação vs. automação - com seu nível salarial, sua taxa de erro e seu plano de crescimento.

Mostrar metodologia de cálculo

Hourly rate: Annual salary (your input) × 1.3 employer burden ÷ 1,720 annual work hours

Savings: Transactions × 12 × automation rate × minutes/transaction × hourly rate × economic factor

Quality ROI: Error reduction × transactions × 12 × EUR 260/error (APQC Open Standards Benchmarking)

FTE: Saved hours ÷ 1,720 annual work hours

Break-Even: Benchmark investment ÷ monthly combined savings (efficiency + quality)

New hire: Annual salary × 1.3 + EUR 12,000 recruiting per FTE

Todos os dados permanecem no seu navegador. Nada é transmitido a servidores.

Agente Skills-Career-Profile - EU AI Act Anexo III(4)(b), CBO, ESCO | Gosign

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Agentes relacionados

People Analytics Agent

Inteligência de força de trabalho - de predição de turnover a drivers de engajamento.

K
EU AI Act III(4)(b): Alto risco
Readiness: 44-51%
Economic: 64-71%
Governance: 81-88%
Microdecisões: 7
Trimestral

Performance Review Documentation Agent

Documentação de avaliação estruturada - consistente, completa e pronta para auditoria.

D W
EU AI Act III(4)(b): Alto risco
Readiness: 48-55%
Economic: 58-65%
Governance: 78-85%
Microdecisões: 11
Anual

Agente Processo de Promoção - CLT art. 461, EU AI Act Anexo III(4)(b) | Gosign

Processos de promocao conformes com CLT art. 461 + Sumula TST 6 + Lei 14.611/2023 + Decreto 11.795/2023 plus EU AI Act Anexo III(4)(b) Bias-Audit plus verificacao elegibilidade plus salto faixa salarial plus workflow aprovacao multinivel plus documentacao rationale obrigatoria plus LGPD art. 22 validacao humana plus Equity-Audit-Engine resiliente Mobley v. Workday em uma pipeline - Promotion-Process completo em vez de email-cadeia para Talent Lead, HR Lead, CFO, Diretoria, CIPA, DPO, MTE, ANPD, MPT.

W
EU AI Act III(4)(b): Alto risco
Readiness: 64-71%
Economic: 68-75%
Governance: 70-77%
Microdecisões: 15
Anual

Perguntas frequentes

Toma o agente decisoes de mobilidade interna autonomas?

Nao. O agente orquestra o processo Skills-Matching: ingestao Skills-Inventory + extracao competencias com mapeamento CBO + ESCO, validacao perfil pelo empregado + gerente, calculo Skills-Gap-Analysis deterministico, recomendacao algoritmica de vagas internas com deteccao de bias, verificacao acessibilidade PCD LBI + Lei 8.213/91 art. 93, analise equidade (PT: equidade em Skills-Matching) com deteccao Gender + Age + Ethnicity + Disability Mobility Gap, recomendacao caminho de carreira individualizado, workflow aprovacao multinivel segundo Lei 13.467/2017 + CIPA + Sindicatos + CLT art. 461 + art. 458 + art. 450 compliance + Sumula TST 442 PCCS. A aplicacao a vaga vem do empregado voluntariamente, a aprovacao final do HR Lead com CLT art. 461-conforme audit-trail. O agente garante que o processo transcorre consistentemente + Lei 14.611/2023-conforme + CLT art. 461 nao-discriminatorio em task-assignment + LGPD art. 22-conforme.

Por que e este agente Sistema Alto Risco EU AI Act segundo Anexo III(4)(b) task-assignment-personal-traits e como funciona a extraterritorialidade?

Anexo III(4)(b) classifica sistemas como Alto Risco que tomam ou influem decisoes HR para classificacao de talentos + atribuicao de tarefas baseada em tracos pessoais ou comportamento + recomendacoes de mobilidade interna + Skills-Matching algoritmico. Embora o agente nao tome decisoes finais, influi substancialmente no processo Skills-Matching. A classificacao Alto Risco requer desde 2.8.2026: Sistema Gestao Risco Article 9, Governance Dados Article 10 com mitigacao bias em historico classificacao talentos, Obrigacoes Transparencia Article 13, Supervisao Humana Article 14, Obrigacoes Desplegadores Article 26, FRIA Fundamental Rights Impact Assessment Article 27. Multas ate 35 milhoes EUR ou 7 por cento faturamento global grupo. EXTRATERRITORIALIDADE: empresas brasileiras com presenca UE (subsidiarias, escritorios, empregados na UE) ficam sujeitas ao EU AI Act mesmo se o sistema esta hospedado no Brasil. O Mobley v. Workday Northern District California 2023 acao coletiva (PT: accao colectiva) como precedente US AI bias software HR aplicada em task-assignment tambem se estende a multinacionais brasileiras com operacao US.

Como se assegura igualdade salarial em task-assignment segundo Lei 14.611/2023 + CLT art. 461 + Sumula TST 6 + Sumula TST 442 PCCS (PT: igualdade salarial em task-assignment)?

Equity Analysis Engine verifica estatisticamente se recomendacoes de Skills-Matching se desviam sistematicamente por Genero + Idade + Etnia + Origem Nacional + Religiao + Deficiencia + Orientacao Sexual + Pregnancy + Veteran Status. Em >5 por cento Gender Mobility Gap inexplicado segundo Lei 14.611/2023 + Decreto 11.795/2023 + Portaria MTE 3.714/2023 Relatorio Transparencia Salarial bianual MTE com inclusao de dados de mobilidade + Sumula TST 6 + Sumula TST 442 PCCS + CLT art. 461, escalonamento automatico ocorre a HR Lead + Diretoria + CIPA + MTE + ANPD + MPT com 6 meses obrigacao remediacao Plano de Acao Igualdade Salarial. CSRD ESRS S1-13 Career Development Reporting (extraterritorialidade) desde 250 empregados com verificacao auditor obrigatoria + B3 ISE-B3 Indice Sustentabilidade Empresarial reporting anual + Decreto 11.795/2023 Relatorio Transparencia Salarial bianual MTE >=100 empregados ja em vigor. Esta e vantagem substancial sobre planilhas Excel descentralizadas onde tais padroes permanecem frequentemente sem reconhecer ate uma demanda judicial.

Como funciona a integracao com CBO Classificacao Brasileira de Ocupacoes e ESCO European Skills Competences Qualifications?

CBO Classificacao Brasileira de Ocupacoes 5a edicao 2024 + Portaria MTE 671/2021 catalogam 2587 ocupacoes e sao obrigatorias para eSocial S-2200 + S-2206 + S-2230 + S-1010 tabela de cargos. O agente mapeia automaticamente competencias extraidas para codigos CBO durante o processo de Skills-Matching e atualiza eSocial S-2206 alteracao do contrato de trabalho na mobilidade interna. Para multinacionais Brasil-UE, ESCO European Skills Competences Qualifications and Occupations fornece taxonomia comum em 25 idiomas com 13890 ocupacoes e 13485 habilidades, permitindo comparacao internacional para CSRD ESRS S1-13 Career Development Reporting (extraterritorialidade). Workday Skills Cloud + SAP Skills Hub + Eightfold AI + Cornerstone Skills Graph + Oracle Dynamic Skills suportam ambos os taxonomies.

Como funciona a consulta da CIPA e Sindicatos em processos de Skills-Matching (PT: Comissoes Internas e Sindicatos)?

CIPA Comissao Interna de Prevencao de Acidentes obrigatoria empresas >=20 empregados + Sindicatos Lei 13.467/2017 Reforma Trabalhista + ICW Instrumento Coletivo + ACT Acordo Coletivo + CCT Convencao Coletiva obrigatorias para introducao sistema IT em processos de Skills-Matching com Bias-Audit-Trail. Concretamente: acordo coletivo sobre criterios de Skills-Matching + perfis-alvo + limiares analise equidade + matriz aprovacao + participacao DPIA + consulta FRIA + acesso audit-trail. Em caso desacordo procedimento dissidio coletivo Justica do Trabalho + TRTs + TST. Cross-Reference HR-Document-Management-Agent Cluster #36 para CLT-conforme arquivo rationales mobilidade 5 anos prescricao quinquenal CLT art. 11 + 30 anos FGTS.

Como se mitiga o risco Mobley v. Workday em decisoes de Skills-Matching com extraterritorialidade?

Mobley v. Workday Northern District California 2023 acao coletiva (PT: accao colectiva) concerne AI bias em software HR contra candidatos 40+ (ADEA Age Discrimination, CLT art. 461 idade-discriminacao-norma-paralela em task-assignment). EXTRATERRITORIALIDADE: o precedente US se estende a multinacionais brasileiras com operacao US ou sistemas que tratam dados de empregados US. Mitigacao risco para Skills-Career-Profile: (1) Bias-Audit-Trail com tests Demographic Parity + Equal Opportunity em historico Skills-Matching trimestralmente, (2) auditoria dados treinamento sobre idade-bias em recomendacoes com Synthetic Data Augmentation, (3) LGPD art. 22 direito revisao para cada recomendacao automatizada, (4) CLT art. 461-conforme audit-trail com documentacao rationale obrigatoria, (5) Sumula TST 6 + Sumula TST 442 PCCS + jurisprudencia TST 2024-2026 Igualdade Salarial em task-assignment compliance, (6) FRIA Fundamental Rights Impact Assessment EU AI Act Article 27 antes despliegue. Cross-Reference Workday Skills Cloud + Eightfold AI + Pymetrics Pay Equity Ready modulo + Mercer Brasil tooling para mitigacao bias proativa em Skills-Matching.

Que cross-references a outros agentes HR existem?

Promotion-Process-Agent Cluster #45 reutiliza Equity Analysis Engine para decisoes de promocao com mesma classificacao Anexo III(4)(b) mas reason promotion-decisions. Compensation-Benchmarking-Agent Cluster #26 fornece faixas remuneratorias + Compa-Ratios + estrutura PCCS Sumula TST 442 + dados faixa salarial-alvo. Performance-Review-Documentation-Agent fornece qualificacoes desempenho como prerequisito para Skills-Gap-Analysis. Succession-Planning-Agent reutiliza Skills-Inventory + caminhos de carreira. Payroll-Calculation-Agent Cluster #29 recebe ajustes salariais em mobilidade com data efetividade correta + correcao FGTS + INSS + IRRF + PPR. Payroll-Reporting-Agent Cluster #41 gera CSRD ESRS S1-13 Career Development Reporting (extraterritorialidade) + Decreto 11.795/2023 Relatorio Transparencia Salarial bianual MTE com inclusao de dados de mobilidade + B3 ISE-B3 + eSocial S-2206/S-1010. HR-Document-Management-Agent Cluster #36 arquiva CLT art. 461-conforme rationales mobilidade 5 anos prescricao quinquenal + Job-Architecture-Repository com CBO. Audit-Compliance-Agent Cluster #22 verifica EU AI Act Article 26 obrigacoes desplegadores + DPIA + FRIA consistencia. Contract-Offer-Generation-Agent Cluster #29 gera aditivo contratual de mobilidade + carta de mobilidade ICP-Brasil-conforme MP 2.200-2 + Lei 14.063/2020 + ClickSign + DocuSign Brasil.

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