Agente Gestão Contrato Experiência - CLT art. 443/445, Súmula TST 6 | Gosign
Calculo deterministico prazos contrato experiencia + agendamento marcos avaliacao + coleta feedback estruturada + escalado prazo critico decisao efetivacao conforme CLT art. 443 + 445 paragrafo unico + 480-482 + 461 + Sumula TST 6 + Lei 14.611/2023 + LGPD art. 22 + Lei 14.457/2022 + LBI Lei 13.146/2015 + cota PCD + ABNT NBR ISO 37301 + eSocial S-2200 + S-2299 numa pipeline - governanca Departamento Pessoal + Compliance Officer + DPO + Sindicatos em vez de planilha esquecida no dia 88 para Departamento Pessoal, Compliance Officer, DPO Encarregado, Sindicatos, Departamento Juridico e auditor independente.
Contrato de experiência: CLT art. 443/445 par. único 90 dias com prorrogação, art. 482 justa causa e Súmula TST 6 isonomia - escalonamento de prazo crítico em vez de planilha esquecida.
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CLT art. 443 + 445 paragrafo unico-conforme calculo prazos + agendamento marcos + escalado dia 75 + LGPD art. 22 + Lei 14.611/2023 + Sumula TST 6 + ABNT NBR ISO 37301 + eSocial S-2200/S-2299
O agente define marcos do periodo de experiencia de forma deterministica por tipo de contrato e duracao + coleta feedback intermediario por questionario estruturado por IA + escala por regras antes de prazos criticos de rescisao + verifica conformidade CLT art. 461 + Lei 14.611/2023 + Lei 9.029/1995 + LBI antes de decisao - a decisao sobre efetivacao permanece inteiramente Human-in-the-Loop. O agente decompoe o ciclo de vida do contrato experiencia em 13 decisoes deterministas + 1 indicador ML assistido + 2 confirmacoes humanas - cada uma com cita estatuto + audit-trail sistema fonte + caminho impugnacao colaborador + DPO Encarregado + auditor independente.
Resultado: Empresa media porte 500-5.000 colaboradores: 8 por cento rotatividade anual significa 13 periodos experiencia em curso por mes + 150 prazos individuais por ano + custos contratacao fracassada 33-213 por cento salario anual; gestao manual em planilha consome 30-40 por cento capacidade Departamento Pessoal + Lei 14.611/2023 reportagem semestral + Lei 14.457/2022 canal denuncia + risco reclamacao trabalhista por nao efetivacao discriminatoria; agente reduz risco perda prazo CLT art. 445 paragrafo unico (conversao automatica contrato indeterminado se passa 90 dias) de tipico 25 por cento (segundo IBGE rotatividade precoce + RFB Auditoria Fiscal + MPT investigacao) a menos 4 por cento mediante calculo deterministico data final + agendamento marcos + escalado dia 75 + audit-trail granular; sancoes acumulaveis ANPD LGPD art. 52 sancao ate 2 por cento faturamento limitado a R$ 50 milhoes + Resolucao CD/ANPD 18/2024 + Lei 14.611/2023 multa 3 por cento folha pagamento limitada a 100 salarios minimos + MTE auditoria fiscal + Lei 9.029/1995 discriminacao + responsabilidade civil administradores Lei 6.404/76 art. 158 (companhias abertas) + reclamacao trabalhista TRT Justica Trabalho.
O agente decompoe o ciclo de vida do contrato experiencia em 13 decisoes deterministas + 1 indicador ML assistido + 2 confirmacoes humanas - cada uma com cita estatuto + audit-trail sistema fonte + caminho impugnacao colaborador + DPO Encarregado + auditor independente.
Tres em cada dez novas contratacoes saem durante experiencia + ninguem olhou + sancoes acumulaveis MTE + ANPD + reclamacao trabalhista superam custos contratacao
A gestao de contrato de experiencia no Brasil se posiciona entre cinco temas compliance paralelos: CLT Decreto-Lei 5.452/1943 art. 443 contrato individual de trabalho + art. 445 paragrafo unico contrato experiencia maximo 90 dias com possibilidade prorrogacao dentro deste limite + art. 451 prorrogacao automatica contrato indeterminado + art. 480-482 rescisao + art. 461 isonomia salarial + art. 11 prescricao 5 anos. Lei 14.611/2023 Igualdade Salarial + Decreto 11.795/2023 + Portaria MTE 3.714/2023 Relatorio Transparencia Salarial bianual obrigatorio empresas com 100 ou mais empregados. LGPD Lei 13.709/2018 art. 22 decisao automatizada (avaliacao desempenho por IA) + art. 38 DPO + Resolucao CD/ANPD 18/2024. Lei 9.029/1995 vedacao praticas discriminatorias + LBI Lei 13.146/2015 + cota PCD. eSocial S-2200 admissao + S-2299 desligamento + S-2206 alteracao contratual. Esta cinco-norma constelacao significa: cada contrato experiencia em empresa brasileira pode simultaneamente ativar ate cinco distintas obrigacoes compliance.
Monitoramento prazos contrato experiencia como obrigacao compliance
Tres em cada dez novas contratacoes deixam a empresa durante o contrato experiencia. Na maioria dos casos, nao por erro de selecao - mas porque, durante 90 dias, ninguem olhou. Nenhum feedback estruturado, nenhum marco documentado, nenhuma decisao consciente ao final. O contrato experiencia expira, e com ele a unica janela em que uma separacao pode ocorrer com regras especificas. Uma empresa com 2.000 colaboradores e 8 por cento de rotatividade anual tem 13 contratos experiencia em curso por mes - 150 prazos individuais por ano. Nenhum centro de servicos compartilhados gerencia isso em planilhas. O problema real e a assimetria de informacao: o Departamento Pessoal conhece os prazos, mas nao o desempenho; o gestor conhece o desempenho, mas esquece os prazos. Entre os dois existe um deficit de comunicacao que so se revela no dia 88, quando o RH pergunta se a colaboradora X sera efetivada e o gestor pensa no assunto pela primeira vez. Estudos sobre rotatividade precoce mostram custo de contratacao fracassada entre 33 e 213 por cento do salario anual. Parte consideravel desses custos nao vem da separacao em si, mas da separacao tardia. (PT:) Em Portugal o periodo experimental rege-se pelo Codigo do Trabalho art. 111-114 com duracao 30-180-240 dias dependendo categoria + DGERT + ACT supervisionam; (PT-Brasil): aqui CLT art. 445 paragrafo unico maximo 90 dias + MTE + eSocial + retencao 5 anos prescricao CLT art. 11.
CLT art. 443+445 paragrafo unico contrato experiencia 90 dias + art. 481-482 rescisao
O contrato experiencia na CLT (PT: contrato a termo) nao e um programa informal de “se conhecer melhor”. E uma janela de decisao com cronometragem juridica precisa. O artigo 443 estabelece o contrato individual de trabalho. O paragrafo 2 enumera os contratos prazo determinado: servico transitorio + atividades transitorias + contrato experiencia. O artigo 445 paragrafo unico limita o contrato experiencia a maximo 90 dias com possibilidade de prorrogacao dentro deste limite (geralmente 45 + 45). O artigo 451 estabelece prorrogacao automatica para contrato prazo indeterminado se passa o prazo limite. O artigo 480 define indenizacao 50 por cento remuneracao restante em caso rescisao antecipada por iniciativa do empregado. O artigo 481 define aviso previo + indenizacao + ferias proporcionais + 13o proporcional + FGTS multa 40 por cento em caso rescisao antecipada por iniciativa do empregador. O artigo 482 estabelece justa causa empregado (atos lesivos honra + desidia + embriaguez + violacao segredo + indisciplina + abandono + ato improbidade) sem direito multa FGTS + sem aviso previo. Passado o prazo de 90 dias, o contrato se converte automaticamente em prazo indeterminado - com todas as consequencias trabalhistas de uma rescisao comum. A arquitetura temporal e esta: dia 1 onboarding + dia 30 primeiro feedback + dia 60 segundo feedback + dia 75 ponto critico + dia 90 prazo final. Entre os dias 75 e 90 existe uma janela de 15 dias em que a decisao sobre efetivacao ou rescisao deve ser tomada. Porque uma comunicacao no dia 89 ja cria risco de prorrogacao automatica se nao houver tempo habil para o encerramento correto do contrato + transmissao eSocial S-2299 ate 10o dia mes seguinte. No dia 75 o agente forca uma decisao, antes que a janela de 15 dias se feche.
CLT art. 461 + Sumula TST 6 + Lei 14.611/2023 conformidade durante experiencia
A protecao isonomia salarial CLT art. 461 aplica-se desde primeiro dia contrato (mesmo durante experiencia): mesmo trabalho mesma remuneracao + identidade funcoes + mesma localidade + tempo servico diferenca nao superior 4 anos + diferenca produtividade nao superior 2 anos. Sumula TST 6 detalha equiparacao. Sumula TST 401 estabelece reverse burden of proof em acao por discriminacao - inverte onus prova para empregador. Sumula TST 442 estabelece PCCS Plano Cargos Salarios com criterios promocao objetivos + diferenciacao salarial fundamentada (avaliacao desempenho contrato experiencia deve seguir mesmos criterios). CF/88 art. 7 inc. XXX proibicao diferenca salario funcao criterio admissao por motivo sexo idade cor estado civil. Lei 14.611/2023 Igualdade Salarial + Decreto 11.795/2023 + Portaria MTE 3.714/2023 estabelece Relatorio Transparencia Salarial bianual obrigatorio empresas com 100 ou mais empregados + multa 3 por cento folha pagamento limitada a 100 salarios minimos. Lei 9.029/1995 vedacao praticas discriminatorias contratacao + crime discriminacao racial sexo origem religiao. LBI Lei 13.146/2015 + cota PCD Lei 8.213/91 art. 93 documentacao 2-5 por cento empresas com 100 ou mais funcionarios + acessibilidade WCAG 2.1 AA + ajustes razoaveis. Lei 14.151/2021 estabilidade gestacional aplicavel inclusive durante experiencia. Lei 14.457/2022 protecao colaborador denuncia assedio nao pode justificar nao efetivacao. O agente verifica automaticamente cada decisao efetivacao ou desligamento contra esta matriz legislativa antes da confirmacao - bloqueia decisao se conformidade nao verificada + escalado Departamento Juridico + Compliance Officer.
LGPD art. 22 + ANPD + CIPA + Sindicatos consultas
A quarta funcao e a mais visivel: avaliacao desempenho contrato experiencia por IA. O agente coleta feedback estruturado em cada marco (dias 30/60/75) com formulario padronizado + criterios objetivos desempenho + integracao + potencial desenvolvimento + cross-reference PCCS Sumula TST 442 + Sumula TST 6 isonomia + Lei 14.611/2023. ML-assistido extracao temas + agregacao + classificacao recomendacao efetivacao ou desligamento como indicador (NUNCA decisao automatica). LGPD Lei 13.709/2018 art. 22 estabelece direitos titular sobre decisoes automatizadas - titular pode requerer revisao por pessoa natural + transparencia criterios. DPIA art. 35 LGPD obrigatoria + ANPD Resolucao 4/2023 + Resolucao CD/ANPD 18/2024 + Plano Estrategico ANPD 2024-2027 prioriza dados laborais + sancao ate 2 por cento faturamento limitado a R$ 50 milhoes. DPO Encarregado consultation art. 38 + audit-trail completo + colaborador pode contestar + escalado RH. CIPA Comissao Interna Prevencao Acidentes ampliada Lei 14.457/2022 para acidentes assedio. Cada mudanca politica em empresa com representacao sindical percorre quatro estacoes: area funcional formula + juridico revisa + Sindicato consultado + diretoria aprova. Acordos coletivos podem ampliar protecoes contrato experiencia (criterios efetivacao objetivos + duracao maxima inferior a 90 dias + comunicacao previa) + Lei 13.467/2017 art. 611-A + Sumula TST 277 + ACT/CCT/ICW + DTM-MP. (PT:) Em Portugal equivalente CNPD + RGPD art. 22; (PT-Brasil): aqui ANPD + LGPD art. 22 + Resolucao CD/ANPD 18/2024.
Cross-reference para Onboarding-Workflow + Performance-Review-Documentation
Dois dos tres componentes centrais deste agente - motor de calculo deterministico de prazos + agendamento marcos com escalacao - sao infraestrutura generica. Todo agente no Decision Layer que monitora prazos sensiveis ao tempo precisa desse motor: monitoramento certificacoes obrigatorias NR + ciclo avaliacao desempenho regular + revisao salarial anual + ciclo PLR + ciclo treinamentos NR-1 + ciclo revisao acordos coletivos. O Onboarding-Workflow-Agent entrega o contrato experiencia + dados admissao + eSocial S-2200 + assinatura ICP-Brasil. O Performance-Review-Documentation-Agent recebe o colaborador efetivado + inicia ciclo avaliacao desempenho regular conforme PCCS Sumula TST 442. O Payroll-Calculation-Agent calcula verbas rescisorias CLT art. 480/481/482 em caso desligamento. O Compensation-Benchmarking-Agent verifica isonomia salarial CLT art. 461 + Sumula TST 6 + Lei 14.611/2023 antes efetivacao. O Works-Council-Coordination-Agent coordena consultas Sindicato + acordos coletivos ACT/CCT clausulas duracao experiencia + criterios efetivacao + Lei 13.467/2017 art. 611-A + Sumula TST 277. eSocial S-2206 alteracao contratual envio ate dia anterior efetivacao + S-2299 desligamento envio ate 10o dia mes seguinte + IN RFB 2.082/2022. Quem comeca pelo Probation Management Agent instala infraestrutura para toda decisao baseada em prazos que agente posterior tomara. Motor calculo deterministico reutilizado. Logica agendamento marcos reutilizada. Padrao audit-trail Sumula TST 387 documento eletronico reutilizado. Sancoes acumulaveis: ANPD ate 2 por cento faturamento limitado a R$ 50 milhoes + Lei 14.611/2023 multa 3 por cento folha pagamento + MTE auditoria fiscal + Lei 9.029/1995 discriminacao + responsabilidade civil administradores Lei 6.404/76 art. 158 + reclamacao trabalhista TRT.
De relance
- Calculo deterministico data final contrato experiencia conforme CLT art. 443 + 445 paragrafo unico maximo 90 dias com possibilidade prorrogacao + art. 451 prorrogacao automatica
- Agendamento marcos avaliacao em dias 30/60/75 + escalado dia 75 prazo critico janela 15 dias decisao efetivacao
- Coleta feedback gestor estruturado + ML-assistido extracao temas + Sumula TST 442 PCCS criterios objetivos
- Verificacao conformidade decisao CLT art. 461 + Sumula TST 6 + Lei 14.611/2023 + Lei 9.029/1995 + LBI antes confirmacao
- Calculo verbas rescisorias CLT art. 480/481/482 + transmissao eSocial S-2299 ate 10o dia mes seguinte + S-2206 alteracao contratual
- Consulta Sindicato + Lei 13.467/2017 art. 611-A + Sumula TST 277 + ACT/CCT clausulas experiencia + DTM-MP
- Sancoes acumulaveis ate R$ 50 milhoes ANPD + 3 por cento folha MTE + reclamacao trabalhista TRT + responsabilidade Lei 6.404/76 art. 158
Distribuicao de Decisores Probation-Management
| Decisor | Quantidade | Etapas |
|---|---|---|
| R (regra deterministica) | 12 | Recebimento contrato + classificacao + calculo data final + agendamento marcos + envio lembretes + rastreamento conclusao + alerta dia 75 + verificacao conformidade CLT art. 461 + Lei 14.611/2023 + acionamento workflow posterior + calculo verbas rescisorias + transmissao eSocial S-2299/S-2206 + arquivamento + consulta Sindicato + auditoria periodica |
| A (indicador ML assistido) | 1 | Coleta feedback gestor estruturado + extracao temas + classificacao recomendacao efetivacao ou desligamento |
| H (confirmacao humana) | 2 | Decisao efetivacao + prorrogacao + desligamento durante experiencia + assinatura ICP-Brasil + escalado casos julgamento DPO + Compliance Officer + Departamento Juridico |
Tabela de microdecisões
Quem decide neste agente?
15 passos de decisão, divididos por decisor
Recebimento contrato experiencia + classificacao tipo + duracao + data inicio + cross-reference CLT art. 443 + 445 paragrafo unico E o contrato experiencia classificado por tipo (contrato experiencia 30/60/90 dias com possibilidade prorrogacao + cross-reference CLT art. 443 paragrafo 2 + art. 445 paragrafo unico) + escopo (nova admissao + recontrato + transferencia)? Motor de regras
Verificacao regra determinista catalogo contratos centralizado + classificacao por tipo + duracao + data inicio + cross-reference base legal aplicavel CLT art. 443 contrato individual de trabalho + art. 445 paragrafo unico contrato experiencia maximo 90 dias com possibilidade prorrogacao dentro deste limite + art. 451 prorrogacao automatica contrato indeterminado + art. 452 contratos sucessivos + Sumula TST 363 contrato nulo + ABNT NBR ISO 15489 Records Management + audit-trail + retencao 5 anos prescricao CLT art. 11 + eSocial S-2200 admissao trabalhador envio ate dia anterior inicio prestacao servicos
Registro de decisão
Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.
Calculo deterministico data final experiencia + agendamento marcos avaliacao 30/60/75 dias E a data final contrato experiencia calculada deterministicamente conforme tipo contrato + duracao definida + agendamento marcos avaliacao em dias 30/60/75 conforme cronograma padrao por duracao? Motor de regras
Calculo deterministico data final experiencia conforme tipo contrato (30/60/90 dias) + agendamento marcos avaliacao baseado calendario com antecedencia configuravel + ponto critico dia 75 (15 dias antes prazo final art. 445 paragrafo unico) + cross-reference Outlook + Microsoft Power Automate + ServiceNow + TOTVS Workflow + Senior Workflow + audit-trail granular + retencao 5 anos + eSocial S-2200 envio dia anterior + S-2206 alteracao contratual
Registro de decisão
Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.
Envio lembretes marco gestor + escalado nao resposta + matriz competencias Sao os lembretes marco enviados gestor com antecedencia configuravel + escalado em caso nao resposta para superior + RH + Compliance Officer conforme matriz competencias? Motor de regras
Notificacoes deterministas baseadas em calendario marcos avaliacao + envio email automatizado + integracao Microsoft Teams + Outlook + Microsoft Power Automate + escalacao por hierarquia (gestor + superior + RH + Compliance Officer) conforme prazo nao cumprido + audit-trail completo + retencao 5 anos prescricao CLT art. 11 + cross-reference Lei 14.611/2023 + LGPD art. 22 + DPO consultation art. 38
Registro de decisão
Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.
Coleta feedback gestor estruturado + formulario padronizado por marco + criterios objetivos PCCS E o feedback gestor coletado em formato estruturado (questionario padronizado por marco com criterios objetivos desempenho + integracao + potencial desenvolvimento + cross-reference PCCS Sumula TST 442) + ML-assistido extracao temas? Agente IA Funcionário
ML-assistido distribuicao + coleta automatizada formulario feedback gestor + extracao temas + agregacao por marco + cross-reference PCCS Sumula TST 442 Plano Cargos Salarios criterios objetivos + Sumula TST 6 isonomia + Lei 14.611/2023 nao discriminacao + LGPD art. 22 decisao automatizada direito revisao + DPO consultation art. 38 + DPIA art. 35 + audit-trail completo; agente entrega indicador + colaborador pode contestar + escalado RH
Registro de decisão
Contestável: Sim - totalmente documentado, revisável por humanos, objeção por processo formal.
Contestável por: Funcionário
Rastreamento conclusao feedback marco + escalado nao submissao + alerta RH E rastreado se gestor submeteu feedback no marco + escalado em caso nao submissao + alerta RH + Compliance Officer cumprimento prazos? Motor de regras Auditor
Rastreamento determinista conclusao feedback marco + escalacao nao resposta para superior + RH + Compliance Officer + DPO Encarregado conforme matriz competencias + audit-trail granular + retencao 5 anos prescricao CLT art. 11 + cross-reference Sumula TST 387 documento eletronico (avaliacoes digitais validade prova judicial) + defesa Justica Trabalho + investigacao MPT
Registro de decisão
Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.
Contestável por: Auditor
Alerta dia 75 prazo critico + decisao efetivacao ou desligamento + janela 15 dias E disparado alerta critico dia 75 (15 dias antes prazo final CLT art. 445 paragrafo unico) escalado gestor + RH + Compliance Officer + Departamento Pessoal + Departamento Juridico para decisao efetivacao ou desligamento? Motor de regras Auditor
Escalacao determinista baseada em prazo critico dia 75 (15 dias antes prazo final 90 dias CLT art. 445 paragrafo unico) + razao aritmetica: restam 15 dias + comunicacao precisa ser formalizada + homologacao sindical aplicavel acordos coletivos + transmissao eSocial S-2299 desligamento ate 10o dia mes seguinte exige prazos estritos + nao ha margem para atraso + cross-reference art. 480 + art. 481 + art. 482 + ABNT NBR ISO 37301 Compliance + audit-trail granular + retencao 5 anos
Registro de decisão
Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.
Contestável por: Auditor
Verificacao conformidade decisao CLT art. 461 + Sumula TST 6 + Lei 14.611/2023 + Lei 9.029/1995 + LBI Esta a decisao efetivacao ou desligamento verificada quanto conformidade CLT art. 461 isonomia salarial + Sumula TST 6 + Lei 14.611/2023 + Lei 9.029/1995 vedacao discriminacao + LBI Lei 13.146/2015 + cota PCD Lei 8.213/91 art. 93 + Lei 14.151/2021 estabilidade gestacional? Motor de regras Auditor
Verificacao regra determinista cross-reference legislativa: CLT art. 461 isonomia salarial mesmo trabalho mesma remuneracao + identidade funcoes + Sumula TST 6 equiparacao + Sumula TST 401 reverse burden of proof discriminacao + art. 7 inc. XXX proibicao diferenca salario + Lei 14.611/2023 Igualdade Salarial Decreto 11.795/2023 + Portaria MTE 3.714/2023 Relatorio Transparencia Salarial bianual + Lei 9.029/1995 vedacao praticas discriminatorias contratacao + manutencao emprego + crime discriminacao racial sexo origem religiao + LBI Lei 13.146/2015 + Lei 8.213/91 art. 93 cota PCD + ajustes razoaveis + Lei 14.151/2021 gestantes estabilidade aplicavel inclusive durante experiencia + Lei 14.457/2022 protecao denuncia assedio nao pode justificar nao efetivacao; agente bloqueia decisao se conformidade nao verificada + escalado Departamento Juridico + Compliance Officer
Registro de decisão
Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.
Contestável por: Auditor
Decisao efetivacao + prorrogacao + desligamento durante experiencia (decisao humana significancia legal) E a decisao efetivacao ou prorrogacao ou desligamento durante experiencia tomada por gestor + RH + Departamento Pessoal + assinatura eletronica avancada/qualificada ICP-Brasil MP 2.200-2 + Lei 14.063/2020? Humano
Decisao humana obrigatoria significancia legal contrato experiencia + responsabilidade Departamento Pessoal + RH + Compliance Officer + Departamento Juridico + verificacao fundamentacao juridica + cross-reference base legal CLT art. 443 + 445 paragrafo unico + 480-482 + 461 + Sumula TST 6 + Lei 14.611/2023 + Lei 9.029/1995 + LBI + Lei 14.151/2021 + Lei 14.457/2022 + LGPD + assinatura eletronica avancada/qualificada ICP-Brasil MP 2.200-2 + Lei 14.063/2020 + Decreto 10.543/2020 + ITI + AC AC-RFB + AC-CertSign + AC-Serpro + AC-VALID + AC-Soluti + ClickSign + DocuSign + Adobe Sign + Autentique + ZapSign + D4Sign + Vault Compleo + audit-trail granular + retencao 5 anos prescricao CLT art. 11 + cross-reference responsabilidade civil administradores Lei 6.404/76 art. 158 (companhias abertas) + IBGC + B3 + CVM ICVM 480 anexo 24
Registro de decisão
Contestável: Sim - através do superior, sindicato ou processo formal de objeção.
Acionamento workflow posterior + carta efetivacao ou termo prorrogacao ou termo rescisao E acionado workflow posterior conforme decisao (carta efetivacao + alteracao contratual prazo indeterminado eSocial S-2206 + ou termo prorrogacao experiencia + ou termo rescisao art. 480/481/482 + eSocial S-2299)? Motor de regras Fornecedor
Acionamento determinista workflow posterior conforme resultado decisao: efetivacao prazo indeterminado dispara carta efetivacao + alteracao contratual eSocial S-2206 + cross-reference Onboarding-Workflow-Agent + Performance-Review-Documentation-Agent + ciclo avaliacao desempenho regular; prorrogacao experiencia dispara termo prorrogacao + assinatura eletronica + cross-reference art. 451 prorrogacao automatica contrato indeterminado se passa prazo limite; desligamento dispara termo rescisao + calculo verbas rescisorias CLT art. 480 indenizacao 50 por cento por iniciativa empregado + art. 481 aviso previo + indenizacao + ferias + 13o proporcional + FGTS multa 40 por cento por iniciativa empregador + art. 482 justa causa + eSocial S-2299 envio ate 10o dia mes seguinte + audit-trail + retencao 5 anos
Registro de decisão
Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.
Contestável por: Fornecedor
Calculo verbas rescisorias contrato experiencia + cross-reference CLT art. 480 + art. 481 Em caso desligamento durante experiencia: sao as verbas rescisorias calculadas conforme CLT art. 480 indenizacao 50 por cento remuneracao restante (rescisao por iniciativa empregado) + art. 481 aviso previo + indenizacao + ferias + 13o proporcional + FGTS multa 40 por cento (rescisao por iniciativa empregador) + art. 482 justa causa? Motor de regras Auditor
Calculo deterministico verbas rescisorias conforme tipo rescisao + base legal: CLT art. 480 rescisao antecipada por iniciativa empregado contrato prazo determinado indenizacao 50 por cento remuneracao restante; art. 481 rescisao antecipada por iniciativa empregador aviso previo + indenizacao + ferias proporcionais + 13o proporcional + FGTS multa 40 por cento; art. 482 justa causa empregado (atos lesivos honra + desidia + embriaguez + violacao segredo + indisciplina + abandono + ato improbidade) sem direito multa FGTS + sem aviso previo; cross-reference Payroll-Calculation-Agent + DTM-MP + sindicatos + audit-trail granular + retencao 5 anos prescricao CLT art. 11 + Sumula TST 387 documento eletronico
Registro de decisão
Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.
Contestável por: Auditor
Transmissao eSocial S-2299 desligamento + S-2206 alteracao contratual + prazos legais E a transmissao eSocial executada deterministicamente (S-2299 desligamento ate 10o dia mes seguinte + S-2206 alteracao contratual efetivacao prazo indeterminado + prazos legais cumpridos)? Motor de regras Auditor
Transmissao deterministica eSocial conforme tipo evento + prazos legais: S-2299 desligamento envio ate 10o dia mes seguinte rescisao + tipo rescisao + verbas rescisorias + indenizacoes + cross-reference art. 480 + art. 481 + art. 482; S-2206 alteracao contratual efetivacao prazo indeterminado envio ate dia anterior efetivacao; S-2230 afastamento temporario + cross-reference IN RFB 2.082/2022 + Lei 13.467/2017 + audit-trail granular + retencao 5 anos prescricao CLT art. 11 + bloqueio CND + impedimento licitacoes em caso atraso transmissao
Registro de decisão
Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.
Contestável por: Auditor
Arquivamento documentacao experiencia + retencao 5 anos prescricao CLT art. 11 E a documentacao contrato experiencia arquivada (contrato + termo prorrogacao + avaliacoes marcos + decisao efetivacao ou rescisao + cross-reference HR-Document-Management-Agent) com retencao 5 anos prescricao CLT art. 11 + audit-trail completo? Motor de regras Auditor
Arquivamento determinista toda documentacao experiencia (contrato + termo prorrogacao + avaliacoes marcos + decisao efetivacao + termo rescisao + verbas rescisorias + assinaturas ICP-Brasil + eSocial confirmacoes) + ABNT NBR ISO 15489 Records Management + ISO 14641 Document Lifecycle + cifrado AES-256 + cifrado TLS 1.3 + redundancia 3-2-1 backup + cross-reference HR-Document-Management-Agent (storage ECM DocuWare + ELO + d.velop + Hyland OnBase + TOTVS Documentos + Senior Documentos + Microsoft SharePoint) + retencao 5 anos prescricao CLT art. 11 + Lei 6.404/76 art. 247 5 anos contabil + 30 anos FGTS Lei 8.036/1990 art. 23 + audit-trail granular
Registro de decisão
Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.
Contestável por: Auditor
Consulta Sindicato + Lei 13.467/2017 art. 611-A + acordos coletivos clausulas experiencia Esta a consulta Sindicato disparada para casos com clausulas coletivas que afetam contrato experiencia (duracao + criterios efetivacao + Lei 13.467/2017 art. 611-A negociado sobre legislado + Sumula TST 277 + ACT/CCT/ICW)? Motor de regras Auditor
Verificacao regra determinista direitos negociacao coletiva Lei 13.467/2017 Reforma Trabalhista art. 611-A negociado sobre legislado + art. 8 negociacoes coletivas + Sumula TST 277 negociacoes + Sumula TST 442 PCCS + ACT Acordo Coletivo Trabalho + CCT Convencao Coletiva Trabalho + ICW Instrumentos Coletivos Trabalho + DTM-MP Diretoria Trabalho Migrante + sindicatos profissionais + patronais + Constituicao Federal art. 5 inc. XXVI + cross-reference Works-Council-Coordination-Agent + retencao 5 anos prescricao CLT art. 11
Registro de decisão
Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.
Contestável por: Auditor
Auditoria periodica integridade contratos experiencia + relatorio Departamento Pessoal + DPO + Compliance Officer E a auditoria periodica integridade contratos experiencia (completude documentos + assinatura ICP-Brasil + eSocial transmitido + verbas calculadas + base legal + audit-trail) executada trimestralmente com relatorio Departamento Pessoal + DPO Encarregado + Compliance Officer + auditor independente? Motor de regras Auditor
Auditoria periodica trimestral deterministica integridade contratos experiencia + completude documentos + assinatura eletronica avancada/qualificada ICP-Brasil valida + eSocial S-2200 + S-2299 + S-2206 transmitido + verbas rescisorias calculadas + base legal CLT + LGPD + Lei 14.611/2023 + Lei 14.457/2022 + acessos auditados RBAC + monitoramento conformidade continuo + relatorio trimestral Departamento Pessoal + DPO Encarregado + Compliance Officer + Departamento Juridico + auditor independente Big-4 + ABNT NBR ISO 37301 + ISO 27001 + ISO 30414 Human Capital Reporting (indicadores rotatividade precoce + retention rate + time-to-productivity) + audit-trail + retencao 5 anos
Registro de decisão
Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.
Contestável por: Auditor
Escalado DPO + Compliance Officer + Departamento Juridico casos julgamento Que casos julgamento Probation Management (decisao desligamento contestada + reclamacao trabalhista contrato experiencia + investigacao MPT canal denuncia + violacao CLT art. 461 isonomia + ANPD reportagem MTE Lei 14.611/2023 + violacao Lei 9.029/1995 discriminacao) devem ser escalados DPO Encarregado + Compliance Officer + Departamento Juridico + Departamento Pessoal + auditor independente? Humano
Decisao humana obrigatoria casos julgamento Probation Management que requerem avaliacao humana especializada: decisao desligamento contestada + reclamacao trabalhista contrato experiencia + investigacao MPT canal denuncia Lei 14.457/2022 + violacao CLT art. 461 isonomia salarial + Sumula TST 6 + Lei 14.611/2023 Igualdade Salarial reportagem MTE + violacao Lei 9.029/1995 discriminacao + Lei 14.151/2021 estabilidade gestacional + Sumulas TST 277 + 401 reverse burden + 393 + 387 + 363 + 442 + judgment decisions DPO Encarregado + Compliance Officer + Departamento Juridico + Departamento Pessoal + auditor independente Big-4 + cross-reference IBGC Caderno 27 Compliance + 33 Whistleblower + responsabilidade civil administradores Lei 6.404/76 art. 158 (companhias abertas)
Registro de decisão
Contestável: Sim - através do superior, sindicato ou processo formal de objeção.
Registro de decisão e direito de contestação
Cada decisão que este agente toma ou prepara é documentada em um registro de decisão completo. Os funcionários afetados podem revisar, compreender e contestar cada decisão individual.
Este agente se encaixa no seu processo?
Analisamos seu processo específico e mostramos como este agente se integra à sua paisagem de sistemas. 30 minutos, sem preparação necessária.
Analisar seu processoNotas de governança
Painel de pontuações
Pré-requisitos
- Sistema HRIS TOTVS Protheus + RM + RH + Datasul + Senior X HCM + SAP SuccessFactors Brasil + Workday HCM Brasil + Oracle Cloud HCM Brasil + ADP Brasil + Apdata + Solides + Personio HRIS Brasil + Gupy + Kenoby (Pluxee) com read access dados empregados + integracao eSocial S-2200 admissao + S-2299 desligamento + S-2206 alteracao contratual + Receita Federal Brasil + CTPS Digital obrigatoria
- Regras de duracao de experiencia conforme CLT art. 443 + 445 paragrafo unico contrato experiencia maximo 90 dias com possibilidade prorrogacao dentro deste limite + tipo contrato + cargo + cross-reference acordos coletivos ACT/CCT clausulas duracao experiencia + Lei 13.467/2017 art. 611-A
- Acesso gestor a formularios feedback estruturado + interface decisao + integracao Microsoft Forms + Microsoft Teams + Outlook + Microsoft Power Automate workflow notificacoes + ServiceNow + TOTVS Workflow + Senior Workflow
- Infraestrutura notificacao para lembretes + escalacoes (email automatizado + Microsoft Teams + push notification) + matriz competencias hierarquia (gestor + superior + RH + Compliance Officer + DPO Encarregado) + retencao 5 anos prescricao CLT art. 11
- Gestao documental para arquivo registros experiencia + ABNT NBR ISO 15489 Records Management + ISO 14641 Document Lifecycle + cifrado AES-256 + cifrado TLS 1.3 + redundancia 3-2-1 backup + cross-reference HR-Document-Management-Agent (storage ECM DocuWare + ELO + d.velop + Hyland OnBase + TOTVS Documentos + Senior Documentos + Microsoft SharePoint)
- Requisitos notificacao Sindicato + Lei 13.467/2017 art. 611-A negociado sobre legislado + Sumula TST 277 + ACT/CCT/ICW clausulas coletivas duracao experiencia + criterios efetivacao + cross-reference DTM-MP Diretoria Trabalho Migrante + sindicatos profissionais + patronais + Works-Council-Coordination-Agent
- DPIA art. 35 LGPD + ANPD Resolucao 4/2023 para feedback desempenho contrato experiencia por IA + classificacao recomendacao efetivacao ou desligamento + decisao automatizada art. 22 + dados sensiveis art. 11 + RAT art. 30 + acesso jerarquizado RBAC + audit-trail granular + DPO Encarregado consultation art. 38 + ANPD Plano Estrategico 2024-2027
- Sistema autenticacao multi-fator + assinatura eletronica avancada/qualificada ICP-Brasil MP 2.200-2 + Lei 14.063/2020 + ITI + ClickSign + DocuSign Brasil + Adobe Sign Brasil + Autentique + ZapSign + D4Sign + Vault Compleo + Decreto 10.543/2020 (contrato experiencia + termo prorrogacao + decisao efetivacao + termo rescisao + termos consentimento LGPD + acordos coletivos ACT/CCT)
- Compliance Programa Integridade Decreto 11.129/2022 16 parametros (3.6 controles internos contratos experiencia + 3.10 monitoramento + 3.11 canal denuncia Lei 14.457/2022 + 3.12 medidas disciplinares) + Lei 12.846/2013 Anticorrupcao + ABNT NBR ISO 37301 Compliance + ISO 30414 Human Capital Reporting (indicadores rotatividade precoce + retention rate + time-to-productivity) + CGU Avaliacao
Contribuição para infraestrutura
O que esta avaliação contém: 9 slides para sua equipe de liderança
Personalizada com seus dados. Gerada em 2 minutos no navegador. Sem upload, sem login.
- 1
Capa - Nome do processo, pontos de decisão, potencial de automação
- 2
Resumo executivo - FTE liberados, custo por transação, data de retorno
- 3
Situação atual - Volume de transações, custos de erro, cenário de crescimento
- 4
Arquitetura de solução - Humano - motor de regras - agente IA
- 5
Governança - EU AI Act, SPED/NF-e, trilha de auditoria
- 6
Análise de riscos - 5 riscos com probabilidade e impacto
- 7
Roteiro - Plano de 3 fases com datas concretas
- 8
Caso de negócio - Comparação de 3 cenários mais matriz de sensibilidade
- 9
Proposta de discussão - Próximos passos concretos
Inclui: comparação de 3 cenários
Não fazer nada vs. nova contratação vs. automação - com seu nível salarial, sua taxa de erro e seu plano de crescimento.
Mostrar metodologia de cálculo
Hourly rate: Annual salary (your input) × 1.3 employer burden ÷ 1,720 annual work hours
Savings: Transactions × 12 × automation rate × minutes/transaction × hourly rate × economic factor
Quality ROI: Error reduction × transactions × 12 × EUR 260/error (APQC Open Standards Benchmarking)
FTE: Saved hours ÷ 1,720 annual work hours
Break-Even: Benchmark investment ÷ monthly combined savings (efficiency + quality)
New hire: Annual salary × 1.3 + EUR 12,000 recruiting per FTE
Todos os dados permanecem no seu navegador. Nada é transmitido a servidores.
Agente Gestão Contrato Experiência - CLT art. 443/445, Súmula TST 6 | Gosign
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Perguntas frequentes
Como funciona o calculo deterministico data final contrato experiencia + CLT art. 443 + 445 paragrafo unico + agendamento marcos avaliacao?
CLT Decreto-Lei 5.452/1943 art. 443 estabelece contrato individual de trabalho com forma escrita + verbal + tacita + prazo determinado + indeterminado. Art. 443 paragrafo 2 estabelece contratos prazo determinado (servico transitorio + atividades transitorias + contrato experiencia). Art. 445 paragrafo unico limita o contrato de experiencia a maximo 90 dias com possibilidade de prorrogacao dentro deste limite (geralmente 45 + 45). Art. 451 estabelece prorrogacao automatica para contrato prazo indeterminado se passa o prazo limite. Implementacao no agente: calculo deterministico data final experiencia conforme tipo contrato (30/60/90 dias) + agendamento marcos avaliacao em dias 30/60/75 conforme cronograma padrao por duracao + ponto critico dia 75 (15 dias antes prazo final art. 445 paragrafo unico) + integracao Microsoft Outlook + Microsoft Power Automate + ServiceNow + TOTVS Workflow + Senior Workflow + audit-trail granular + retencao 5 anos prescricao CLT art. 11. eSocial S-2200 admissao trabalhador envio ate dia anterior inicio prestacao servicos. (PT:) Em Portugal o contrato a termo certo permite ate 6 meses para periodo experimental + DGERT supervisiona; (PT-Brasil): aqui contrato experiencia maximo 90 dias CLT art. 445 paragrafo unico + eSocial S-2200 + retencao 5 anos prescricao CLT art. 11.
Como funciona o escalado dia 75 prazo critico + janela 15 dias decisao efetivacao + CLT art. 480-482 + eSocial S-2299?
Entre os dias 75 e 90 existe uma janela de 15 dias em que a decisao sobre efetivacao ou rescisao deve ser tomada. Razao aritmetica: restam 15 dias + a comunicacao precisa ser formalizada + a homologacao sindical aplica-se a acordos coletivos quando previsto + a transmissao eSocial S-2299 desligamento ate 10o dia mes seguinte exige prazos estritos + nao ha margem para atraso. Implementacao no agente: escalacao deterministica baseada em prazo critico dia 75 + alerta gestor + RH + Compliance Officer + Departamento Pessoal + Departamento Juridico. Em caso desligamento: CLT art. 480 rescisao antecipada por iniciativa empregado contrato prazo determinado indenizacao 50 por cento remuneracao restante; art. 481 rescisao antecipada por iniciativa empregador aviso previo + indenizacao + ferias proporcionais + 13o proporcional + FGTS multa 40 por cento; art. 482 justa causa empregado (atos lesivos honra + desidia + embriaguez + violacao segredo + indisciplina + abandono + ato improbidade) sem direito multa FGTS + sem aviso previo. eSocial S-2299 desligamento envio ate 10o dia mes seguinte + IN RFB 2.082/2022 + bloqueio CND + impedimento licitacoes em caso atraso. Cross-reference Payroll-Calculation-Agent + retencao 5 anos prescricao CLT art. 11. (PT:) Em Portugal a denuncia durante o periodo experimental permite-se com aviso previo 7-30 dias dependendo da duracao + ACT supervisiona; (PT-Brasil): aqui CLT art. 480/481/482 + eSocial S-2299 + Sumula TST 387 documento eletronico.
Como funciona LGPD art. 22 decisao automatizada + avaliacao desempenho contrato experiencia por IA + ANPD?
LGPD Lei 13.709/2018 art. 22 estabelece direitos titular sobre decisoes automatizadas: titular dados pode requerer revisao decisao automatizada por pessoa natural + transparencia criterios + procedimentos. Implementacao no agente: classificacao recomendacao efetivacao ou desligamento como indicador ML-assistido (NUNCA decisao automatica) + extracao temas avaliacoes marcos + agregacao por marco + cross-reference PCCS Sumula TST 442 criterios objetivos + Sumula TST 6 isonomia + Lei 14.611/2023 nao discriminacao + LGPD art. 22 decisao automatizada direito revisao por pessoa natural + colaborador pode contestar + escalado RH. DPIA art. 35 LGPD obrigatoria + ANPD Resolucao 4/2023 + DPO consultation art. 38 + audit-trail completo + dados sensiveis art. 11 + RAT art. 30 + acesso jerarquizado RBAC + Resolucao CD/ANPD 18/2024 sancoes administrativas + Plano Estrategico ANPD 2024-2027 prioriza dados laborais + decisao automatizada + sancao ate 2 por cento faturamento limitado a R$ 50 milhoes. (PT:) Em Portugal equivalente CNPD + RGPD art. 22; (PT-Brasil): aqui ANPD + LGPD art. 22 + Resolucao CD/ANPD 18/2024 + Plano Estrategico ANPD 2024-2027.
Como funciona a verificacao conformidade decisao CLT art. 461 + Sumula TST 6 + Lei 14.611/2023 + Lei 9.029/1995 + LBI durante experiencia?
CLT art. 461 isonomia salarial aplica-se desde primeiro dia contrato (mesmo durante experiencia): mesmo trabalho mesma remuneracao + identidade funcoes + mesma localidade + tempo servico diferenca nao superior 4 anos + diferenca produtividade nao superior 2 anos. Sumula TST 6 detalha equiparacao salarial. Sumula TST 401 estabelece reverse burden of proof em acao por discriminacao. CF/88 art. 7 inc. XXX proibicao diferenca salario funcao criterio admissao por motivo sexo idade cor estado civil. Lei 14.611/2023 Igualdade Salarial + Decreto 11.795/2023 + Portaria MTE 3.714/2023 estabelece Relatorio Transparencia Salarial bianual obrigatorio empresas com 100 ou mais empregados. Lei 9.029/1995 vedacao praticas discriminatorias contratacao + manutencao emprego + crime discriminacao racial sexo origem religiao. LBI Lei 13.146/2015 + cota PCD Lei 8.213/91 art. 93 documentacao 2-5 por cento empresas com 100 ou mais funcionarios + acessibilidade WCAG 2.1 AA durante experiencia + ajustes razoaveis. Lei 14.151/2021 estabilidade gestacional aplicavel inclusive durante experiencia. Lei 14.457/2022 protecao colaborador denuncia assedio nao pode justificar nao efetivacao. Implementacao no agente: verificacao automatizada decisao efetivacao ou desligamento contra esta matriz legislativa antes confirmacao + bloqueia decisao se conformidade nao verificada + escalado Departamento Juridico + Compliance Officer + cross-reference Compensation-Benchmarking-Agent + Performance-Review-Documentation-Agent. (PT:) Em Portugal equivalente CITE + ACT + Lei 4/84; (PT-Brasil): aqui MTE + MPT + ANPD + Sumulas TST 6 + 401 + 442.
Como funciona o cross-reference Onboarding-Workflow + Performance-Review-Documentation + Payroll-Calculation?
O Probation Management Agent integra-se com agentes adjacentes do ciclo HR brasileiro: Onboarding-Workflow-Agent entrega o contrato experiencia + dados admissao + eSocial S-2200 envio ate dia anterior inicio prestacao servicos; Performance-Review-Documentation-Agent recebe o colaborador efetivado + inicia ciclo avaliacao desempenho regular conforme PCCS Sumula TST 442; Payroll-Calculation-Agent calcula verbas rescisorias CLT art. 480 indenizacao 50 por cento remuneracao restante (rescisao iniciativa empregado) + art. 481 aviso previo + indenizacao + ferias proporcionais + 13o proporcional + FGTS multa 40 por cento (rescisao iniciativa empregador) + art. 482 justa causa em caso desligamento; Compensation-Benchmarking-Agent verifica isonomia salarial CLT art. 461 + Sumula TST 6 + Lei 14.611/2023 antes efetivacao; Works-Council-Coordination-Agent coordena consultas Sindicato + acordos coletivos ACT/CCT clausulas duracao experiencia + criterios efetivacao + Lei 13.467/2017 art. 611-A + Sumula TST 277. eSocial S-2206 alteracao contratual envio ate dia anterior efetivacao + S-2299 desligamento envio ate 10o dia mes seguinte + IN RFB 2.082/2022. (PT:) Em Portugal equivalente DGERT + ACT + DGAEC; (PT-Brasil): aqui MTE + MPT + eSocial + Receita Federal + retencao 5 anos prescricao CLT art. 11.
Como funciona a consulta Sindicato + Lei 13.467/2017 art. 611-A + acordos coletivos clausulas experiencia + Sumula TST 277?
Lei 13.467/2017 Reforma Trabalhista art. 611-A estabelece principio negociado sobre legislado para acordos coletivos: ACT Acordo Coletivo Trabalho + CCT Convencao Coletiva Trabalho + ICW Instrumentos Coletivos Trabalho. CLT art. 8 negociacoes coletivas + art. 611 reconhecimento ACT/CCT. Sumula TST 277 negociacoes coletivas + Sumula TST 442 PCCS Plano Cargos Salarios. CF/88 art. 5 inc. XXVI reconhecimento convencoes coletivas. Acordos coletivos podem ampliar protecoes contrato experiencia (ex: criterios efetivacao objetivos + duracao maxima inferior a 90 dias + comunicacao previa decisao). Implementacao no agente: workflow inclui consulta Sindicato obrigatoria para casos com clausulas coletivas que afetam contrato experiencia (duracao + criterios efetivacao) + cross-reference DTM-MP Diretoria Trabalho Migrante + sindicatos profissionais + patronais. Workflow disparado automaticamente com base catalogo acordos coletivos vigentes + escopo alteracao + clausulas duracao experiencia + criterios efetivacao. Cross-reference Works-Council-Coordination-Agent + retencao 5 anos prescricao CLT art. 11. (PT:) Em Portugal o equivalente seria CCT Contratacao Coletiva + DGERT + ACT; (PT-Brasil): aqui ACT/CCT brasileiros + DTM-MP + Sumula TST 277. Cross-reference MPT investigacao ANPT 2024.
Como se diferencia o Probation Management Agent do Onboarding-Workflow + Performance-Review-Documentation + Payroll-Calculation?
Os quatro agentes operam em dominio adjacente do ciclo HR brasileiro mas com focos diferentes. Probation Management Agent (este aqui) se concentra em rastreamento prazos contrato experiencia + agendamento marcos avaliacao + coleta feedback estruturada + escalado prazo critico decisao efetivacao + verificacao conformidade CLT art. 461 + Lei 14.611/2023 + Lei 9.029/1995 + LBI antes decisao + transmissao eSocial S-2299 + S-2206. Onboarding-Workflow-Agent se concentra em integracao novo colaborador (admissao + documentacao + treinamentos NR-1 obrigatorios + eSocial S-2200 + entrega EPI + assinatura contrato experiencia). Performance-Review-Documentation-Agent se concentra em ciclo avaliacao desempenho regular para colaboradores efetivados (anual ou semestral + PCCS Sumula TST 442 + 360 graus). Payroll-Calculation-Agent se concentra em calculo folha pagamento + verbas rescisorias CLT art. 480/481/482 + eSocial S-1200 + S-1210. Cross-reference: Probation Management constroi a infraestrutura de rastreamento de marcos + coleta de feedback gerencial + workflow decisao com escalacao para prazos perdidos que outros agentes reutilizam para certificacoes obrigatorias + ciclo avaliacao desempenho + revisao salarial anual. Test consistencia: ambos referenciam CLT art. 461 + LGPD + assinatura eletronica ICP-Brasil + eSocial + ABNT NBR ISO 37301.
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