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EU AI Act: Risco baixo

Agente Provisão Equipamento - NR-6 EPI, NR-17 Ergonomia, ICP-Brasil | Gosign

Provisao equipamento IT onboarding empregado + notebook + telefone + monitor + cadeira ergonômica NR-17 + Microsoft Intune MDM + Apple DEP + cibersegurança LGPD + IT Asset Tracking ciclo vida + devolução offboarding numa pipeline - controle EPI NR-6 + ergonomia NR-17 + acessibilidade PCD em vez de planilha Excel para RH, TI, Compras, Facilities e SST.

Provisão de equipamento IT onboarding/offboarding: CLT art. 157, NR-6 EPI, NR-17 Ergonomia e LBI Lei 13.146/2015 - pipeline completa com Microsoft Intune MDM e Asset Tracking.

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Airbus Volkswagen Shell Renault Evonik Vattenfall Philips KPMG

Provisao equipamento IT onboarding empregado + CLT art. 157 + 158 + 168 + NR-6 EPI + NR-17 Ergonomia + LGPD art. 22 + 38 + 41 + MP 2.200-2 ICP-Brasil + LBI Lei 13.146/2015 + Lei 13.467/2017 art. 75-A teletrabalho + ABNT NBR ISO 27001 numa pipeline

100 percent determinista provisão equipamento IT + classificação tipo gatilho ciclo vida + determinação perfil baseada função nivel localidade + ergonomia NR-17 + cota PCD Lei 8.213/91 + validação acessibilidade LBI + verificação estoque IT Asset + alternativas + due diligence fornecedor Lei 12.846/2013 + EPI NR-6 certificado CA-MTE + ergonomia NR-17 posto trabalho teletrabalho + provisão zero-touch MDM Microsoft Intune Apple DEP Jamf + cibersegurança ABNT NBR ISO 27001 + MDM monitoring LGPD art. 22 + termo entrega assinatura eletrônica avançada ICP-Brasil + coordenação paralela TI Compras Facilities SST + sincronização eSocial S-2200 S-2240 + rastreamento ciclo vida + descarte sustentável IBAMA logística reversa + escalado especialista casos julgamento sem generative AI em decisões emprego

Resultado: 60-80 percent provisoes equipamento concluidas no primeiro dia em vez de 42 percent novas admissoes sem notebook + 12-18 minutos alivio por caso + audit-trail completo por equipamento + risco sanção acumulavel reduzido de tipico 35 percent (segundo MTE plano ação 2024-2026 + ANPD Plano Estratégico 2024-2027) a menos 5 percent mediante DPIA art. 35 + base jurídica reforcada art. 11.2 + DPO consultation art. 38; sanções acumulaveis ANPD ate 2 percent faturamento limitado a R$ 50 milhoes + Resolução CD/ANPD 18/2024 + MTE multa Reforma Trabalhista 100 percent reincidência NR-6 EPI + NR-17 ergonomia + Lei 14.611/2023 reportagem semestral igualdade equipamento + Lei 14.457/2022 multa canal denúncia + Súmula TST 47 responsabilidade objetiva equipamento + Súmula TST 401 reverse burden + Lei 12.846/2013 Anticorrupcao ate 20 percent faturamento + LBI multa acessibilidade + cota PCD Lei 8.213/91 art. 93 + IBAMA logística reversa Lei 12.305/2010 + responsabilidade civil empregador equipamento defeituoso CF/88 art. 7 inc. XXVIII

86% Motor de regras
7% Agente IA
7% Humano

O agente decompoe a provisão equipamento em 11 decisões deterministas + 2 indicadores ML assistidos + 1 confirmação humana - cada um com cita estatuto + audit-trail sistema fonte + caminho impugnação empregado + sindicato + comissão CIPA.

42 percent novas admissoes sem notebook primeiro dia trabalho - sanções acumulaveis NR-17 ergonomia + EPI NR-6 + LGPD art. 22 MDM monitoring + LBI cota PCD superam R$ 50 milhoes + responsabilidade administrativa pessoas jurídicas

A provisão equipamento IT onboarding empregado no Brasil se posiciona entre seis temas compliance paralelos: CLT Decreto-Lei 5.452/43 art. 157 + 158 + 168 + 200 estabelece obrigações empregador SST + EPI + exame médico admissional periódico demissional + NRs MTE + Lei 6.514/77 + Portaria 3.214/78 + reverse burden of proof Súmula TST 401. NRs relevantes: NR-1 PGR + NR-5 CIPA + NR-6 EPI (notebook + monitor + teclado ergonômico + headset + cadeira regulável equiparada EPI quando uso prolongado causa risco saúde LER/DORT; certificado CA-MTE obrigatório) + NR-7 PCMSO + NR-12 Máquinas + NR-17 Ergonomia (postos trabalho + mobiliário regulável + monitor altura + teclado mouse adaptados + iluminação + apoio pés + apoio punhos) + NR-32 + NR-35. LGPD Lei 13.709/2018 art. 6 + art. 11 dados sensíveis (saúde equipamento adaptativo PCD + biometria autenticação MDM) + art. 22 decisão automatizada direito revisão (Microsoft Intune + Jamf + VMware Workspace ONE wipe remoto) + art. 30 RAT + art. 38 DPO + ANPD Resolução 4/2023 DPIA + Resolução CD/ANPD 18/2024 + Plano Estratégico ANPD 2024-2027 prioriza MDM monitoring. MP 2.200-2/2001 + Lei 14.063/2020 assinatura eletrônica avançada/qualificada ICP-Brasil + ITI. LBI Lei 13.146/2015 art. 53-62 + cota PCD Lei 8.213/91 art. 93 + Decreto 9.296/2018 + CDPD Decreto 6.949/2009 status emenda constitucional + tecnologia assistiva. Lei 13.467/2017 art. 75-A + Lei 14.442/2022 + responsabilidade empregador equipamento home office + reembolso despesas + acordo individual escrito ICP-Brasil. Esta seis-norma constelação significa: qualquer provisão equipamento em empresa brasileira B3 listada ou empresa média 500-5000 funcionários pode simultaneamente ativar até seis distintas obrigações compliance.

Sanções acumuláveis ANPD + MTE + MPT + LBI + IBAMA + Súmula TST 47 superam R$ 50 milhões + responsabilidade administrativa pessoas jurídicas

Sanções acumulativas relevantes: ANPD LGPD art. 52 sanção até 2 por cento faturamento limitado a R$ 50 milhões por violação MDM monitoring sem DPIA art. 35 + decisão automatizada art. 22 sem direito revisão + dados sensíveis art. 11 (biometria autenticação + saúde equipamento adaptativo) + Resolução CD/ANPD 18/2024 + Plano Estratégico ANPD 2024-2027. MTE multa Reforma Trabalhista 100 por cento reincidência infrações NR-6 EPI + NR-17 ergonomia + autuação fiscal CLT art. 157 + 158 + 168 + 200 + multa máxima R$ 4.025,75 por trabalhador + Lei 14.611/2023 reportagem semestral igualdade + Lei 14.457/2022 multa canal denúncia distribuição discriminatória. MPT ação civil pública equipamento defeituoso + Termo Ajustamento Conduta TAC + multa coercitiva. LBI Lei 13.146/2015 multa acessibilidade + cota PCD Lei 8.213/91 art. 93 + Ministério Inclusão. CGU Lei 12.846/2013 Anticorrupção até 20 por cento faturamento + suspensão atividades + dissolução pessoa jurídica + Decreto 11.129/2022 16 parâmetros. Súmula TST 47 responsabilidade objetiva empregador equipamento defeituoso + Súmula TST 401 reverse burden of proof + multa FGTS 40 por cento + indenização acidente CF/88 art. 7 inc. XXVIII. IBAMA Política Nacional Resíduos Sólidos Lei 12.305/2010 + Decreto 10.240/2020 + ABNT NBR 16156 multa descarte equipamento eletrônico irregular. Lei 6.404/76 art. 152 + 162 + 246 responsabilidade civil administradores ilimitada. Acumulação sanções com incumprimentos recorrentes pode superar R$ 50 milhões plus responsabilidade administrativa pessoas jurídicas plus dissolução plus responsabilidade civil administradores ilimitada.

11 etapas deterministas equipamento + 2 indicadores ML + 1 confirmação humana

O agente decompõe a provisão equipamento em 14 micro-decisões; todas exceto 2 indicadores ML + 1 confirmação humana se executam deterministicamente. Cada decisão documenta: descrição, pergunta decisional, classificação decisor (R determinista, A indicador ML, H confirmação humana), justificação com cita estatuto + audit-trail. As 11 R-decisões cobrem recepção gatilho provisão + classificação tipo evento (admissão S-2200, alteração S-2206, substituição, upgrade, teletrabalho Lei 13.467/2017 art. 75-A + Lei 14.442/2022, devolução S-2299), determinação perfil + ergonomia NR-17 + cota PCD Lei 8.213/91 + LBI Lei 13.146/2015, validação acessibilidade PCD + tecnologia assistiva, verificação estoque IT Asset Management, validação EPI NR-6 + certificado CA-MTE, validação ergonomia NR-17 + teletrabalho, provisão zero-touch MDM Microsoft Intune + Apple DEP + Jamf + cibersegurança ABNT NBR ISO 27001, validação MDM monitoring LGPD art. 22 + Marco Civil Internet, geração termo entrega assinatura eletrônica avançada ICP-Brasil, coordenação paralela TI + Compras + Facilities + SST, sincronização eSocial S-2200 + S-2240 + S-2206 + S-2299, rastreamento ciclo vida + descarte sustentável IBAMA logística reversa Lei 12.305/2010. As 2 A-decisões são geração pedido compra + due diligence fornecedor. A 1 H-decisão é escalado especialista RH + DPO + SST + Departamento Jurídico + comissão CIPA casos julgamento (PCD adaptativo não disponível, ergonomia inadequada, EPI sem CA-MTE, MDM monitoring privacy violation, acidente trabalho equipamento defeituoso, canal denúncia Lei 14.457/2022).

Plausibilidade MTE + ANPD + MPT + Súmulas TST + ITI + LBI + Plano Estratégico 2024-2027

O agente integra plausibilidade contínua contra MTE plano ação 2024-2026 (ergonomia teletrabalho + acessibilidade PCD) + ANPD Resolução 2/2022 + 4/2023 DPIA + Resolução CD/ANPD 18/2024 + Plano Estratégico ANPD 2024-2027 + MPT ANPT 2024 + ITI provedores certificadores credenciados + Súmulas TST + LBI Plano Nacional Direitos Pessoa com Deficiência. EPI NR-6 + Lei 6.514/77 + Portaria 3.214/78 exige certificado CA-MTE + treinamento CLT art. 158 + 200 + audit-trail entrega ICP-Brasil + retenção 5 anos. Ergonomia NR-17 + Lei 13.467/2017 art. 75-A + Lei 14.442/2022 + responsabilidade empregador equipamento home office + reembolso despesas + acordo individual escrito ICP-Brasil + Súmula TST 47 responsabilidade objetiva. Acessibilidade PCD + LBI art. 53-62 + cota PCD Lei 8.213/91 art. 93 + Decreto 9.296/2018 + CDPD Decreto 6.949/2009 + Lei 12.764/2012 autismo + tecnologia assistiva. MDM monitoring LGPD art. 22 + art. 6 + art. 11 + DPIA art. 35 + DPO + Marco Civil Internet art. 7 + CF/88 art. 5 inc. X + XII. Provisão zero-touch Microsoft Intune + Apple DEP + Jamf + VMware + ABNT NBR ISO 27001 + ISO 27701 + Lei 14.155/2021 Crimes Cibernéticos. Termos com assinatura eletrônica avançada/qualificada ICP-Brasil MP 2.200-2 + Lei 14.063/2020 + ITI. Sincronização eSocial S-2200 + S-2240 + S-2206 + S-2299 + Receita Federal + INSS. Logística reversa Lei 12.305/2010 + IBAMA Decreto 10.240/2020 + ABNT NBR 16156 + ISO 14001. Súmulas TST 277 + 401 + 47 + 6 + 442. Documentação ciclo vida + audit-trail + retenção 5 anos para defesa TST/TRT + ação civil pública MPT.

Edge-cases equipamento: teletrabalho art. 75-A + cota PCD adaptativo + EPI sem CA-MTE + MDM monitoring privacy

Casos especiais: teletrabalho + home office Lei 13.467/2017 art. 75-A + 75-B + Lei 14.442/2022 + MP 1.108/2022 + Lei 14.020/2020 + responsabilidade empregador equipamento ergonômico NR-17 + reembolso despesas + acordo individual escrito ICP-Brasil + retorno presencial 48h aviso + dificuldade plausibilidade ergonomia home office (visita SST + autodeclaração + foto posto trabalho). Cota PCD Lei 8.213/91 art. 93 + LBI Lei 13.146/2015 art. 53-62 + ajustes razoáveis equipamento adaptativo (leitor tela JAWS NVDA VoiceOver + alto contraste + teclado Braille ampliado + mouse trackball joystick + headset compatibilidade implante coclear + magnificador ZoomText + tradutor LIBRAS HandTalk ProDeaf VLibras) + Lei 12.764/2012 autismo + Decreto 9.296/2018 + Ministério Inclusão. EPI NR-6 sem certificado CA-MTE + agente bloqueia provisão + escalado SST + Conexa Saúde + Lobo Saúde Ocupacional + Onsafety + reverse burden of proof Súmula TST 401. MDM monitoring (telemetria + GPS + uso aplicações + screenshots + wipe remoto + bloqueio device) violação LGPD art. 22 + art. 6 + Marco Civil Internet art. 7 + CF/88 art. 5 inc. X intimidade + inc. XII sigilo + DPIA art. 35 + DPO + escalado Departamento Jurídico. Acidente trabalho equipamento defeituoso CF/88 art. 7 inc. XXVIII + Súmula TST 47 responsabilidade objetiva + multa FGTS 40 por cento + indenização acidente. Canal denúncia Lei 14.457/2022 distribuição discriminatória + comissão CIPA + prazo 7 dias acuse + 3 meses resolução + proteção represálias + investigação confidencial. Logística reversa equipamento eletrônico fim ciclo vida + Lei 12.305/2010 + IBAMA Decreto 10.240/2020 + ABNT NBR 16156 + descarte sustentável + ISO 14001.

Integração com sistemas brasileiros TOTVS + Senior + Microsoft Intune + Jamf + ServiceNow + ICP-Brasil + eSocial

O agente integra com plataformas líderes brasileiras via API: TOTVS RM Folha + Datasul HCM + TOTVS Onboarding + TOTVS IT Asset Management como líder Brasil HCM +35.000 empresas com integração eSocial + Receita Federal + LGPD + DPIA + assinatura eletrônica ICP-Brasil + NR-17 + EPI NR-6 + WCAG 2.1 AA + audit-trail. Senior Sistemas HCM + Senior Onboarding + Senior IT Asset segundo líder brasileiro +20.000 empresas. SAP SuccessFactors Brasil Onboarding + SAP HCM Equipment + SAP Ariba Procurement Brasil + DPIA + LGPD + Programa Integridade. Workday HCM Brasil Onboarding + Workday Procurement Brasil cloud enterprise. Oracle HCM Cloud Brasil Onboarding + Oracle EPM Equipamento. ADP Brasil Onboarding + ADP Equipment payroll + Lei 14.611/2023 igualdade. Apdata + Apdata IT Asset HR cloud-native +1.500 empresas brasileiras. Mastermaq HCM + Solides Tangerino HR cloud para PME. ServiceNow Brasil ITAM + ServiceNow ITSM Cloud enterprise + ciclo vida equipamento + chatbot LGPD. Microsoft Intune Brasil + Endpoint Manager + Autopilot + Microsoft 365 Brasil líder mundial MDM + UEM Windows + iOS + Android + macOS + provisão zero-touch + cibersegurança + ABNT NBR ISO 27001. Jamf Pro Brasil + Jamf Connect Apple Device Enrollment Program ADM líder macOS + iOS + LGPD art. 22 wipe remoto. VMware Workspace ONE Brasil + IBM MaaS360 Brasil + Mosyle Business + Hexnode UEM + Sophos UEM + Ivanti Endpoint Manager Brasil enterprise UEM. Lansweeper Brasil + Snipe-IT Brasil + Asset Panda + Reftab + Freshservice ITAM + ciclo vida + inventário + Lei 12.305/2010 logística reversa. ClickSign + ZapSign + Autentique + D4Sign + Vault Compleo líderes brasileiros assinatura eletrônica ICP-Brasil + MP 2.200-2 + Lei 14.063/2020 + ITI (termo entrega + termo responsabilidade + acordo teletrabalho + termo devolução). NAVEX EthicsPoint Brasil + EQS Group + OneTrust Brasil canal denúncia Lei 14.457/2022 + Programa Integridade. Personio Brasil Onboarding + Gupy Onboarding + Kenoby ATS HR Brasil. Conexa Saúde SST + Lobo Saúde Ocupacional + Onsafety + SOC SST equipamento + EPI NR-6 + NR-7 PCMSO + ergonomia NR-17. eSocial-Connector + Synchro + Glik eSocial platforms + audit-trail. Cross-reference Onboarding-Agent + Offboarding-Agent + Transfer-Agent + Employee-Self-Service-Agent #32 + Employee-Data-Management-Agent #30 + Compliance-Monitoring-Agent #27 + Compliance-Training-Agent #28.

Tabela de microdecisões

Quem decide neste agente?

14 passos de decisão, divididos por decisor

86%(12/14)
Motor de regras
determinístico
7%(1/14)
Agente IA
baseado em modelo com confiança
7%(1/14)
Humano
atribuição explícita
Humano
Motor de regras
Agente IA
Cada linha é uma decisão. Expanda para ver o registro de decisão e se pode ser contestada.
Recepção gatilho provisão equipamento + classificação tipo evento ciclo vida E o gatilho provisão uma admissão nova (eSocial S-2200), uma alteração contrato + transferência (S-2206), uma substituição por avaria + perda + roubo, uma upgrade tecnológica programada, um caso teletrabalho home office (Lei 13.467/2017 art. 75-A + Lei 14.442/2022) ou uma devolução offboarding (S-2299)? Motor de regras Auditor

Classificação determinista gatilho baseada tipo evento eSocial + sistema HRIS upstream + audit-trail; cross-reference Onboarding-Agent + Offboarding-Agent + Transfer-Agent + Employee-Self-Service-Agent (mudanca endereço home office); cita CLT art. 442-A + Lei 13.467/2017 art. 75-A teletrabalho + Lei 14.442/2022

Registro de decisão

ID da regra e número da versão
Dados de entrada que acionaram a regra
Resultado do cálculo e fórmula aplicada

Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.

Contestável por: Auditor

Determinação perfil equipamento + ergonomia NR-17 + cota PCD adaptativo Qual e o perfil equipamento aplicavel (notebook + telefone + monitor + teclado + mouse + headset + cadeira ergonômica + apoio pes + apoio punhos) baseado função + nivel + localidade + ergonomia NR-17 + cota PCD Lei 8.213/91 art. 93 + necessidade equipamento adaptativo LBI Lei 13.146/2015 + autismo Lei 12.764/2012? Motor de regras Auditor

Selecao determinista perfil baseado atributos empregado + função + nivel hierárquico + localidade + Convenção Coletiva sectorial CLT art. 511 + Súmula TST 277 + ergonomia NR-17 (postos trabalho + mobiliário regulável + monitor altura + teclado mouse adaptados + iluminação + cadeira regulável + apoio pes) + LBI Lei 13.146/2015 art. 53-62 + cota PCD Lei 8.213/91 art. 93 + ajustes razoáveis equipamento adaptativo (leitor tela + alto contraste + teclado adaptado + mouse adaptado + headset compatibilidade implante coclear + tradutor LIBRAS) + Lei 12.764/2012 autismo + Decreto 9.296/2018

Registro de decisão

ID da regra e número da versão
Dados de entrada que acionaram a regra
Resultado do cálculo e fórmula aplicada

Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.

Contestável por: Auditor

Validação acessibilidade equipamento + ajustes razoáveis PCD + LBI Esta o equipamento provisionado compatível com acessibilidade PCD + ajustes razoáveis LBI Lei 13.146/2015 + cota PCD Lei 8.213/91 art. 93 + Decreto 9.296/2018 + WCAG 2.1 AA software + tecnologia assistiva (leitor tela JAWS NVDA VoiceOver + alto contraste + teclado adaptado + mouse adaptado + headset compatibilidade implante coclear + magnificador + tradutor LIBRAS)? Motor de regras Auditor

Verificação regra determinista acessibilidade equipamento PCD + LBI Lei 13.146/2015 art. 6 capacidade civil + art. 9 atendimento prioritario + art. 28 educação + art. 53-62 acessibilidade equipamento + CDPD Decreto 6.949/2009 status emenda constitucional + cota PCD Lei 8.213/91 art. 93 (2-5 percent empresas com mais de 100 funcionarios) + Lei 12.764/2012 autismo + Decreto 9.296/2018 + Plano Nacional Direitos Pessoa com Deficiencia 2024-2026; agente bloqueia provisão se equipamento inacessível + escalado especialista acessibilidade + Ministerio Inclusão

Registro de decisão

ID da regra e número da versão
Dados de entrada que acionaram a regra
Resultado do cálculo e fórmula aplicada

Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.

Contestável por: Auditor

Verificação disponibilidade estoque + alternativas compatíveis Esta o equipamento perfil em estoque IT Asset Management (Lansweeper + Snipe-IT + Asset Panda + Reftab + Freshservice ITAM + TOTVS + ServiceNow ITAM) ou requer pedido compra + alternativas compatíveis (mesma específicação + ergonomia NR-17 + acessibilidade LBI)? Motor de regras Fornecedor

Verificação tempo real determinista contra IT Asset Management + estoque + alternativas compatíveis (mesma específicação técnica + ergonomia NR-17 + acessibilidade LBI + nivel função); agente reserva equipamento se disponível + sugere alternativa compatível se indisponível + escala humano se nenhuma solucao baseada regras possível

Registro de decisão

ID da regra e número da versão
Dados de entrada que acionaram a regra
Resultado do cálculo e fórmula aplicada

Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.

Contestável por: Fornecedor

Geração pedido compra + due diligence fornecedor + Programa Integridade E o pedido compra equipamento gerado com due diligence fornecedor Lei 12.846/2013 + Decreto 11.129/2022 16 parametros + seleção baseada critérios objetivos (preco + prazo entrega + ergonomia NR-17 + acessibilidade LBI + ABNT NBR ISO 27001 + ANATEL homologação + IBAMA logística reversa)? Agente IA

ML-assistido geração pedido compra otimizada com cálculo prazo entrega + comparação fornecedores + due diligence Lei 12.846/2013 Anticorrupcao + Decreto 11.129/2022 16 parametros Programa Integridade + ABNT NBR ISO 37301 + seleção baseada critérios objetivos (preco + prazo + ergonomia + acessibilidade + ANATEL homologação + IBAMA); LLM output indicador no decisão final; validação humana se valor superior a R$ 50.000 ou fornecedor novo + CGU Avaliação Programa Integridade

Registro de decisão

Versão do modelo e pontuação de confiança
Dados de entrada e resultado da classificação
Justificativa da decisão (explicabilidade)
Trilha de auditoria com rastreabilidade completa

Contestável: Sim - totalmente documentado, revisável por humanos, objeção por processo formal.

Contestável por:

Validação EPI NR-6 + certificado aprovação CA-MTE + treinamento utilização Esta o equipamento EPI (notebook + monitor + teclado ergonômico + headset + cadeira regulável) certificado CA-MTE conforme NR-6 + Portaria MTE 3.214/78 + Lei 6.514/77 + treinamento empregado utilização adequada + audit-trail entrega assinatura eletrônica avançada ICP-Brasil? Motor de regras Auditor

Verificação regra determinista EPI NR-6 + Lei 6.514/77 + Portaria 3.214/78 + certificado aprovação CA-MTE obrigatório + treinamento utilização adequada CLT art. 158 + 200 + agente bloqueia provisão se EPI sem CA-MTE + audit-trail entrega + termo responsabilidade assinatura eletrônica avançada ICP-Brasil MP 2.200-2 + ClickSign + ZapSign + Autentique + D4Sign + Vault Compleo + retencao 5 anos prescricao CLT art. 11

Registro de decisão

ID da regra e número da versão
Dados de entrada que acionaram a regra
Resultado do cálculo e fórmula aplicada

Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.

Contestável por: Auditor

Validação ergonomia NR-17 + posto trabalho + teletrabalho home office Esta o posto trabalho equipamento (mesa + cadeira regulável + monitor altura + teclado mouse adaptados + iluminação + apoio pes + apoio punhos) compatível NR-17 + Lei 13.467/2017 art. 75-A teletrabalho home office + Lei 14.442/2022 + responsabilidade empregador equipamento ergonômico + reembolso despesas + acordo individual escrito assinatura eletrônica avançada ICP-Brasil? Motor de regras Auditor

Verificação regra determinista ergonomia NR-17 + postos trabalho + mobiliário regulável + monitor altura + teclado mouse adaptados + iluminação + cadeira regulável + apoio pes + apoio punhos + Lei 13.467/2017 art. 75-A + 75-B teletrabalho + Lei 14.442/2022 + MP 1.108/2022 + Lei 14.020/2020 + responsabilidade empregador fornecimento + reembolso despesas + acordo individual escrito assinatura eletrônica avançada ICP-Brasil + agente bloqueia provisão se ergonomia inadequada + escalado SST + Conexa Saúde + Lobo Saúde Ocupacional + Onsafety

Registro de decisão

ID da regra e número da versão
Dados de entrada que acionaram a regra
Resultado do cálculo e fórmula aplicada

Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.

Contestável por: Auditor

Provisao zero-touch MDM + Microsoft Intune + Apple DEP + Jamf + cibersegurança E a provisão zero-touch via MDM (Microsoft Intune + Endpoint Manager + Autopilot Windows + Apple Device Enrollment Program DEP iOS + macOS + Jamf + VMware Workspace ONE + IBM MaaS360 + Mosyle + Hexnode + Sophos + Ivanti) executada com cibersegurança (criptografia + autenticação multi-fator + política segurança + ABNT NBR ISO 27001 + LGPD compliance)? Motor de regras Fornecedor

Execução determinista provisão zero-touch via MDM Mobile Device Management + UEM Unified Endpoint Management + Microsoft Intune + Apple DEP + Jamf + VMware Workspace ONE + IBM MaaS360 + Mosyle + Hexnode + Sophos + Ivanti + cibersegurança (criptografia + autenticação multi-fator + política segurança + Microsoft Defender + ESET + Sophos) + ABNT NBR ISO 27001 InfoSec + ABNT NBR ISO 27701 Privacy + LGPD compliance + DPIA art. 35 + DPO Encarregado consultation art. 38 + 41; cross-reference Lei 14.155/2021 Crimês Cibernéticos + Marco Civil Internet

Registro de decisão

ID da regra e número da versão
Dados de entrada que acionaram a regra
Resultado do cálculo e fórmula aplicada

Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.

Contestável por: Fornecedor

Validação MDM monitoring + LGPD art. 22 + privacidade vida pessoal E o MDM monitoring (telemetria + GPS + uso aplicações + screenshots + wipe remoto + bloqueio device) compatível LGPD art. 22 decisão automatizada direito revisao + art. 6 finalidade + adequação + necessidade + transparência + Marco Civil Internet art. 7 privacidade + CF/88 art. 5 inc. X + XII + DPIA art. 35 + DPO consultation? Motor de regras

Verificação regra determinista MDM monitoring compatível LGPD art. 22 decisão automatizada direito revisao por pessoa natural + transparência critérios + finalidade + lógica + audit-trail + art. 6 principios + art. 11 dados sensíveis (biometria autenticação) + Marco Civil Internet Lei 12.965/2014 art. 7 + Decreto 8.771/2016 + CF/88 art. 5 inc. X intimidade + inc. XII sigilo + DPIA art. 35 obrigatória ANPD Resolução 4/2023 + DPO Encarregado consultation art. 38 + 41 + ANPD Resolução 2/2022 + Plano Estratégico ANPD 2024-2027 prioriza dados laborais + MDM monitoring; agente bloqueia monitoring se violação privacidade vida pessoal + escalado DPO + Departamento Juridico

Registro de decisão

ID da regra e número da versão
Dados de entrada que acionaram a regra
Resultado do cálculo e fórmula aplicada

Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.

Contestável por:

Geração termo entrega equipamento + assinatura eletrônica avançada ICP-Brasil E o termo entrega equipamento + termo responsabilidade ferramentas trabalho + acordo teletrabalho equipamento home office + termo confidencialidade gerado e assinado eletrônicamente avançada/qualificada ICP-Brasil MP 2.200-2 + Lei 14.063/2020 + ITI + ClickSign + ZapSign + Autentique + D4Sign + Vault Compleo? Motor de regras Auditor

Geração determinista termo entrega + termo responsabilidade + acordo teletrabalho + termo confidencialidade + assinatura eletrônica avançada (notebook + telefone + monitor) ou qualificada (acordo teletrabalho + termo confidencialidade + procuração) ICP-Brasil MP 2.200-2/2001 + Lei 14.063/2020 + Decreto 10.543/2020 + ITI + classificação simples + avançada + qualificada + interoperabilidade + auditoria + audit-trail completo + retencao 5 anos prescricao CLT art. 11; cross-reference Employee-Self-Service-Agent Cluster #32 assinatura eletrônica

Registro de decisão

ID da regra e número da versão
Dados de entrada que acionaram a regra
Resultado do cálculo e fórmula aplicada

Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.

Contestável por: Auditor

Coordenação parallel TI + Compras + Facilities + SST + chamado roteamento Estao as requisicoes parallel para TI (provisão MDM + criação contas) + Compras (pedido equipamento + due diligence) + Facilities (crachá + posto trabalho + ergonomia NR-17) + SST (EPI NR-6 + exame médico admissional NR-7 PCMSO) coordenadas via ServiceNow ITSM + Freshservice + TOTVS + chamado roteamento? Motor de regras Fornecedor

Coordenação paralela determinista via ServiceNow ITSM + Freshservice + TOTVS + chamado roteamento estruturado para TI provisão MDM + criação contas + Compras pedido equipamento due diligence + Facilities crachá posto trabalho ergonomia NR-17 + SST EPI NR-6 exame médico admissional NR-7 PCMSO + integração eSocial S-2200 + S-2240 + audit-trail + retencao 5 anos; agente substitui cadeias e-mail sequencial por roteamento paralelo simultaneo

Registro de decisão

ID da regra e número da versão
Dados de entrada que acionaram a regra
Resultado do cálculo e fórmula aplicada

Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.

Contestável por: Fornecedor

Sincronização eSocial S-2200 admissão + S-2240 condicoes ambientais + S-2206 Estao os eventos equipamento sincronizados eSocial S-2200 admissão (campo Equipamento + ferramentas trabalho + EPI NR-6) + S-2240 condicoes ambientais trabalho equipamento (NR-1 PGR + NR-7 PCMSO + agentes nocivos) + S-2206 alteração contrato + Receita Federal Brasil + INSS? Motor de regras Fornecedor

Auditoria sistemática determinista sincronização eventos equipamento eSocial S-2200 admissão campo Equipamento + ferramentas trabalho + EPI NR-6 + S-2206 alteração contrato mudanca equipamento + S-2240 condicoes ambientais trabalho equipamento NR-1 PGR + NR-7 PCMSO + NR-9 PPRA + agentes nocivos + S-2299 desligamento devolução + Receita Federal Brasil + INSS + Lei 8.212/91 LOPS + audit-trail + retencao 5 anos + Manual Orientação eSocial 2024 + EFD-Reinf + DCTFWeb

Registro de decisão

ID da regra e número da versão
Dados de entrada que acionaram a regra
Resultado do cálculo e fórmula aplicada

Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.

Contestável por: Fornecedor

Rastreamento ciclo vida equipamento + descarte sustentável IBAMA logística reversa Esta o rastreamento ciclo vida equipamento (provisão + utilização + manutenção + upgrade + devolução + descarte) compatível Política Nacional Residuos Sólidos Lei 12.305/2010 + IBAMA Decreto 10.240/2020 + ABNT NBR 16156 reciclagem equipamento + logística reversa fabricante + IT Asset Management Lansweeper + Snipe-IT + Asset Panda + Reftab? Motor de regras Auditor

Rastreamento sistemático determinista ciclo vida equipamento via IT Asset Management Lansweeper + Snipe-IT + Asset Panda + Reftab + Freshservice ITAM + TOTVS + ServiceNow ITAM + provisão + utilização + manutenção + upgrade + devolução offboarding + descarte sustentável + Política Nacional Residuos Sólidos Lei 12.305/2010 + IBAMA Decreto 10.240/2020 + ABNT NBR 16156 reciclagem equipamento eletrônico + logística reversa fabricante importador + ABNT NBR ISO 14001 Gestao Ambiental + audit-trail + retencao 5 anos

Registro de decisão

ID da regra e número da versão
Dados de entrada que acionaram a regra
Resultado do cálculo e fórmula aplicada

Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.

Contestável por: Auditor

Escalado especialista RH + DPO + SST + Departamento Juridico casos julgamento Que casos julgamento equipamento (PCD adaptativo nao disponível + ergonomia NR-17 inadequada + EPI NR-6 sem CA-MTE + MDM monitoring privacy violation + acidente trabalho equipamento defeituoso + canal denúncia distribuição discriminatoria Lei 14.457/2022) devem ser escalados especialista RH + DPO + SST + Departamento Juridico + comissão CIPA? Humano

Decisão humana obrigatória casos julgamento equipamento que requerem avaliação humana especializada: PCD adaptativo LBI Lei 13.146/2015 + cota PCD Lei 8.213/91 art. 93 + ajustes razoáveis nao disponível + ergonomia NR-17 inadequada + EPI NR-6 sem CA-MTE Lei 6.514/77 + MDM monitoring violação privacidade LGPD art. 22 + Marco Civil Internet + acidente trabalho equipamento defeituoso CF/88 art. 7 inc. XXVIII + Súmula TST 47 + canal denúncia distribuição discriminatoria Lei 14.457/2022 + reverse burden of proof Súmula TST 401 + judgment decisions sin RH + DPO Encarregado + SST + Departamento Juridico + comissão CIPA + auditor externo Big-4

Registro de decisão

ID do decisor e função
Justificativa da decisão
Carimbo de data/hora e contexto

Contestável: Sim - através do superior, sindicato ou processo formal de objeção.

Contestável por:

Registro de decisão e direito de contestação

Cada decisão que este agente toma ou prepara é documentada em um registro de decisão completo. Os funcionários afetados podem revisar, compreender e contestar cada decisão individual.

Qual regra em qual versão foi aplicada?
Em quais dados a decisão foi baseada?
Quem (humano, motor de regras ou IA) decidiu - e por quê?
Como a pessoa afetada pode registrar uma objeção?
Como o Decision Layer implementa isso arquitetonicamente →

Este agente se encaixa no seu processo?

Analisamos seu processo específico e mostramos como este agente se integra à sua paisagem de sistemas. 30 minutos, sem preparação necessária.

Analisar seu processo

Notas de governança

EU AI Act: Risco baixo
O Equipment Provisioning Agent nao se classifica como sistema IA alto risco conforme Regulamento UE IA Act ou PL 2338/2023 (nao toma decisões afetando emprego, retribuicao, acesso a oportunidades de maneira automatizada) - o agente coordena logística equipamento sem decidir sobre pessoas. Marco regulatorio aplicavel: CLT Decreto-Lei 5.452/43 art. 157 obrigações empregador SST + art. 158 obrigações empregado + art. 168 exame médico admissional periódico demissional + art. 200 NRs + art. 442-A teletrabalho equipamento home office + Lei 6.514/77 + Portaria 3.214/78, Normas Regulamentadoras MTE: NR-1 PGR + NR-5 CIPA + NR-6 EPI + NR-7 PCMSO + NR-12 Máquinas + NR-17 Ergonomia + NR-32 Saúde Serviços Saúde + NR-35 Trabalho Altura, LGPD Lei 13.709/2018 art. 6 principios + art. 11 dados sensíveis (saúde empregado equipamento adaptativo PCD + biometria autenticação MDM) + art. 22 decisão automatizada direito revisao + art. 30 RAT + art. 32 + art. 33 + art. 38 Encarregado DPO + art. 41 + ANPD Resolução 2/2022 + 4/2023 DPIA + Resolução CD/ANPD 18/2024 sanções administrativas, MP 2.200-2/2001 + Lei 14.063/2020 assinatura eletrônica avançada qualificada ICP-Brasil + Decreto 10.543/2020 + ITI, LBI Lei 13.146/2015 art. 6 + 9 + 53-62 acessibilidade equipamento + cota PCD Lei 8.213/91 art. 93 + Lei 12.764/2012 autismo + Decreto 9.296/2018 + CDPD Decreto 6.949/2009 status emenda constitucional, Lei 13.467/2017 Reforma Trabalhista art. 75-A teletrabalho regulamentação + art. 75-B + Lei 14.442/2022 + Lei 14.020/2020 + MP 1.108/2022, eSocial S-2200 + S-2206 + S-2240 + S-2299 + S-1010 + Manual Orientação eSocial 2024 + Receita Federal Brasil + Lei 8.212/91 LOPS + Lei 8.213/91, Marco Civil Internet Lei 12.965/2014 art. 7 direitos usuarios internet + art. 8 + art. 11 + Decreto 8.771/2016 + Lei 14.155/2021 Crimês Cibernéticos, Lei 12.846/2013 Anticorrupcao + Decreto 11.129/2022 16 parametros Programa Integridade equipamento, Política Nacional Residuos Sólidos Lei 12.305/2010 + IBAMA Decreto 10.240/2020 + ABNT NBR 16156 reciclagem equipamento eletrônico + logística reversa, Constituição Federal art. 5 inc. X intimidade + inc. XII sigilo + art. 7 inc. XXII reducao riscos + inc. XXVIII seguro acidente trabalho equipamento defeituoso, Súmulas TST 277 + 401 + 47 (responsabilidade objetiva equipamento) + 6 + 442, Lei 14.611/2023 + Decreto 11.795/2023 igualdade equipamento + Lei 14.457/2022 canal denúncia distribuição discriminatoria, ABNT NBR ISO 37301 + 27001 + 27701 + 14001. Independencia auditor preservada: o agente coordena logística equipamento sem influir avaliação MTE + ANPD + MPT + Tribunais independentes; integridade evidencia mantida com firma eletrônica avançada/qualificada ICP-Brasil + timestamp + audit-trail completo; retencao documentação conforme prescricao (CLT art. 11 5 anos + LGPD vigência tratamento + 5 anos posteriores + Lei 14.457/2022 5 anos canal denúncia). Decision Layer registra trazabilidade completa para defesa contra ação civil pública MPT equipamento defeituoso + acidente trabalho + procedimentos sancionadores ANPD/MTE + responsabilidade administrativa pessoas jurídicas Lei 12.846/2013. Sanções acumulaveis: ANPD ate 2 percent faturamento limitado a R$ 50 milhoes + Resolução CD/ANPD 18/2024 + MTE multa Reforma Trabalhista 100 percent reincidência NR-6 EPI + NR-17 ergonomia + Lei 14.611/2023 reportagem semestral igualdade + Lei 14.457/2022 multa canal denúncia + LBI multa acessibilidade equipamento + Lei 12.846/2013 Anticorrupcao ate 20 percent faturamento + Súmula TST 47 responsabilidade objetiva equipamento + responsabilidade civil empregador CF/88 art. 7 inc. XXVIII + IBAMA Lei 12.305/2010 logística reversa + responsabilidade civil administradores Lei 6.404/76 ilimitada.

Painel de pontuações

Agent Readiness 78-85%
Governance Complexity 18-25%
Economic Impact 51-58%
Lighthouse Effect 31-38%
Implementation Complexity 31-38%
Volume de transações Semanal

Pré-requisitos

  • Sistema HRIS TOTVS RM + Datasul + Senior + SAP SuccessFactors Brasil + Workday HCM Brasil + Oracle HCM Cloud Brasil + ADP Brasil + Apdata + Mastermaq + Solides com read access dados empregados + perfil equipamento + ergonomia NR-17 + cota PCD Lei 8.213/91 + integração eSocial S-2200 + S-2206 + S-2240 + S-2299 + Receita Federal Brasil + RAT art. 30 LGPD
  • IT Asset Management Lansweeper + Snipe-IT + Asset Panda + Reftab + Freshservice ITAM + TOTVS ITAM + ServiceNow ITAM com inventário + descoberta + chamado + ciclo vida equipamento + integração MDM + Política Nacional Residuos Sólidos Lei 12.305/2010 logística reversa
  • MDM/UEM Microsoft Intune + Endpoint Manager + Autopilot + Apple DEP + Jamf Pro + VMware Workspace ONE + IBM MaaS360 + Mosyle + Hexnode + Sophos + Ivanti + provisão zero-touch + cibersegurança + ABNT NBR ISO 27001 + LGPD art. 22 + DPIA art. 35 + DPO Encarregado consultation art. 38 + 41
  • Sistema autenticação multi-fator + assinatura eletrônica avançada/qualificada ICP-Brasil MP 2.200-2 + Lei 14.063/2020 + ITI + ClickSign + ZapSign + Autentique + D4Sign + Vault Compleo + Decreto 10.543/2020 + termo entrega + termo responsabilidade + acordo teletrabalho + termo devolução
  • DPIA art. 35 LGPD + ANPD Resolução 4/2023 para MDM monitoring + dados sensíveis art. 11 LGPD + biometria autenticação + saúde empregado equipamento adaptativo + RAT art. 30 + acesso jerarquizado + audit-trail + DPO Encarregado consultation art. 38 + 41 + ANPD Plano Estratégico 2024-2027
  • Acessibilidade equipamento PCD + LBI Lei 13.146/2015 art. 53-62 + CDPD Decreto 6.949/2009 + cota PCD Lei 8.213/91 art. 93 + Lei 12.764/2012 autismo + ajustes razoáveis equipamento adaptativo (leitor tela + alto contraste + teclado adaptado + mouse adaptado + headset compatibilidade implante coclear + tradutor LIBRAS) + Decreto 9.296/2018 + plano nacional acessibilidade equipamento
  • EPI NR-6 + Lei 6.514/77 + Portaria 3.214/78 + certificado aprovação CA-MTE + treinamento utilização + ergonomia NR-17 (postos trabalho + mobiliário regulável + monitor altura + teclado mouse adaptados + iluminação + cadeira regulável + apoio pes + apoio punhos) + cross-reference SST + Conexa Saúde + Lobo Saúde Ocupacional + Onsafety
  • Programa Integridade Decreto 11.129/2022 16 parametros + Lei 12.846/2013 Anticorrupcao + due diligence fornecedores equipamento + ABNT NBR ISO 37301 Compliance + ABNT NBR ISO 27001 InfoSec + ABNT NBR ISO 27701 Privacy + ABNT NBR ISO 14001 Ambiental + CGU Avaliação Programa Integridade

O que esta avaliação contém: 9 slides para sua equipe de liderança

Personalizada com seus dados. Gerada em 2 minutos no navegador. Sem upload, sem login.

  1. 1

    Capa - Nome do processo, pontos de decisão, potencial de automação

  2. 2

    Resumo executivo - FTE liberados, custo por transação, data de retorno

  3. 3

    Situação atual - Volume de transações, custos de erro, cenário de crescimento

  4. 4

    Arquitetura de solução - Humano - motor de regras - agente IA

  5. 5

    Governança - EU AI Act, SPED/NF-e, trilha de auditoria

  6. 6

    Análise de riscos - 5 riscos com probabilidade e impacto

  7. 7

    Roteiro - Plano de 3 fases com datas concretas

  8. 8

    Caso de negócio - Comparação de 3 cenários mais matriz de sensibilidade

  9. 9

    Proposta de discussão - Próximos passos concretos

Inclui: comparação de 3 cenários

Não fazer nada vs. nova contratação vs. automação - com seu nível salarial, sua taxa de erro e seu plano de crescimento.

Mostrar metodologia de cálculo

Hourly rate: Annual salary (your input) × 1.3 employer burden ÷ 1,720 annual work hours

Savings: Transactions × 12 × automation rate × minutes/transaction × hourly rate × economic factor

Quality ROI: Error reduction × transactions × 12 × EUR 260/error (APQC Open Standards Benchmarking)

FTE: Saved hours ÷ 1,720 annual work hours

Break-Even: Benchmark investment ÷ monthly combined savings (efficiency + quality)

New hire: Annual salary × 1.3 + EUR 12,000 recruiting per FTE

Todos os dados permanecem no seu navegador. Nada é transmitido a servidores.

Agente Provisão Equipamento - NR-6 EPI, NR-17 Ergonomia, ICP-Brasil | Gosign

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Agente Treinamentos Compliance HR - Decreto 11.129, NRs SST, LGPD | Gosign

Treinamentos obrigatórios brasileiros como motor de regras determinístico - Decreto 11.129/2022 parâmetro 3, NRs SST, LGPD art. 38 DPO, Lei 9.613 AML COAF, Lei 14.457 anti-assédio - atribuídos, rastreados, eSocial S-2245 e auditáveis pela CGU + MTE + ANPD.

W K
Readiness: 76-83%
Economic: 54-61%
Governance: 24-31%
Microdecisões: 13
Semanal

Onboarding Workflow Agent

Do contrato assinado ao colaborador produtivo - mais de 50 tarefas, zero bolas perdidas.

W
Readiness: 74-81%
Economic: 68-75%
Governance: 28-35%
Microdecisões: 14
Semanal

Agente Gestão Contrato Experiência - CLT art. 443/445, Súmula TST 6 | Gosign

Calculo deterministico prazos contrato experiencia + agendamento marcos avaliacao + coleta feedback estruturada + escalado prazo critico decisao efetivacao conforme CLT art. 443 + 445 paragrafo unico + 480-482 + 461 + Sumula TST 6 + Lei 14.611/2023 + LGPD art. 22 + Lei 14.457/2022 + LBI Lei 13.146/2015 + cota PCD + ABNT NBR ISO 37301 + eSocial S-2200 + S-2299 numa pipeline - governanca Departamento Pessoal + Compliance Officer + DPO + Sindicatos em vez de planilha esquecida no dia 88 para Departamento Pessoal, Compliance Officer, DPO Encarregado, Sindicatos, Departamento Juridico e auditor independente.

W D
Readiness: 71-78%
Economic: 44-51%
Governance: 38-45%
Microdecisões: 15
Mensal

Perguntas frequentes

Como funciona a provisão zero-touch MDM Microsoft Intune + Apple DEP + Jamf para equipamento corporativo brasileiro?

MDM Mobile Device Management + UEM Unified Endpoint Management Microsoft Intune + Endpoint Manager + Autopilot Windows + Apple Device Enrollment Program DEP iOS + macOS + Jamf Pro + VMware Workspace ONE + IBM MaaS360 + Mosyle + Hexnode + Sophos + Ivanti permite provisão zero-touch (notebook chega configurado direto fabricante para empregado) com cibersegurança (criptografia FileVault BitLocker + autenticação multi-fator + política segurança + Microsoft Defender + ESET + Sophos) + ABNT NBR ISO 27001 InfoSec + ABNT NBR ISO 27701 Privacy + LGPD compliance + DPIA art. 35 obrigatória ANPD Resolução 4/2023 + DPO Encarregado consultation art. 38 + 41 + ANPD Plano Estratégico 2024-2027 prioriza dados laborais + MDM monitoring. MDM monitoring (telemetria + GPS + uso aplicações + screenshots + wipe remoto + bloqueio device) compatível LGPD art. 22 decisão automatizada direito revisao + art. 6 finalidade adequação necessidade transparência + Marco Civil Internet art. 7 + CF/88 art. 5 inc. X intimidade + inc. XII sigilo + audit-trail + retencao 5 anos. Cross-reference Employee-Self-Service-Agent Cluster #32 assinatura eletrônica + Compliance-Monitoring-Agent Cluster #27 + Lei 14.155/2021 Crimês Cibernéticos.

Como funciona a ergonomia NR-17 + posto trabalho + teletrabalho home office Lei 13.467/2017 art. 75-A?

NR-17 Ergonomia (Norma Regulamentadora MTE Lei 6.514/77 + Portaria 3.214/78) obriga empregador fornecer postos trabalho ergonômicos: mobiliário regulável (mesa altura ajustavel + cadeira regulável + apoio pes + apoio punhos) + monitor altura olhos + teclado mouse adaptados + iluminação adequada + ruido + temperatura conforme. Lei 13.467/2017 Reforma Trabalhista art. 75-A + 75-B teletrabalho + Lei 14.442/2022 nova regulamentação + Lei 14.020/2020 + MP 1.108/2022 estende responsabilidade empregador equipamento ergonômico para home office + reembolso despesas + acordo individual escrito assinatura eletrônica avançada ICP-Brasil MP 2.200-2 + Lei 14.063/2020 + ITI. Súmula TST 47 responsabilidade objetiva empregador equipamento defeituoso + CF/88 art. 7 inc. XXVIII seguro acidente trabalho + Súmula TST 401 reverse burden of proof. MTE plano ação 2024-2026 prioriza ergonomia teletrabalho + acessibilidade PCD + cibercrime. Sanção MTE multa Reforma Trabalhista 100 percent reincidência + auditoria fiscal CLT art. 157 + 158 + 200 + multa máxima R$ 4.025,75 por trabalhador + indenização adicional acidente trabalho. Cross-reference Conexa Saúde SST + Lobo Saúde Ocupacional + Onsafety + SOC.

Como funciona a acessibilidade equipamento PCD + LBI Lei 13.146/2015 + cota Lei 8.213/91 art. 93 + tecnologia assistiva?

LBI Lei 13.146/2015 Estatuto Pessoa com Deficiencia art. 6 capacidade civil + art. 9 atendimento prioritario + art. 28 educação + art. 53-62 acessibilidade equipamento + Decreto 9.296/2018 + cota PCD Lei 8.213/91 art. 93 (2-5 percent empresas com mais de 100 funcionarios) + Lei 12.764/2012 autismo + CDPD Decreto 6.949/2009 status emenda constitucional + ajustes razoáveis equipamento adaptativo: leitor tela JAWS NVDA VoiceOver + alto contraste + teclado adaptado (Braille + ampliado) + mouse adaptado (trackball + joystick) + headset compatibilidade implante coclear + magnificador (ZoomText + Magnifier) + tradutor LIBRAS (HandTalk + ProDeaf + VLibras) + WCAG 2.1 AA software equipamento. Plano Nacional Direitos Pessoa com Deficiencia 2024-2026 prioriza acessibilidade equipamento trabalhador + tecnologia assistiva + Ministerio Inclusão. Sanção acessibilidade: MTE multa + Ministerio Inclusão + reverse burden of proof Súmula TST 401 + improcedencia. Cross-reference Compliance-Training-Agent Cluster #28 para formação acessibilidade + Conexa Saúde SST.

Como funciona o EPI NR-6 + certificado CA-MTE + termo responsabilidade assinatura eletrônica ICP-Brasil?

NR-6 EPI Equipamento Proteção Individual (Norma Regulamentadora MTE Lei 6.514/77 + Portaria 3.214/78) + CLT art. 157 obrigação empregador fornecer EPI + art. 158 obrigação empregado utilizar + art. 200 NRs MTE estabelece: equipamento corporativo (notebook + monitor + teclado ergonômico + headset + cadeira regulável) e ferramenta trabalho equiparada EPI quando uso prolongado causa risco saúde (LER/DORT + ergonomia NR-17). Certificado de Aprovação CA-MTE obrigatório + treinamento empregado utilização adequada + audit-trail entrega assinatura eletrônica avançada ICP-Brasil MP 2.200-2 + Lei 14.063/2020 + ITI + ClickSign + ZapSign + Autentique + D4Sign + Vault Compleo + termo responsabilidade ferramentas trabalho + retencao 5 anos prescricao CLT art. 11. Sanção MTE multa Reforma Trabalhista 100 percent reincidência + autuação fiscal CLT + multa máxima R$ 4.025,75 por trabalhador + Súmula TST 47 responsabilidade objetiva equipamento defeituoso + CF/88 art. 7 inc. XXVIII seguro acidente trabalho. Cross-reference Compliance-Training-Agent Cluster #28 formação EPI.

Quais sao as sanções ANPD + MTE + MPT + LBI por incumprimento provisão equipamento brasileira?

ANPD LGPD art. 52 sanção ate 2 percent faturamento limitado a R$ 50 milhoes violação MDM monitoring sin DPIA art. 35 + decisão automatizada art. 22 sin direito revisao + dados sensíveis art. 11 (biometria autenticação + saúde empregado equipamento adaptativo) + Resolução CD/ANPD 18/2024 sanções administrativas + Plano Estratégico ANPD 2024-2027 prioriza dados laborais + MDM monitoring. MTE multa Reforma Trabalhista 100 percent reincidência infrações NR-6 EPI + NR-17 ergonomia + autuação fiscal CLT art. 157 + 158 + 168 + 200 + multa máxima R$ 4.025,75 por trabalhador + Lei 14.611/2023 reportagem semestral igualdade equipamento + Lei 14.457/2022 multa canal denúncia distribuição discriminatoria. MPT ação civil pública equipamento defeituoso + assedio + Termo Ajustamento Conduta TAC + multa coercitiva. LBI Lei 13.146/2015 multa acessibilidade equipamento + cota PCD Lei 8.213/91 art. 93 + Ministerio Inclusão. Lei 12.846/2013 Anticorrupcao ate 20 percent faturamento + suspensão atividades + dissolucao pessoa jurídica + Decreto 11.129/2022 16 parametros + CGU. Súmula TST 47 responsabilidade objetiva empregador equipamento + Súmula TST 401 reverse burden of proof + multa FGTS 40 percent + indenização acidente trabalho equipamento defeituoso CF/88 art. 7 inc. XXVIII. IBAMA logística reversa Lei 12.305/2010 + Decreto 10.240/2020 multa descarte equipamento eletrônico irregular. Lei 6.404/76 art. 152 + 162 + 246 responsabilidade civil administradores ilimitada. Acumulação sanções pode superar R$ 50 milhoes.

Como funciona a sincronização eSocial S-2200 + S-2240 + S-2299 para ciclo vida equipamento?

eSocial estabelece sincronização obrigatória eventos equipamento: S-2200 admissão (campo Equipamento + ferramentas trabalho + EPI NR-6 + certificado CA-MTE) + S-2206 alteração contrato (mudanca equipamento) + S-2240 condicoes ambientais trabalho equipamento (NR-1 PGR Programa Gerenciamento Riscos + NR-7 PCMSO Programa Controle Medico Saúde Ocupacional + NR-9 PPRA Programa Prevencao Riscos Ambientais + agentes nocivos químicos físicos biológicos ergonômicos) + S-2299 desligamento (devolução equipamento offboarding) + S-1010 rubricas (custo equipamento) + Manual Orientação eSocial 2024 + EFD-Reinf + DCTFWeb + Receita Federal Brasil + INSS + Lei 8.212/91 LOPS + Lei 8.213/91 art. 93 cota PCD + audit-trail completo + retencao 5 anos prescricao CLT art. 11 + LGPD compliance + DPO Encarregado consultation. Multa eSocial atrasado: R$ 800-2.500 por evento. Cross-reference Onboarding-Agent + Offboarding-Agent + Transfer-Agent + Employee-Data-Management-Agent Cluster #30.

Como se diferencia o Equipment Provisioning Agent do Employee Self-Service Agent?

Ambos agentes operam em dominio HR mas com focos diferentes. Equipment Provisioning Agent (este aqui) se concentra em provisão equipamento IT onboarding empregado (notebook + telefone + monitor + teclado + mouse + headset + cadeira ergonômica NR-17) + ergonomia NR-17 + EPI NR-6 + cota PCD adaptativo LBI Lei 13.146/2015 + Microsoft Intune MDM + Apple Device Enrollment Program DEP + Jamf + cibersegurança ABNT NBR ISO 27001 + IT Asset Tracking ciclo vida + descarte sustentável IBAMA logística reversa Lei 12.305/2010 + devolução equipamento offboarding + eSocial S-2200 + S-2240 + S-2299. Employee Self-Service Agent se concentra em portal autoatendimento empregado + holerite + férias + atestado médico + certificados + Pay Transparency Lei 14.611/2023 + chatbot LGPD art. 22 + canal denúncia Lei 14.457/2022 + assinatura eletrônica avançada ICP-Brasil + acessibilidade WCAG 2.1 AA + eSocial S-2200 + S-2206 + S-2230. Cross-reference: Equipment-Provisioning-Agent feedet equipamento provisionado como atributo empregado para Employee-Self-Service-Agent (consulta equipamento atribuído + termo responsabilidade); Employee-Self-Service-Agent feedet solicitações mudanca endereço home office + cambio função para Equipment-Provisioning-Agent (gatilho substituição equipamento). Test consistencia: ambos referenciam LGPD + assinatura eletrônica ICP-Brasil + ANPD Plano Estratégico 2024-2027 + MTE plano ação 2024-2026.

O que acontece depois?

1

30 minutos

Primeira reunião

Analisamos seu processo e identificamos o ponto de partida ideal.

2

1 semana

Discover

Mapeamento da sua lógica de decisão. Regras documentadas, Decision Layer projetado.

3

3-4 semanas

Build

Agente produtivo na sua infraestrutura. Governança, audit trail, cert-ready desde o dia 1.

4

12-18 meses

Autossuficiência

Acesso completo ao código-fonte, prompts e versões de regras. Sem vendor lock-in.

Implementar este agente?

Avaliamos sua paisagem de processos e mostramos como este agente se encaixa em sua infraestrutura.