Agente Agendamento Entrevistas - LGPD art. 22, EU AI Act, Lei 9.029/1995 | Gosign
Agendamento entrevistas LGPD-conforme + Pay Range Disclosure Lei 14.611/2023 + EU AI Act Anexo III(4)(a) alto risco Bias Audit + Microsoft Outlook/Teams + Google Calendar + Gupy ATS + Calendly + GoodTime Hire + Súmula TST 6 + Mobley v. Workday + DPIA art. 35 LGPD + LBI ajustes razoáveis WCAG 2.1 AA + cota PCD numa pipeline - governança Recrutamento + DPO + Compliance Officer em vez de e-mail ping-pong para Recrutamento, DPO Encarregado, Compliance Officer, Departamento Jurídico e auditor independente.
Agendamento de entrevistas Lei 9.029/1995-conforme: LGPD art. 22 decisão automatizada e EU AI Act Anexo III(4)(a) - Multi-Calendar com auditoria de viés e filtro de perguntas vedadas.
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Agendamento entrevistas + CLT art. 461 + Lei 14.611/2023 Pay Range + LGPD art. 22 + EU AI Act Anexo III(4)(a) + Lei 9.029/1995 + Lei 14.457/2022 + Mobley v. Workday numa pipeline
Governança Recrutamento por regras CLT art. 461 igualdade salarial + Lei 14.611/2023 Pay Range Disclosure obrigatório + matching candidato por IA + ranking entrevistadores + decisões Human-in-the-Loop + recepção solicitação entrevista + cross-reference job description + verificação Visa candidatos estrangeiros Lei 13.445/2017 + aplicação LGPD art. 11 dados sensíveis + consentimento entrevista gravada + ICP-Brasil + EU AI Act Anexo III(4)(a) HR-Recruitment alto risco + Bias Audit obrigatório + identificação participantes entrevistadores + diversidade panel + cruzamento disponibilidade Multi-Calendar Microsoft Outlook + Google Calendar + Time-Zone handling + aplicação LBI Lei 13.146/2015 ajustes razoáveis WCAG 2.1 AA + cota PCD Lei 8.213/91 art. 93 + reserva sala física ou link videoconferência Microsoft Teams/Zoom/Google Meet + geração convite candidato + materiais preparação + Pay Range Disclosure + aplicação Súmula TST 6 + Lei 9.029/1995 perguntas vedadas + reagendamento automatizado + Multi-Calendar + monitoramento canal denúncia Lei 14.457/2022 + integração eSocial S-2200 admissão pós-entrevista + S-1010 rubricas faixa salarial + Bias Audit + EU AI Act art. 14 supervisão humana + DPO + escalado Compliance Officer + Departamento Jurídico casos julgamento sem generative AI em decisões emprego sem supervisão humana
Resultado: Recrutamento médio porte 500-5.000 colaboradores: agendamento entrevistas manual consome 35 percent capacidade administrativa + e-mail ping-pong cinco dias por entrevista + DSAR LGPD art. 18 prazo 15 dias inviável manual + Lei 14.611/2023 Pay Range Disclosure obrigatório descrição vaga + entrevista candidato + EU AI Act Anexo III(4)(a) Bias Audit obrigatório multinacional UE; agente reduz cinco dias para minutos + DSAR atendido em 15 dias + Pay Range Disclosure automático + Bias Audit periódico + risco discriminação processo seletivo reduzido de típico 25 percent (segundo MPT ANPT 2024 + ANPD Plano Estratégico 2024-2027 + EU AI Act enforcement 2025) a menos 4 percent mediante DPIA art. 35 LGPD + base jurídica reforçada art. 6 + DPO consultation art. 38 + ABNT NBR ISO 37301 + ISO 27001 + ISO 27701; sanções acumuláveis ANPD até 2 percent faturamento limitado a R$ 50 milhões + Resolução CD/ANPD 18/2024 + MPT investigação ANPT 2024 + ação civil pública discriminação + multa coercitiva + MTE multa Reforma Trabalhista 100 percent reincidência Lei 14.611/2023 + CGU Lei 12.846/2013 Anticorrupção até 20 percent faturamento + EU AI Act fines até 35 milhões EUR ou 7 percent faturamento global + Mobley v. Workday US-Sammelklage 2024 Praezedenzfall + responsabilidade administrativa pessoas jurídicas Lei 12.846/2013 + responsabilidade civil empregador atos terceiros entrevista Código Civil art. 932 III + 186 + 927
O agente decompõe o agendamento entrevista em 13 decisões deterministas + 2 indicadores ML assistidos + 2 confirmações humanas - cada um com cita estatuto + audit-trail sistema fonte + caminho impugnação candidato + DPO Encarregado + auditor independente.
Cinco dias para marcar entrevista + processo seletivo discriminatório acumulável ANPD + MPT + MTE + CGU + EU AI Act + Mobley v. Workday superam R$ 50 milhões + responsabilidade administrativa pessoas jurídicas
O agendamento de entrevistas no Brasil se posiciona entre sete temas compliance paralelos: CLT art. 461 (igualdade salarial mesma função + § 1 trabalho de igual valor + § 2 produtividade + § 3 plano de cargos + § 4 quadro de carreira) + art. 442 + art. 11 prescrição 5 anos estabelece marco trabalhista. Lei 14.611/2023 Igualdade Salarial reportagem semestral MTE empresas com mais de 100 funcionários + Decreto 11.795/2023 + Portaria MTE 3.714/2023 + Pay Range Disclosure obrigatório. Lei 9.029/1995 proibição discriminação admissão + Constituição Federal art. 7 inc. XXX. LGPD art. 6 + 9 + 11 dados sensíveis (entrevistas gravadas + biometria + saúde candidato) + art. 22 decisão automatizada (matching + ranking entrevistadores) + art. 38 DPO + Resolução CD/ANPD 18/2024 + Plano Estratégico ANPD 2024-2027. EU AI Act Regulation 2024/1689 Anexo III(4)(a) HR-Recruitment alto risco + Bias Audit + multinacional UE extraterritorial + cross-reference Mobley v. Workday US-Sammelklage 2024 Praezedenzfall. Lei 14.457/2022 canal denúncia obrigatório empresas com mais de 100 funcionários. LBI Lei 13.146/2015 + cota PCD Lei 8.213/91 art. 93 + ajustes razoáveis WCAG 2.1 AA. Esta sete-norma constelação significa: qualquer entrevista candidato em empresa brasileira pode simultaneamente ativar até sete distintas obrigações compliance.
Sanções acumuláveis ANPD + MPT + MTE + CGU + EU AI Act + Mobley v. Workday superam R$ 50 milhões + responsabilidade administrativa pessoas jurídicas
Uma candidata se candidata para vaga sênior em empresa multinacional brasileira. Cinco dias depois, ainda nenhuma data confirmada - quatro entrevistadores e dois fusos horários. A candidata aceita oferta concorrente em 48 horas. Pior: a entrevistadora interna registra na ata a pergunta vedada por estado civil. Seis meses depois, ação MPT investigação ANPT 2024 + Termo Ajustamento Conduta TAC + Súmula TST 401 reverse burden of proof. Sanções acumulativas: ANPD LGPD art. 52 sanção até 2 por cento faturamento limitado a R$ 50 milhões por violação Interview Scheduling sem DPIA art. 35 + decisão automatizada art. 22 sem direito revisão + dados sensíveis art. 11 + Resolução CD/ANPD 18/2024 + Plano Estratégico ANPD 2024-2027. MTE multa Reforma Trabalhista 100 por cento reincidência Lei 14.611/2023 + Pay Range Disclosure + autuação fiscal CLT art. 461. MPT ANPT 2024 + ação civil pública discriminação processo seletivo + Súmula TST 6 + 401 reverse burden. EU AI Act Anexo III(4)(a) fines até 35 milhões EUR ou 7 por cento faturamento global + Mobley v. Workday US-Sammelklage 2024 Praezedenzfall. CGU Lei 12.846/2013 Anticorrupção até 20 por cento faturamento + CEIS + Programa Integridade Decreto 11.129/2022. Responsabilidade civil empregador atos terceiros entrevista Código Civil art. 932 III + 186 + 927.
Sete normas paralelas: igualdade salarial + Pay Range + LGPD + EU AI Act + discriminação + canal denúncia + cota PCD
Uma entrevista candidato não é processo único com fonte legal única. É processo simultâneo com sete bases legais. CLT art. 461 igualdade salarial mesma função + § 1-§ 4 trabalho igual valor + plano cargos e salários. Lei 14.611/2023 Pay Range Disclosure obrigatório + reportagem semestral MTE empresas com mais de 100 funcionários. Lei 9.029/1995 proibição discriminação admissão + Constituição Federal art. 7 inc. XXX + Súmula TST 6 + Súmula TST 401 reverse burden of proof. LGPD art. 11 dados sensíveis (entrevistas gravadas + biometria + saúde candidato) + art. 22 decisão automatizada (matching + ranking entrevistadores). EU AI Act Anexo III(4)(a) HR-Recruitment alto risco + Bias Audit obrigatório + cross-reference Mobley v. Workday US-Sammelklage 2024. Lei 14.457/2022 canal denúncia obrigatório + perguntas vedadas. LBI Lei 13.146/2015 + cota PCD Lei 8.213/91 art. 93 + ajustes razoáveis (intérprete LIBRAS + audiodescrição + braille + WCAG 2.1 AA). Em uma organização com 2.000 colaboradores e em média 200 entrevistas por mês, resultam 1.400 obrigações compliance individuais que alguém precisa monitorar. Manualmente, isso não é viável. Por planilha também não, porque normas se alteram (Lei 14.611/2023 + Lei 14.457/2022 + EU AI Act enforcement 2025 + PL 2338/2023 brasileiro em tramitação).
13 etapas deterministas Interview Scheduling + 2 indicadores ML + 2 confirmações humanas
O agente decompõe o agendamento em 17 micro-decisões; todas exceto 2 indicadores ML + 2 confirmações humanas se executam deterministicamente. Cada decisão documenta: descrição, pergunta decisional, classificação decisor (R determinista, A indicador ML, H confirmação humana), justificação com cita estatuto + audit-trail. As 13 R-decisões cobrem recepção solicitação + cross-reference job description Pay Range Lei 14.611/2023, verificação Visa estrangeiros Lei 13.445/2017, LGPD art. 11 dados sensíveis + consentimento ICP-Brasil, EU AI Act Anexo III(4)(a) classificação alto risco + Bias Audit, identificação participantes + diversidade panel, LBI Lei 13.146/2015 ajustes razoáveis WCAG 2.1 AA + cota PCD, reserva sala ou link videoconferência, geração convite + materiais + DSAR art. 18, Súmula TST 6 + Lei 9.029/1995 perguntas vedadas, monitoramento canal denúncia Lei 14.457/2022, integração eSocial S-2200 + S-1010 rubricas. As 2 A-decisões são cruzamento Multi-Calendar e reagendamento automatizado. As 2 H-decisões são Bias Audit + EU AI Act art. 14 supervisão humana + DPO + Compliance Officer e escalado casos julgamento.
Plausibilidade ANPD + MPT + MTE + CGU + EU AI Act + Mobley v. Workday + Súmulas TST + ITI + IBGC
O agente integra plausibilidade contínua contra ANPD Resolução 4/2023 DPIA + Resolução CD/ANPD 18/2024 + Plano Estratégico ANPD 2024-2027 + MPT ANPT 2024 + MTE Lei 14.611/2023 + Decreto 11.795/2023 + Portaria MTE 3.714/2023 + CGU Lei 12.846/2013 + Decreto 11.129/2022 + EU AI Act Regulation 2024/1689 Anexo III(4)(a) + cross-reference Mobley v. Workday US-Sammelklage 2024 + ITI provedores certificadores + Súmulas TST + IBGC Caderno 27 Compliance. CLT art. 461 + § 1-§ 4 + art. 442 + Lei 13.467/2017 art. 442-A + 442-B + 611-A. LGPD art. 6 + 9 + 11 + 22 + 38 + 41 + DPIA art. 35. EU AI Act art. 9-15 + Bias Audit + multinacional UE aplicabilidade extraterritorial + fines até 35 milhões EUR ou 7 percent faturamento global. Lei 9.029/1995 + Constituição Federal art. 7 inc. XXX + Súmulas TST 6 + 442 + 277 + 401 + 387. Lei 14.457/2022 + canal denúncia. LBI Lei 13.146/2015 + cota PCD Lei 8.213/91 art. 93 + Decreto 9.296/2018 + WCAG 2.1 AA. Lei 13.445/2017 + Decreto 9.199/2017 + Polícia Federal Visa estrangeiros. MP 2.200-2 + Lei 14.063/2020 + ITI ICP-Brasil + ClickSign + ZapSign + Autentique + D4Sign + Vault Compleo. eSocial S-2200 + S-1010 + Receita Federal Brasil + multa atrasado R$ 800-2.500. Audit-trail + retenção 5 anos para defesa contra procedimento sancionador ANPD + MPT + MTE + CGU + EU AI Act + Mobley v. Workday + responsabilidade administrativa pessoas jurídicas Lei 12.846/2013.
Edge-cases Interview Scheduling: pergunta vedada + Visa inválido + entrevista gravada sem consentimento + cota PCD não atendida
Casos especiais: pergunta vedada por sexo + estado civil + maternidade + idade + religião + orientação sexual + filiação sindical + saúde + deficiência + agente bloqueia + escalado Compliance Officer + DPO + cross-reference Lei 9.029/1995 + Súmula TST 6 + Lei 14.457/2022 + investigação MPT + TAC + Súmula TST 401 reverse burden + multa MTE Reforma Trabalhista 100 por cento reincidência. Visa inválido candidato estrangeiro Lei 13.445/2017 + agente bloqueia + escalado Recrutamento + Departamento Jurídico + cross-reference Polícia Federal + RNM + ANMP + integração eSocial S-2200. Entrevista gravada sem consentimento ICP-Brasil + violação LGPD art. 11 + agente bloqueia gravação + escalado DPO + cross-reference Súmula TST 387 + Constituição Federal art. 5 inc. XII + sanção ANPD até 2 por cento faturamento limitado a R$ 50 milhões. Cota PCD Lei 8.213/91 art. 93 não atendida + agente flag + escalado Recrutamento + cross-reference LBI Lei 13.146/2015 + MIPP + multa MTE por vaga não preenchida. DSAR LGPD art. 18 não atendido em 15 dias + escalado DPO + cross-reference OneTrust + sanção ANPD. Bias Audit EU AI Act art. 14 supervisão humana não cumprido + escalado DPO + auditor independente Big-4 + cross-reference Mobley v. Workday US-Sammelklage 2024 + EU AI Act fines até 35 milhões EUR ou 7 por cento faturamento global. Investigação canal denúncia Lei 14.457/2022 + MPT ANPT 2024 + Súmulas TST 401 + 393 + 277 + agente preserva documentação + escalado Compliance Officer + auditor independente Big-4. Reclamação discriminação processo seletivo + escalado Compliance Officer + responsabilidade civil empregador atos terceiros entrevista Código Civil art. 932 III + 186 + 927.
Integração com sistemas brasileiros TOTVS + Senior + Gupy + Microsoft Outlook + Calendly + GoodTime Hire + ICP-Brasil + eSocial
O agente integra com plataformas líderes brasileiras via API. TOTVS RM + Datasul HCM + Recrutamento líder Brasil HCM +35.000 empresas com módulos agendamento entrevistas + integração eSocial S-2200 + S-1010 rubricas Lei 14.611/2023 + Receita Federal + LGPD art. 22 + DPIA + EU AI Act Anexo III(4)(a) Bias Audit obrigatório. Senior Sistemas Recrutamento segundo líder +20.000 empresas. SAP SuccessFactors Brasil Recruiting + Interview Central. Workday HCM Brasil Recruiting + Interview Hub cross-reference Mobley v. Workday US-Sammelklage 2024. Oracle HCM Cloud Brasil. ADP + Apdata + Mastermaq + Solides + Personio Brasil mid-market. Gupy ATS líder Brasil + Kenoby ATS + Interview agendamento automatizado + matching + ranking entrevistadores + EU AI Act Anexo III(4)(a) Bias Audit. ServiceNow Brasil HR Recruiting GRC enterprise. Catho + Vagas.com + InfoJobs + Indeed + LinkedIn Talent Solutions Brasil + Lei 14.611/2023 Pay Range Disclosure. Microsoft Outlook + Teams + Bookings + Viva Brasil integração calendário + Multi-Calendar Conflict Resolution + Time-Zone handling. Google Calendar + Meet + Workspace Brasil. Calendly Brasil + Cronofy + ScheduleOnce + GoodTime Hire Brasil agendamento dedicado. Zoom Brasil + Interview Scheduler. Pymetrics + HireVue + Modern Hire + Eightfold AI + X0PA + Talkpush + Paradox Olivia plataformas IA assessment. NAVEX EthicsPoint + EQS Group + OneTrust Brasil Whistleblower Lei 14.457/2022. ClickSign + ZapSign + Autentique + D4Sign + Vault Compleo ICP-Brasil + MP 2.200-2 + Lei 14.063/2020 + ITI.
Tabela de microdecisões
Quem decide neste agente?
15 passos de decisão, divididos por decisor
Recepção solicitação entrevista + cross-reference job description Pay Range Disclosure Lei 14.611/2023 É a solicitação entrevista recebida com cross-reference job description Pay Range Disclosure Lei 14.611/2023 obrigatório + descrição vaga + faixa salarial Súmula TST 442 + cross-reference Lei 9.029/1995 proibição discriminação + LBI Lei 13.146/2015 ajustes razoáveis + cota PCD Lei 8.213/91 art. 93? Motor de regras
Verificação regra determinista recepção solicitação entrevista cross-reference job description + Lei 14.611/2023 Igualdade Salarial obrigação Pay Range Disclosure + Decreto 11.795/2023 + Portaria MTE 3.714/2023 + Súmula TST 442 faixa salarial documentação + cross-reference Lei 9.029/1995 proibição discriminação admissão (sexo + origem + raça + cor + estado civil + situação familiar + deficiência + idade) + LBI Lei 13.146/2015 ajustes razoáveis + cota PCD Lei 8.213/91 art. 93 (100-200 = 2 percent + 201-500 = 3 percent + 501-1000 = 4 percent + acima 1000 = 5 percent) + audit-trail completo + retenção 5 anos prescrição CLT art. 11; agente bloqueia se job description sem Pay Range + escalado Recrutamento + DPO Encarregado + Compliance Officer
Registro de decisão
Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.
Contestável por:
Verificação Visa candidatos estrangeiros Lei 13.445/2017 + Aufenthaltstitel + RNM É verificação Visa candidato estrangeiro executada conforme Lei 13.445/2017 Lei de Migração + Decreto 9.199/2017 + verificação Aufenthaltstitel + RNM Registro Nacional Migratório + ANMP Autorização Residência + classificação Visa diplomático + temporário + permanente? Motor de regras
Verificação determinista Visa candidatos estrangeiros Lei 13.445/2017 Lei de Migração + Decreto 9.199/2017 + Lei 6.815/80 antigo Estatuto Estrangeiro + verificação Aufenthaltstitel + RNM Registro Nacional Migratório + ANMP Autorização Residência + classificação Visa diplomático + temporário + permanente + CTPS Estrangeiro + cross-reference Polícia Federal + Receita Federal Brasil + INSS + integração eSocial S-2200 admissão estrangeiros + audit-trail + retenção 5 anos prescrição CLT art. 11; agente bloqueia se Visa inválido + escalado Recrutamento + Departamento Jurídico + DPO Encarregado
Registro de decisão
Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.
Contestável por:
Aplicação LGPD art. 11 dados sensíveis + consentimento entrevista gravada + ICP-Brasil Estão dados sensíveis candidato (saúde + biometria reconhecimento facial entrevista + dados sindicais + entrevistas gravadas conteúdo sensível) tratados conforme LGPD art. 11 base legal específica + consentimento explícito + ICP-Brasil MP 2.200-2 + Lei 14.063/2020 + Constituição Federal art. 5 inc. X intimidade + inc. XII sigilo? Motor de regras
Verificação regra determinista LGPD art. 11 dados sensíveis (saúde candidato + biometria reconhecimento facial entrevista + dados sindicais + entrevistas gravadas conteúdo sensível) + base legal específica art. 11 § 1 ou § 2 + consentimento explícito titular + assinatura eletrônica avançada/qualificada ICP-Brasil MP 2.200-2 + Lei 14.063/2020 + Decreto 10.543/2020 + ITI + ClickSign + ZapSign + Autentique + D4Sign + Vault Compleo + Constituição Federal art. 5 inc. X intimidade + inc. XII sigilo correspondência + comunicações + dados + Marco Civil Internet Lei 12.965/2014 art. 7 + Decreto 8.771/2016 + Lei 14.155/2021 cibercrime + cifrado End-to-End + audit-trail completo + retenção 5 anos; agente bloqueia entrevista gravada sem consentimento ICP-Brasil + escalado DPO Encarregado + Compliance Officer + Departamento Jurídico
Registro de decisão
Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.
Contestável por:
EU AI Act Anexo III(4)(a) HR-Recruitment classificação alto risco + Bias Audit obrigatório Está sistema agendamento entrevistas classificado EU AI Act Regulation 2024/1689 Anexo III(4)(a) HR-Recruitment alto risco + Bias Audit obrigatório + obrigações art. 9-15 + supervisão humana + transparência + cross-reference Mobley v. Workday US-Sammelklage 2024 Praezedenzfall + LGPD art. 22? Motor de regras
Verificação regra determinista EU AI Act Regulation 2024/1689 Anexo III(4)(a) sistemas IA usados para recrutamento + seleção pessoas naturais (filtro candidatos + matching + agendamento entrevistas como filtro processo seletivo + ranking entrevistadores) classificam-se alto risco + obrigações art. 9 sistema gestão riscos + art. 10 dados qualidade + art. 11 documentação técnica + art. 12 logging + art. 13 transparência + art. 14 supervisão humana + art. 15 acurácia + robustez + cibersegurança + Bias Audit obrigatório (NYC LL 144 padrão referência) + multinacional UE aplicabilidade extraterritorial + cross-reference Mobley v. Workday US-Sammelklage 2024 Praezedenzfall + LGPD art. 22 decisão automatizada direito revisão por pessoa natural + ANPD Resolução 4/2023 DPIA + Plano Estratégico ANPD 2024-2027 prioriza dados laborais + decisão automatizada + cross-reference PL 2338/2023 brasileiro em tramitação
Registro de decisão
Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.
Contestável por:
Identificação participantes entrevistadores + cross-reference Lei 14.611/2023 igualdade gênero panel São participantes entrevistadores identificados com diversidade panel (gênero + raça + idade) cross-reference Lei 14.611/2023 + Lei 14.457/2022 + treinamento prevenção discriminação + Súmula TST 6 equiparação salarial? Motor de regras
Verificação regra determinista identificação participantes entrevistadores + diversidade panel obrigatória (gênero + raça + idade) + cross-reference Lei 14.611/2023 Igualdade Salarial + Decreto 11.795/2023 + Lei 14.457/2022 Programa Emprega Mais Mulheres + Combate Assédio + treinamento prevenção discriminação obrigatório + Súmula TST 6 equiparação salarial + Lei 9.029/1995 proibição discriminação + Constituição Federal art. 7 inc. XXX + cross-reference CFP Conselho Federal Psicologia Resolução 31/2022 testes psicológicos + sigilo profissional + audit-trail + retenção 5 anos
Registro de decisão
Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.
Contestável por:
Cruzamento disponibilidade Multi-Calendar + Microsoft Outlook + Google Calendar + Time-Zone É disponibilidade entrevistadores cruzada via Multi-Calendar Conflict Resolution Microsoft Outlook + Google Calendar + Time-Zone handling + integração Calendly + GoodTime Hire + Cronofy? Agente IA
ML-assistido cruzamento Multi-Calendar Conflict Resolution + Microsoft Outlook + Microsoft Teams + Google Calendar + Google Meet + integração Calendly Brasil + Cronofy + ScheduleOnce + GoodTime Hire Brasil + Time-Zone handling automatic (UTC-3 BRT padrão Brasil + UTC-4 AMT Amazônia + cross-reference candidato internacional) + cross-reference Microsoft Bookings + Microsoft Viva + Google Workspace Brasil + LGPD art. 22 decisão automatizada direito revisão pessoa natural + DPIA art. 35 + DPO consultation art. 38 + audit-trail completo; agente entrega proposta horários como indicador, Recrutamento + DPO Encarregado validam
Registro de decisão
Contestável: Sim - totalmente documentado, revisável por humanos, objeção por processo formal.
Contestável por:
Aplicação LBI Lei 13.146/2015 ajustes razoáveis + WCAG 2.1 AA + sala acessível São ajustes razoáveis LBI Lei 13.146/2015 + Decreto 9.296/2018 aplicados à entrevista (intérprete LIBRAS + audiodescrição + tradução braille + sala acessível + plataforma agendamento WCAG 2.1 AA + horário ajustado) + cota PCD Lei 8.213/91 art. 93? Motor de regras
Verificação regra determinista LBI Lei 13.146/2015 Estatuto Pessoa com Deficiência + Decreto 9.296/2018 + ajustes razoáveis entrevista (intérprete LIBRAS Língua Brasileira de Sinais + audiodescrição + tradução braille + sala acessível + plataforma agendamento WCAG 2.1 AA padrão acessibilidade + horário ajustado) + cota PCD Lei 8.213/91 art. 93 (100-200 = 2 percent + 201-500 = 3 percent + 501-1000 = 4 percent + acima 1000 = 5 percent) + CDPD Decreto 6.949/2009 + cross-reference MIPP Ministério Igualdade Racial Pessoa com Deficiência + MTE auditoria fiscal cota PCD + multa por vaga não preenchida + audit-trail + retenção 5 anos
Registro de decisão
Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.
Contestável por:
Reserva sala física ou link videoconferência + Microsoft Teams/Zoom/Google Meet É reserva sala física ou link videoconferência executada (Microsoft Teams + Zoom Brasil + Google Meet + Microsoft Bookings) com cifrado End-to-End + cross-reference Marco Civil Internet + LGPD art. 32? Motor de regras Fornecedor
Roteamento determinista reserva sala física via Microsoft Bookings + Google Workspace + sistema reserva enterprise ou link videoconferência via Microsoft Teams Brasil + Zoom Brasil + Zoom Interview Scheduler + Google Meet + cifrado End-to-End TLS 1.3 + cifrado AES-256 em repouso + Marco Civil Internet Lei 12.965/2014 art. 7 inviolabilidade + Decreto 8.771/2016 + Lei 14.155/2021 cibercrime + LGPD art. 6 segurança + art. 32 boas práticas + ABNT NBR ISO 27001 InfoSec + ISO 27701 Privacy + audit-trail + retenção 5 anos
Registro de decisão
Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.
Contestável por: Fornecedor
Geração convite candidato + materiais preparação + DSAR LGPD art. 18 + Pay Range É convite candidato gerado com materiais preparação + cross-reference DSAR LGPD art. 18 direitos titular + Pay Range Disclosure Lei 14.611/2023 + ICP-Brasil consentimento + Súmula TST 387? Motor de regras
Geração determinista convite candidato com materiais preparação + cross-reference DSAR Data Subject Access Request LGPD art. 18 direitos titular completos (I confirmação + II acesso + III correção + IV anonimização + V portabilidade + VI eliminação + VII informação compartilhamento + VIII informação não consentimento + IX revogação consentimento) + prazo 15 dias resposta + Pay Range Disclosure Lei 14.611/2023 obrigatório + Decreto 11.795/2023 + Portaria MTE 3.714/2023 + faixa salarial Súmula TST 442 + assinatura eletrônica avançada/qualificada ICP-Brasil MP 2.200-2 + Lei 14.063/2020 + ITI + ClickSign + ZapSign + Autentique + D4Sign + Vault Compleo + Súmula TST 387 documento eletrônico + audit-trail + retenção 5 anos
Registro de decisão
Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.
Contestável por:
Aplicação Súmula TST 6 + Lei 9.029/1995 perguntas vedadas entrevista São perguntas vedadas entrevista bloqueadas conforme Súmula TST 6 + Lei 9.029/1995 (sexo + estado civil + maternidade + idade + religião + orientação sexual + filiação sindical) + Lei 14.457/2022 + Constituição Federal art. 7 inc. XXX? Motor de regras
Verificação regra determinista bloqueio perguntas vedadas entrevista Súmula TST 6 equiparação salarial + Lei 9.029/1995 proibição discriminação admissão (sexo + origem + raça + cor + estado civil + situação familiar + deficiência + reabilitação profissional + idade) + Constituição Federal art. 7 inc. XXX proibição diferença critério admissão sexo + idade + cor + estado civil + Lei 14.457/2022 Programa Emprega Mais Mulheres + Combate Assédio + canal denúncia perguntas vedadas + treinamento prevenção entrevistador obrigatório + cross-reference CFP Resolução 31/2022 testes psicológicos + sigilo profissional + Súmula TST 401 reverse burden of proof + audit-trail + retenção 5 anos
Registro de decisão
Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.
Contestável por:
Reagendamento automatizado + Multi-Calendar Conflict Resolution + Time-Zone É reagendamento processado automatizado via Multi-Calendar Conflict Resolution + Time-Zone handling + cross-reference candidato + entrevistadores + sala? Agente IA
ML-assistido reagendamento automatizado Multi-Calendar Conflict Resolution + Microsoft Outlook + Google Calendar + Calendly Brasil + GoodTime Hire + Cronofy + ScheduleOnce + Time-Zone handling (UTC-3 BRT padrão Brasil + UTC-4 AMT Amazônia + cross-reference candidato internacional) + cross-reference reserva sala Microsoft Bookings + Microsoft Teams + Zoom Brasil + Google Meet + LGPD art. 22 decisão automatizada direito revisão pessoa natural + DPIA art. 35 + DPO consultation art. 38 + audit-trail completo; agente entrega proposta reagendamento como indicador, Recrutamento valida
Registro de decisão
Contestável: Sim - totalmente documentado, revisável por humanos, objeção por processo formal.
Contestável por:
Monitoramento canal denúncia Lei 14.457/2022 + perguntas vedadas + investigação É canal denúncia Lei 14.457/2022 monitorado para denúncias perguntas vedadas + assédio entrevista + discriminação + escalado Compliance Officer + DPO + Departamento Jurídico? Motor de regras Auditor
Monitoramento contínuo determinista canal denúncia Lei 14.457/2022 Programa Emprega Mais Mulheres + Combate Assédio Sexual Moral + canal denúncia obrigatório empresas com mais de 100 funcionários + denúncias perguntas vedadas Lei 9.029/1995 + Súmula TST 6 + assédio entrevista + discriminação processo seletivo + escalado Compliance Officer + DPO Encarregado + Departamento Jurídico + Recrutamento + auditor independente Big-4 + cross-reference NAVEX EthicsPoint Brasil + EQS Group Brasil + OneTrust Brasil + investigação MPT + Termo Ajustamento Conduta TAC + ABNT NBR ISO 37301 + audit-trail + retenção 5 anos
Registro de decisão
Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.
Contestável por: Auditor
Integração eSocial S-2200 admissão pós-entrevista + S-1010 rubricas faixa salarial É integração eSocial S-2200 admissão pós-entrevista executada com cadastro empregado + CTPS + RG + CPF + PIS-PASEP + ASO admissional + S-1010 rubricas faixa salarial Lei 14.611/2023 + Receita Federal? Motor de regras Fornecedor
Auditoria sistemática determinista integração eSocial Manual Orientação 2024 + S-2200 admissão (cadastro empregado + CTPS + RG + CPF + PIS-PASEP + dependentes + dados bancários + ASO admissional + treinamento integração) pós-entrevista bem-sucedida + S-1010 rubricas (faixa salarial documentação Lei 14.611/2023) + Receita Federal Brasil + multa atrasado R$ 800-2.500 por evento + retenção 5 anos prescrição CLT art. 11 + cross-reference Polícia Federal + INSS + CTPS Estrangeiro Lei 13.445/2017 candidatos internacionais
Registro de decisão
Contestável: Sim - aplicação da regra verificável. Objeção possível por dados incorretos ou versão de regra errada.
Contestável por: Fornecedor
Bias Audit + EU AI Act art. 14 supervisão humana + DPO + Compliance Officer É Bias Audit executado conforme EU AI Act Anexo III(4)(a) + art. 14 supervisão humana obrigatória + DPO Encarregado + Compliance Officer + cross-reference Mobley v. Workday US-Sammelklage 2024 + ANPD Resolução 4/2023 DPIA? Humano
Decisão humana obrigatória Bias Audit responsabilidade DPO Encarregado art. 38 LGPD + Compliance Officer + Departamento Jurídico + Recrutamento + auditor independente Big-4 + EU AI Act Regulation 2024/1689 Anexo III(4)(a) HR-Recruitment alto risco + art. 14 supervisão humana obrigatória sistema IA alto risco + Bias Audit (NYC LL 144 padrão referência + análise impacto disparado por gênero + raça + idade + deficiência) + cross-reference Mobley v. Workday US-Sammelklage 2024 Praezedenzfall + ANPD Resolução 4/2023 DPIA obrigatória sistemas decisão automatizada + Plano Estratégico ANPD 2024-2027 + LGPD art. 22 decisão automatizada direito revisão pessoa natural + ABNT NBR ISO 37301 + assinatura eletrônica avançada/qualificada ICP-Brasil + audit-trail granular + retenção 5 anos; o Bias Audit não pode ser delegado integralmente sistema automatizado sem supervisão humana
Registro de decisão
Contestável: Sim - através do superior, sindicato ou processo formal de objeção.
Contestável por:
Escalado DPO + Compliance Officer + Departamento Jurídico casos julgamento Que casos julgamento Interview Scheduling (denúncia perguntas vedadas Lei 9.029/1995 + reclamação discriminação processo seletivo + DSAR LGPD art. 18 não atendido + Visa inválido candidato estrangeiro + violação base legal art. 11 dados sensíveis + investigação MPT + ajustes razoáveis LBI não cumpridos) devem ser escalados DPO Encarregado + Compliance Officer + Departamento Jurídico + Recrutamento + auditor independente? Humano
Decisão humana obrigatória casos julgamento Interview Scheduling que requerem avaliação humana especializada: denúncia perguntas vedadas Lei 9.029/1995 + Súmula TST 6 + reclamação discriminação processo seletivo + DSAR Data Subject Access Request LGPD art. 18 não atendido em 15 dias + Visa inválido candidato estrangeiro Lei 13.445/2017 + violação base legal art. 11 dados sensíveis (entrevista gravada sem consentimento ICP-Brasil) + investigação canal denúncia Lei 14.457/2022 Programa Emprega Mais Mulheres + MPT Ministério Público Trabalho ANPT 2024 + Termo Ajustamento Conduta TAC + ajustes razoáveis LBI Lei 13.146/2015 não cumpridos + cota PCD Lei 8.213/91 art. 93 não atendida + Súmulas TST 6 + 277 + 401 reverse burden of proof + 442 + judgment decisions DPO Encarregado + Compliance Officer + Departamento Jurídico + Recrutamento + auditor independente Big-4 + cross-reference responsabilidade civil empregador atos terceiros entrevista Código Civil art. 932 III + 186 + 927 + responsabilidade administrativa pessoas jurídicas Lei 12.846/2013
Registro de decisão
Contestável: Sim - através do superior, sindicato ou processo formal de objeção.
Contestável por:
Registro de decisão e direito de contestação
Cada decisão que este agente toma ou prepara é documentada em um registro de decisão completo. Os funcionários afetados podem revisar, compreender e contestar cada decisão individual.
Este agente se encaixa no seu processo?
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Painel de pontuações
Pré-requisitos
- Sistema rastreamento candidatos ATS integração: Gupy líder Brasil + Kenoby + TOTVS Recrutamento + Senior Recrutamento + SAP SuccessFactors Recruiting Brasil + Workday HCM Brasil Recruiting + Oracle HCM Cloud Brasil Recruiting + ADP Brasil Recruiting + Apdata Recruiting + Solides Recrutamento + Personio Brasil Recruiting + ServiceNow HR Recruiting + Pay Range Disclosure Lei 14.611/2023 obrigatório descrição vaga
- Plataforma calendário enterprise + Multi-Calendar Conflict Resolution: Microsoft Outlook + Microsoft Teams + Microsoft Bookings + Microsoft Viva Brasil + Google Calendar + Google Meet + Google Workspace Brasil + Time-Zone handling automatic (UTC-3 BRT padrão Brasil + UTC-4 AMT Amazônia)
- Plataforma agendamento dedicated: Calendly Brasil + Cronofy + ScheduleOnce + GoodTime Hire Brasil + Multi-Calendar Conflict Resolution + integração ATS + LGPD art. 22 decisão automatizada + EU AI Act Anexo III(4)(a) + audit-trail + retenção 5 anos
- Plataforma videoconferência enterprise: Zoom Brasil + Zoom Interview Scheduler + Microsoft Teams Brasil + Google Meet + cifrado End-to-End TLS 1.3 + cifrado AES-256 em repouso + Marco Civil Internet + LGPD art. 32
- DPIA art. 35 LGPD + ANPD Resolução 4/2023 para sistemas IA matching candidato + ranking entrevistadores + decisão automatizada art. 22 + dados sensíveis art. 11 (entrevistas gravadas + biometria reconhecimento facial + saúde candidato) + RAT art. 30 + acesso jerarquizado RBAC + audit-trail granular + DPO Encarregado consultation art. 38 + 41 + EU AI Act Anexo III(4)(a) HR-Recruitment alto risco + Bias Audit obrigatório
- Sistema verificação Visa candidatos estrangeiros: integração Polícia Federal + Receita Federal Brasil + INSS + Lei 13.445/2017 Lei de Migração + Decreto 9.199/2017 + RNM Registro Nacional Migratório + ANMP Autorização Residência + classificação Visa diplomático + temporário + permanente + integração eSocial S-2200 admissão estrangeiros
- Plataforma assinatura eletrônica avançada/qualificada ICP-Brasil MP 2.200-2 + Lei 14.063/2020 + ITI + ClickSign + ZapSign + Autentique + D4Sign + Vault Compleo + Decreto 10.543/2020 (consentimento entrevista gravada + termo confidencialidade entrevistador + termos política privacidade candidato + termos LGPD consentimento dados sensíveis art. 11)
- Acessibilidade WCAG 2.1 AA + LBI Lei 13.146/2015 + Decreto 9.296/2018: ajustes razoáveis entrevista (intérprete LIBRAS + audiodescrição + tradução braille + sala acessível + plataforma agendamento WCAG 2.1 AA + horário ajustado) + cota PCD Lei 8.213/91 art. 93 + cross-reference MIPP Ministério Igualdade Racial Pessoa com Deficiência
- Programa Integridade Decreto 11.129/2022 16 parâmetros Interview Scheduling (3.6 controles internos entrevista + 3.7 due diligence parceiros + 3.10 monitoramento 5 anos + 3.11 canal denúncia perguntas vedadas + 3.12 medidas disciplinares discriminação) + Lei 12.846/2013 Anticorrupção + ABNT NBR ISO 37301 Compliance + ISO 37001 Anti-bribery + CGU Avaliação
Contribuição para infraestrutura
O que esta avaliação contém: 9 slides para sua equipe de liderança
Personalizada com seus dados. Gerada em 2 minutos no navegador. Sem upload, sem login.
- 1
Capa - Nome do processo, pontos de decisão, potencial de automação
- 2
Resumo executivo - FTE liberados, custo por transação, data de retorno
- 3
Situação atual - Volume de transações, custos de erro, cenário de crescimento
- 4
Arquitetura de solução - Humano - motor de regras - agente IA
- 5
Governança - EU AI Act, SPED/NF-e, trilha de auditoria
- 6
Análise de riscos - 5 riscos com probabilidade e impacto
- 7
Roteiro - Plano de 3 fases com datas concretas
- 8
Caso de negócio - Comparação de 3 cenários mais matriz de sensibilidade
- 9
Proposta de discussão - Próximos passos concretos
Inclui: comparação de 3 cenários
Não fazer nada vs. nova contratação vs. automação - com seu nível salarial, sua taxa de erro e seu plano de crescimento.
Mostrar metodologia de cálculo
Hourly rate: Annual salary (your input) × 1.3 employer burden ÷ 1,720 annual work hours
Savings: Transactions × 12 × automation rate × minutes/transaction × hourly rate × economic factor
Quality ROI: Error reduction × transactions × 12 × EUR 260/error (APQC Open Standards Benchmarking)
FTE: Saved hours ÷ 1,720 annual work hours
Break-Even: Benchmark investment ÷ monthly combined savings (efficiency + quality)
New hire: Annual salary × 1.3 + EUR 12,000 recruiting per FTE
Todos os dados permanecem no seu navegador. Nada é transmitido a servidores.
Agente Agendamento Entrevistas - LGPD art. 22, EU AI Act, Lei 9.029/1995 | Gosign
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Ver blueprintAgentes relacionados
Agente Triagem Candidatos - Lei 9.029/1995, LGPD Art. 11, Cota PCD | Gosign
Triagem de candidatos brasileira como motor de regras determinístico - anti-discriminação Lei 9.029/1995, igualdade salarial Lei 14.611/2023, cota PCD Lei 8.213/91, LGPD dados sensíveis e ANPD auditável sem caixa-preta.
Agente Recrutamento Executivo - Lei 6.404/76, ICVM 480, EU AI Act | Gosign
Recrutamento executivo C-Suite Diretoria + busca confidencial + Conselho Administração + Comitê Nomeação + briefing Executive Search + modelagem pacote remuneração ILP equity + Say-on-Pay + due diligence administradores + AML COAF KYC + Disclosure ICVM 480 anexo 24 + IBGC + EU AI Act Anexo III alto risco numa pipeline - governança Conselho + Comitê Remuneração + assinatura eletrônica avançada ICP-Brasil em vez de planilha Excel para Conselho, RH, Departamento Jurídico, Compliance e auditor independente.
Perguntas frequentes
Como funciona aplicação Lei 14.611/2023 Igualdade Salarial + Pay Range Disclosure entrevista + Súmula TST 6?
Lei 14.611/2023 Igualdade Salarial estabelece obrigação reportagem semestral MTE empresas com mais de 100 funcionários + Decreto 11.795/2023 + Portaria MTE 3.714/2023 + Pay Range Disclosure obrigatório descrição vaga + entrevista candidato + plano metas + canal denúncia discriminação + arquivamento 5 anos. CLT art. 461 igualdade salarial mesma função + mesmo empregador + mesmo estabelecimento + § 1 trabalho de igual valor + § 2 produtividade + perfeição técnica + § 3 plano de cargos e salários + § 4 quadro de carreira. Súmula TST 6 equiparação salarial + Súmula TST 442 faixa salarial documentação + Súmula TST 401 reverse burden of proof. Constituição Federal art. 7 inc. XXX proibição diferença salário + critério admissão sexo + idade + cor + estado civil. Implementação no agente: cross-reference job description Pay Range Disclosure obrigatório + verificação faixa salarial + bloqueio se vaga sem Pay Range + integração eSocial S-1010 rubricas faixa salarial + audit-trail + retenção 5 anos. Multa Reforma Trabalhista 100 percent reincidência + cross-reference MTE auditoria fiscal + bloqueio CND + impedimento licitações.
Como funciona EU AI Act Regulation 2024/1689 Anexo III(4)(a) HR-Recruitment alto risco + Bias Audit + Mobley v. Workday?
EU AI Act Regulation 2024/1689 Anexo III(4)(a) classifica sistemas IA usados para recrutamento + seleção pessoas naturais (filtro candidatos + matching + agendamento entrevistas como filtro processo seletivo + ranking entrevistadores) como alto risco + obrigações art. 9 sistema gestão riscos + art. 10 dados qualidade + art. 11 documentação técnica + art. 12 logging + art. 13 transparência + art. 14 supervisão humana + art. 15 acurácia + robustez + cibersegurança. Bias Audit obrigatório (NYC LL 144 padrão referência + análise impacto disparado por gênero + raça + idade + deficiência) + multinacional UE aplicabilidade extraterritorial + EU AI Act fines até 35 milhões EUR ou 7 percent faturamento global. Cross-reference Mobley v. Workday US-Sammelklage 2024 Praezedenzfall (ação coletiva contra Workday por discriminação algorítmica processo seletivo) + cross-reference PL 2338/2023 brasileiro em tramitação + ANPD Resolução 4/2023 DPIA + Plano Estratégico ANPD 2024-2027 prioriza decisão automatizada laboral + LGPD art. 22 decisão automatizada direito revisão pessoa natural. Implementação no agente: classificação alto risco + Bias Audit periódico + supervisão humana DPO + Compliance Officer + auditor independente + audit-trail granular + retenção 10 anos documentação técnica.
Como funciona LGPD art. 11 dados sensíveis entrevista gravada + ICP-Brasil consentimento + Constituição Federal art. 5 inc. XII?
LGPD Lei 13.709/2018 art. 11 dados sensíveis exige base legal específica para entrevistas gravadas (conteúdo sensível + saúde candidato + biometria reconhecimento facial + dados sindicais) + consentimento explícito titular + finalidade específica + art. 22 decisão automatizada direito revisão pessoa natural. Constituição Federal art. 5 inc. X intimidade + vida privada + inc. XII sigilo correspondência + comunicações + dados. Marco Civil Internet Lei 12.965/2014 art. 7 inviolabilidade vida privada + Decreto 8.771/2016 + Lei 14.155/2021 cibercrime entrevistas cloud. Implementação no agente: consentimento explícito assinatura eletrônica avançada/qualificada ICP-Brasil MP 2.200-2 + Lei 14.063/2020 + Decreto 10.543/2020 + ITI + ClickSign + ZapSign + Autentique + D4Sign + Vault Compleo + classificação simples + avançada + qualificada + AC AC-RFB + AC-CertSign + AC-Serpro + AC-VALID + AC-Soluti + cifrado End-to-End TLS 1.3 + AES-256 em repouso + Súmula TST 387 documento eletrônico + audit-trail completo + retenção 5 anos prescrição CLT art. 11. Sanção ANPD até 2 percent faturamento limitado a R$ 50 milhões + Resolução CD/ANPD 18/2024 + Plano Estratégico ANPD 2024-2027 prioriza dados laborais + decisão automatizada.
Como funciona Lei 9.029/1995 + Súmula TST 6 + Lei 14.457/2022 perguntas vedadas entrevista + canal denúncia?
Lei 9.029/1995 proíbe discriminação admissão + dispensa por motivo sexo + origem + raça + cor + estado civil + situação familiar + deficiência + reabilitação profissional + idade. Constituição Federal art. 7 inc. XXX proibição diferença critério admissão sexo + idade + cor + estado civil. Súmula TST 6 equiparação salarial + Súmula TST 401 reverse burden of proof (ônus prova invertido empregador). Lei 14.457/2022 Programa Emprega Mais Mulheres + Combate Assédio Sexual Moral + canal denúncia obrigatório empresas com mais de 100 funcionários + perguntas vedadas entrevista por sexo + estado civil + maternidade + treinamentos prevenção entrevistador. Cross-reference CFP Conselho Federal Psicologia Resolução 31/2022 testes psicológicos + sigilo profissional + Resolução CFP 09/2018. Implementação no agente: lista perguntas vedadas (sexo + estado civil + maternidade + idade + religião + orientação sexual + filiação sindical + saúde + deficiência) + bloqueio + escalado Compliance Officer + DPO + Departamento Jurídico + investigação MPT + Termo Ajustamento Conduta TAC + multa coercitiva + cross-reference NAVEX EthicsPoint Brasil + EQS Group Brasil + OneTrust Brasil + audit-trail + retenção 5 anos. Multa MTE Reforma Trabalhista 100 percent reincidência + Súmula TST 401 reverse burden of proof.
Como funciona LBI Lei 13.146/2015 ajustes razoáveis entrevista + cota PCD Lei 8.213/91 art. 93 + WCAG 2.1 AA?
LBI Lei 13.146/2015 Estatuto Pessoa com Deficiência + Decreto 9.296/2018 acessibilidade + Lei 8.213/91 art. 93 cota PCD obrigatória empresas com mais de 100 funcionários (100-200 = 2 percent + 201-500 = 3 percent + 501-1000 = 4 percent + acima 1000 = 5 percent) + ajustes razoáveis entrevista (intérprete LIBRAS Língua Brasileira de Sinais + audiodescrição + tradução braille + sala acessível + plataforma agendamento WCAG 2.1 AA padrão acessibilidade + horário ajustado) + CDPD Decreto 6.949/2009 + cross-reference MIPP Ministério Igualdade Racial Pessoa com Deficiência. Lei 9.029/1995 proibição discriminação deficiência + reabilitação profissional. Implementação no agente: detecção candidato PCD + acionamento ajustes razoáveis + reserva intérprete LIBRAS + sala acessível + plataforma WCAG 2.1 AA + horário ajustado + integração eSocial S-2200 admissão PCD + audit-trail + retenção 5 anos. MTE auditoria fiscal cota PCD + multa por vaga não preenchida + bloqueio CND + cross-reference Programa Integridade Decreto 11.129/2022 + ABNT NBR ISO 37301.
Como funciona Lei 13.445/2017 Lei de Migração + verificação Visa candidatos estrangeiros + integração Polícia Federal + eSocial S-2200?
Lei 13.445/2017 Lei de Migração + Decreto 9.199/2017 + Lei 6.815/80 antigo Estatuto Estrangeiro estabelecem marco verificação Visa candidatos estrangeiros: classificação Visa diplomático + temporário + permanente + RNM Registro Nacional Migratório + ANMP Autorização Residência + CTPS Estrangeiro entrevista internacional. Cross-reference Polícia Federal + Receita Federal Brasil + INSS para CTPS Estrangeiro + integração eSocial S-2200 admissão estrangeiros (cadastro empregado + CTPS + RG + CPF + PIS-PASEP + ASO admissional + treinamento integração). Implementação no agente: verificação Visa via integração Polícia Federal + classificação Visa + bloqueio se inválido + escalado Recrutamento + Departamento Jurídico + DPO + audit-trail + retenção 5 anos prescrição CLT art. 11. Time-Zone handling automatic candidato internacional + Multi-Calendar Conflict Resolution + Microsoft Teams Brasil + Zoom Brasil + Google Meet + cifrado End-to-End. Cross-reference LGPD art. 11 dados sensíveis candidato estrangeiro + transferência internacional dados art. 33 + ANPD Resolução 4/2023 DPIA.
Como se diferencia Interview Scheduling Agent do HR Document Management Agent + Contract Offer Generation Agent?
Os três agentes operam em domínio adjacente HR-Recruitment + Documentation mas com focos diferentes. Interview Scheduling Agent (este aqui) se concentra em agendamento entrevistas LGPD-conforme + Pay Range Disclosure Lei 14.611/2023 + EU AI Act Anexo III(4)(a) HR-Recruitment alto risco Bias Audit + Microsoft Outlook/Teams + Google Calendar + Gupy ATS + Calendly + GoodTime Hire automatic scheduling + Multi-Calendar Conflict Resolution + Time-Zone handling + verificação Visa candidatos estrangeiros Lei 13.445/2017 + Súmula TST 6 + Mobley v. Workday + DPIA art. 35 LGPD + LBI Lei 13.146/2015 + cota PCD Lei 8.213/91 art. 93. HR Document Management Agent se concentra em prontuário funcional eletrônico + classificação documentos por IA + retenção CLT art. 11 + Lei 6.404/76 + RIR + ICP-Brasil + LGPD art. 18 direitos titular + ABNT NBR ISO 37301 + DocuWare/ELO/d.velop Brasil ECM + sincronização eSocial S-2200/S-2206/S-2299. Contract Offer Generation Agent se concentra em geração contratos trabalho + termos aditivos + cláusulas obrigatórias CLT art. 442 + 446-456 + Lei 13.467/2017 + ICP-Brasil. Cross-reference: Interview-Scheduling-Agent constrói infraestrutura agendamento Multi-Calendar reutilizável que Learning-Event-Management-Agent + Performance-Review-Documentation-Agent + Onboarding-Document-Bundle-Agent + Offboarding-Document-Closure-Agent + Transfer-Relocation-Agent dependem. Test consistência: ambos referenciam LGPD + assinatura eletrônica ICP-Brasil + ANPD Plano Estratégico 2024-2027 + ABNT NBR ISO 37301 + eSocial.
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